EMASP
LEI MARIA DA PENHA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
A violência de gênero está presente em nosso contexto social e, muitas vezes, não se sabe como agir quando ela ocorre. Por isso, a EMASP, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, por meio da Coordenação de Políticas para Mulheres, elaborou este curso, que proporcionará aos servidores públicos conhecimentos necessários acerca da identificação e ação em casos de violência de gênero. Essa orientação é de extrema importância, uma vez que ela pode ocorrer com mulheres servidoras públicas. Portanto, cabe a todos os servidores públicos serem capazes de identificar quando ela ocorre e como proceder. O curso faz parte do calendário de ações da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
OBJETIVO
Promover a conscientização sobre a violência de gênero, orientar sobre a Lei Maria da Penha e enfrentar a violência de gênero.
CONTEÚDO
Aula 1 – Conceitos
• Gênero e identidades de gênero;
• Desigualdade de gênero (patriarcado);
• Violência simbólica X espaço de poder;
Aula 2 – Marco legal e acesso à justiça
• Convenção de Belém do Pará;
• Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio e outras inovações nas legislações;
• Órgãos de competência da Segurança Pública e Judiciário;
• O atendimento na Delegacia de Defesa da Mulher, na Defensoria Pública e no Ministério Público;
Aula 3 – Violência de Gênero 14 de manhã
• Violência doméstica e familiar contra as mulheres;
• Outras violências de gênero: sexual; obstétrica e geracional;
• Identificação das situações de violência;
• Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres;
Aula 4 – O trabalho em rede
• Rede Primária, Intermediária e Secundária – Rede de Serviço;
• O papel das ouvidorias e do Ligue 180;
• Política de Atendimento às Mulheres em situação de Violência;
• Prevenção da violência;
Articulação interinstitucional – construção de fluxos.
METODOLOGIA
Exposição dialogada, debates, exibição de filmes, roda de conversa, estudos de caso.
PÚBLICO-ALVO
Servidores que realizam atendimento na PMSP e que tenham pouco ou nenhum conhecimento sobre o tema.
CARGA HORÁRIA
12 horas.
AVALIAÇÃO
Conceito: BOM
Frequência: 100%