Prefeitura de São Paulo

A maioria dos municípios apresentam problemas em implantar e gerenciar programas e serviços de saúde, tanto de natureza financeira quanto de recursos humanos, incluindo fixação de profissionais. O conhecimento orienta o planejamento em saúde pública. A dinâmica de planejamento, avaliação e controle das ações em saúde pública é o instrumento fundamental para o bom desempenho de qualquer que seja o modelo de governança escolhido. Diante do expressivo significado do segmento saúde o conteúdo do curso está em consonância com a missão da escola de contas de conscientizar o público-alvo de que a prevenção de irregularidades, erros e desvios contribuem para uma gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva.

OBJETIVO
Oferecer ao aluno uma visão panorâmica de planejamento em saúde pública no Brasil, enfatizando os aspectos de avaliação e controle como intrínsecos ao planejamento.

CONTEÚDO
1ª aula
Apresentação do arcabouço legal dos conselhos de direito e sua atuação na formulação e fiscalização das políticas públicas.
Noções elementares sobre o financiamento, planejamento e execução orçamentária do SUS – sistema único de saúde.

2ª aula
O processo de planejamento em saúde. Configuração de modelo assistencial de unidade de saúde e da produção assistencial a ser consignada.

3ª aula
Diagnóstico situacional da saúde no município de São Paulo. Estabelecimentos/serviços de saúde no município de São Paulo. Pactuação da saúde e programação anual nas categorias atenção básica, atenção hospitalar, atenção ambulatorial.

4ª aula
Diagnóstico situacional da saúde no município de São Paulo. Estabelecimentos/serviços de saúde no município de São Paulo. Pactuação da saúde e programação anual nas categorias atenção básica, atenção hospitalar, atenção ambulatorial.

5ª aula
Abordagem histórica do modelo de parcerias entre poder executivo e organizações do 3º setor. Modelos de parceria na saúde. O contrato de gestão. Chamamento público.

6ª aula
Mecanismos de controle e avaliação incidentes no planejamento em saúde. Ferramentas de monitoramento. Avaliação de desempenho.

7ª aula
Abordagem histórica sobre os movimentos sociais e a institucionalização da participação social no Brasil, tendo como marco a constituição federal de 1988 e a democracia participativa.

8ª aula
Avaliação do curso mediante atividade em sala de aula.

PÚBLICO-ALVO
Servidor público municipal jurisdicionado; membro de conselho social; servidor do TCM e de outras esferas de governo; cidadão comum.

METODOLOGIA
Aula expositiva dialogada com utilização de material de apoio em PowerPoint; exercícios em sala de aula; estudo de caso com abordagem em casos práticos; debate; participação de professores convidados, com notória expertise, para participação em temas específicos, tais como: diagnóstico situacional no município de São Paulo, infraestrutura da rede de saúde do município.

CARGA HORÁRIA
24 horas.

AVALIAÇÃO
Frequência 75%
Nota: 5