Prefeitura de São Paulo

É importante que os pregoeiros e equipe de apoio em atuação nas suas unidades e órgãos públicos estejam atualizados para que possam: aperfeiçoar seu nível de conhecimento da legislação atual, ampliar seu campo de informação e atuar com maior domínio do exercício de sua função pública.

OBJETIVO

Trabalhar a legislação com vistas à busca de uma melhor eficiência na formatação processual, revisando os conceitos práticos e tecnológicos aplicados, como também apresentação e debate sobre a visão jurisprudencial na atualidade.

CONTEÚDO

1. Revisão legal; responsabilidades funcionais; saneamento processual.

2. Termo de referência, projeto básico e memorial descritivo; proposta comercial e composição de custos; deserção, prejuízo, fracasso, revogação e anulação: momento de atuação.

3. Sessão pública: credenciamento, classificação, lances, habilitação, adjudicação; condução do processo, auxílio técnico, motivação, atos decisórios e diligenciais.

4. Workshop - análise de casos concretos.

PÚBLICO-ALVO

Pregoeiro e equipe de apoio em atuação.

METODOLOGIA

Aula expositiva dialogada, com aprendizagem baseada em diagnósticos de controle de legalidade firmada em âmbito dos tribunais de contas e do poder judiciário.

CARGA HORÁRIA

12 horas. 

AVALIAÇÃO

Frequência: 100%

Conceito: BOM