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PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - MÓDULO I – FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Eixo: Planejamento, Gestão e Políticas Públicas

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania possui uma rede de serviços de atendimento ao cidadão. São serviços com o foco na promoção dos direitos humanos e na valorização da cidadania, por meio dos seus centros de referência da igualdade racial, centro de cidadania LGBTI, centro de cidadania e centros de referência da mulher, ouvidoria de direitos humanos, polo cultural da pessoa idosa, centro de referência e atendimento do imigrante, centro público de economia solidária e direitos humanos, centros de acolhimento para mulheres em situação de violência, posto avançado de localização familiar e de desaparecidos, ouvidoria de direitos humanos e núcleos de direitos humanos.

Além da rede, a SMDHC, por meio de suas coordenações, pauta a questão dos direitos humanos para os mais diversos segmentos populacionais vulneráveis, visando à dignidade da pessoa humana.

É essencial a compreensão dos conceitos de direitos humanos pelos profissionais que lidam com a implementação dessas políticas nos diversos âmbitos da municipalidade; é essencial que saibam lidar e implementar as políticas instituídas via SMDHC, tais como: educação em direitos humanos, pessoa desaparecida, juventude, igualdade racial, pessoa idosa, imigrantes e trabalho descente, mulheres, população em situação de rua, criança e adolescente, LGBTI e políticas sobre drogas.

OBJETIVO
Após o curso, espera-se que os capacitados estejam com uma visão mais aprofundada dos conceitos de direitos humanos e que possam aplicá-los em seu trabalho. A longo prazo, objetivamos que a cultura de direitos humanos esteja difundida por toda a PMSP e que as ações de educação em direitos humanos possam se disseminar pelas secretarias e órgãos municipais, visando tanto servidores quanto munícipes.

CONTEÚDO
1. Fundamentos de direitos humanos
2. Poder e democracia
3. Organização do estado e políticas públicas
4. Cidadania
5. Vivência – população em situação de rua

PÚBLICO-ALVO
Agentes públicos de todas as carreiras e níveis de escolaridade; reserva de 10 vagas à sociedade civil, quando houver demanda.

METODOLOGIA
Exposição dialogada, vivências, vídeos, dinâmicas, roda de conversa, grupos focais.

CARGA HORÁRIA
20 horas.

AVALIAÇÃO
Frequência: 100%
Conceito: BOM