Prefeitura de São Paulo

A educação é tema constante de debate na sociedade brasileira, sendo muitas vezes colocada em lugar de destaque nos diversos discursos que pensam a melhoria da nossa realidade social, política e econômica. O curso “Política Educacional no Brasil e os indicadores de qualidade da Educação” apresenta em uma perspectiva histórica como se deu a construção do que hoje entendemos como políticas educacionais brasileiras, em conjunto traz um dos debates mais latentes desse campo na atualidade que é a discussão em torno da qualidade da educação.

O curso baseia-se na exposição do debate teórico e de levantamentos estatísticos da realidade educacional brasileira e serão tratadas questões como: a legislação educacional brasileira e suas mudanças ao longo da história; organização da política de educação no Brasil atual; os consensos e os principais debates em torno do conceito de qualidade da educação; as avaliações externas de larga escala da educação no Brasil; a construção de indicadores de qualidade de educação e o conceito de Custo-Aluno Qualidade Inicial proposto pelo Parecer CNE CEB 08/2010.

OBJETIVO
Apresentar de maneira introdutória a história da educação no Brasil e a constituição de um campo de políticas públicas de educação.

CONTEÚDO
1ª Aula – Democratização do acesso e qualidade da educação
- Expansão dos sistemas de ensino como prejudicial à qualidade da educação.
- Expansão dos sistemas de ensino como fundamental para uma qualidade efetiva do processo educativo.
2ª Aula – Fluxo escolar e qualidade da educação
- Problemas de fluxo entendidos como evidência do fracasso do processo de expansão dos sistemas de ensino.
- Problemas de fluxo vistos como evidência da necessidade de repensar os sistemas de ensino.
3ª Aula – Aprendizagem e qualidade da educação
- A política de avaliações externas e o debate sobre aprendizagem.
4ª Aula – A construção de Indicadores de Qualidade da Educação.
- A Constituição Federal de 1988 e o princípio do Padrão Mínimo de Qualidade.
- A construção do Parecer CNE CEB 08/2010, que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública.
5ª Aula – Atividade de Avaliação
- Análise do Processo TC 72-000.181.17-50, de 18/01/2017. Indicadores da Educação Aula – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
- Análise do Processo TC 72-000.245.10-64, de 01/02/2010. Levantamento e Análise dos principais indicadores da área da Educação – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

METODOLOGIA
Serão realizadas aulas expositivas com dinâmicas que permitam a participação e interação constante dos alunos. Durante todas as aulas teóricas também serão apresentados exemplos práticos que permitam ao aluno visualizar melhor os conceitos trabalhados.

PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos municipais aprovados no módulo 1.

CARGA HORÁRIA
15 horas.

AVALIAÇÃO
Conceito: BOM.
Nota mínima: 5,0
Frequência: 75%