Prefeitura de São Paulo

O curso busca repercutir a descentralização político-administrativa das Políticas Públicas, enquanto uma das diretrizes da Proteção Social afirmada na Constituição Federal de 1988. Enquanto desdobramento, foca o debate nas ações intersetoriais voltadas à ampliação do acesso aos serviços públicos e à redução das desigualdades sociais. Em face das exigências sociais contemporâneas propõe considerar o conceito de território enquanto balizador para a devida compreensão sobre as dinâmicas e particularidades dos cotidianos de vida da população de tal forma agregar subsídios para o planejamento, execução, avaliação e monitoramento das ações intersetoriais em acordo com a diversidade territorial que circunscreve a cartografia social de São Paulo.

OBJETIVOS
O objetivo deste curso é construir um entendimento sobre a execução das Políticas Públicas considerando dois fatores centrais, quais sejam: (1) a diversidade territorial da metrópole de São Paulo; (2) os processos de trabalho voltados à ação descentralizada e intersetorial das Políticas Públicas. Para tanto, busca debater o necessário estabelecimento de estratégias de articulação dos agentes públicos no atendimento ao cidadão paulistano na direção da otimização dos recursos materiais e humanos, assim como, na agilização da entrega de serviços públicos à população em acordo com as diretrizes nacionais e municipais de cada Política Pública.

Debater estratégias voltadas à leitura múltipla e coletiva da realidade social ancorada nos objetivos e especificidades das diversas Políticas Públicas, mas essencialmente na concepção de incompletude e insuficiência das mesmas no tocante à reversão da precarização das condições de vida dos territórios e consequentemente de seus habitantes.

CONTEÚDO

• Os sentidos da descentralização nas Políticas Públicas pós Constituição Federal de 1988.
• As múltiplas expressões territoriais da cidade de São Paulo: exercício de construção de topografias sociais da cidade de São Paulo.
• A incompletude e o ponto de convergência das Políticas Públicas.
• Desafios da gestão intersetorial nos territórios: processos de trabalho.

PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos municipais.

METODOLOGIA
Serão realizadas aulas expositivas com dinâmicas que permitam a participação e interação constante dos alunos. Durante todas as aulas teóricas também serão apresentados exemplos práticos que permitam ao aluno visualizar melhor os conceitos trabalhados.

CARGA HORÁRIA
24 horas

AVALIAÇÃO
Frequência: 75%
Conceito mínimo: Bom
Nota mínima: 5