EMASP
ORÇAMENTO PÚBLICO: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE
Orçamento público: planejamento, execução e controle - curso específico para APPGG
Eixo: Planejamento, Gestão e Políticas Publicas
Considerando que o conhecimento sobre os mecanismos orçamentários do município ainda não é acessível a todos e que ele é imprescindível para a carreira de gestores, o curso possibilita aos servidores da carreira de APPGG se apropriarem das informações referentes ao planejamento e às finanças do município de São Paulo, qualificando seu entendimento sobre o funcionamento da administração pública e possivelmente, gerando efeitos no desempenho de suas funções.
OBJETIVO
Apresentar de maneira aprofundada os principais conceitos de orçamento público, em especial, o orçamento da cidade de São Paulo, contribuindo para o nivelamento de saberes e competências entre os servidores na carreira de APPGG (Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental), auxiliando-os no entendimento referente ao planejamento, à execução orçamentária e ao controle no nível do governo municipal paulistano.
CONTEÚDO
Tipos de peças orçamentárias (LOA, PPA, LDO), cronologia e integração entre elas.
Como as peças orçamentárias são confeccionadas na PMSP
Interação das peças orçamentárias com o Programa de Metas.
Desafios futuros
Conceitos de empenho, receita, despesa, restos a pagar, congelamento etc na Administração Pública.
Como estas operações são realizadas na PMSP
Funcional-Programática
Pedidos de movimentação orçamentária (regras e limitações)
Orçamento Programa
Orçamento por resultados / desempenho
Casos práticos dos diferentes tipos de orçamento
Nova lei de Finanças
Funcionamento do tribunal de Contas
Atribuições do Tribunal
Pontos de atenção e problemas recorrentes
Transparência em planejamento e execução
PÚBLICO-ALVO
Servidores na carreira de APPGG – Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental.
METODOLOGIA
Serão realizadas aulas expositivas que permitam a participação e interação constante dos alunos. Serão realizadas também aulas e exemplos práticos que permitam ao aluno visualizar melhor os conceitos trabalhados.
CARGA HORÁRIA
21 horas.
AVALIAÇÃO
Frequência: 75%.