Prefeitura de São Paulo

Em setembro de 2015, o Brasil aderiu com outros 192 países a uma agenda global que inclui um conjunto de 17 objetivos do desenvolvimento sustentável, que deve ser implantada até 2030. Na conferência Habitat III realizada em Quito (Equador) em Outubro do mesmo ano foi lançada a Nova Agenda Urbana, um documento voltado para a ação que tem como atribuição orientar a urbanização sustentável pelos próximos 20 anos e que deve ser utilizado como uma extensão da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Logo em seguida, o Decreto Nº 8892, de 27 de Outubro de 2016, criou a Comissão Nacional para os objetivos de desenvolvimento sustentável, com o intuito de internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas, subscrita pela República Federativa do Brasil.

Nesse contexto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez várias publicações orientando os municípios no processo de localização e incorporação dos ODS na agenda municipal. Isso se manifestou na associação do Plano de Metas 2017-2020 do Município com os ODS. Esse processo evidencia a necessidade de formação e capacitação dos agentes públicos municipais em relação aos ODS, para a compreensão, engajamento e execução do Plano de Metas do Município. Por fim, o relatório do City Prosperity Initiative (Iniciativa de Prosperidade das Cidades) elaborado pela UN-Habitat em 2014 indica que de 6 quesitos avaliados, os dois com menor desempenho na cidade de São Paulo foram Sustentabilidade Ambiental e Governança Urbana e Legislação.

OBJETIVO
Promover a disseminação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na PMSP e refletir sobre o conceito de cidadania global e a participação pública nesse contexto. Oferecer reflexão sobre ações globais e práticas locais.

CONTEÚDO
1. CIDADANIA GLOBAL, INTERDEPENDÊNCIA E EMPATIA.
• Interdependência global: conceito e tipos.
• Cidadania global: conceito, características, valores.
• Empatia: conceito.

2. ONU – Dos Objetivos do Milênio para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
• Contextualização da ONU e seu papel no Mundo.
• Apresentação de Dados.
• Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM).

3. OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
• Quais são?
• Sinergia: conceito
• Aprofundamento no ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis).

4. EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS DO ODS 11 NO MUNDO
• Exemplos internacionais.
• Índices internacionais e comparativos.

5. GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
• Definição de governança e de seus principais atores.
• Retomada de pontos como empatia, interdependência, sinergia.
Participação pública.

METODOLOGIA
Exposição dialogada, estudos de caso, atividades dinâmicas e debate.

PÚBLICO-ALVO
Agentes públicos e membros da sociedade civil que sejam partes envolvidas no desenvolvimento sustentável da cidade e/ou da sociedade, preferencialmente pessoas que tenham papéis de liderança em suas atividades.

CARGA HORÁRIA
8 horas

AVALIAÇÃO
Conceito: BOM
Frequência: 100%