Prefeitura de São Paulo

A educação é tema constante de debate na sociedade brasileira, sendo muitas vezes colocada em lugar de destaque nos diversos discursos que pensam a melhoria da nossa realidade social, política e econômica. O curso de extensão Política Educacional no Brasil e os indicadores de qualidade da Educação apresentam em uma perspectiva histórica como se deu a construção do que hoje entendemos como políticas de educacionais brasileiras, em conjunto traz um dos debates mais latentes desse campo na atualidade que é a discussão em torno da qualidade da educação.

OBJETIVO
Apresentar de maneira introdutória a história da educação no Brasil e a constituição de um campo de políticas públicas de educação, e em seguida trazer o tema da qualidade da educação, que é hoje o tema central do debate sobre educação no Brasil, e como este vem sendo tratado em termos de políticas públicas ao longo das últimas décadas, já que desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 a qualidade passa a ser princípio da educação no Brasil e, portanto, deve ser objetivo da política educacional brasileira.

CONTEÚDO
1ª Aula: Política Educacional: Uma retrospectiva histórica
A Educação nas Constituições da República Brasileira.
A Educação na Constituinte de 1988 e princípio de qualidade.
A LDB No. 9394/1996

2ª Aula: O debate sobre qualidade na Educação Brasileira
Expansão dos sistemas de ensino como prejudicial à qualidade da educação.
Expansão dos sistemas de ensino como fundamental para uma qualidade efetiva do processo educativo.

3ª Aula: Democratização, Fluxo escolar, Avaliação e qualidade da educação
Expansão dos sistemas de ensino como fundamental para uma qualidade efetiva do processo educativo.
Problemas de fluxo vistos como evidencia da necessidade de repensar os sistemas de ensino.
A política de avaliações externas e o debate sobre aprendizagem.

4ª Aula: Indicadores, o valor anual mínimo por aluno e o CAQi
A construção do Parecer CNE CEB 08/2010, que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública.

PÚBLICO-ALVO
Servidor público municipal jurisdicionado; membro de conselho social; servidor do TCM e de outras esferas de governo; cidadão comum.

METODOLOGIA
Aulas expositivas com dinâmicas que permitam a participação e interação constante dos alunos. Durante todas as aulas teóricas também serão apresentados exemplos práticos que permitam ao aluno visualizar melhor os conceitos trabalhados.

CARGA HORÁRIA
12 horas.

AVALIAÇÃO
Frequência 100%
Nota mínima: 7,0