EMASP

ASPECTOS PRINCIPAIS DA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA

Gestão de Contratos e Licitação

A proposição de um Termo de Referência bem elaborado tem por objetivo primário a economia da Administração com orçamento bem detalhado. Saber propor um TR sucinto significa sucesso da licitação em sua fase interna (para elaboração do edital) e do certame, em sua fase externa. A importância em mostrar a necessidade de um TR bem elaborado tem como foco todas as fases do processo licitatório, com vistas a obter êxito no resultado, com a finalização de contrato administrativo sem falhas.

 OBJETIVO

Abordar noções gerais do processo de elaboração do Termo de Referência e identificação das falhas em seu preenchimento.

 CONTEÚDO

1.    Quando utilizar o TR

2.    Qualificando o responsável técnico pelo TR

3.    Detalhando com objetivos o TR

4.    Justificando com fundamentos

5.    Detalhando a garantia contratual

6.    Orientando quanto à amostra

7.    Simulação de proposição do TR

8.    Diferenciação entre TR e Projeto Básico

9.    Será abordado TR sobre serviços, aquisições que as unidades mais aplicam, utilizando como exemplo TR em Compras de Etiquetas (aquisição simples, compras diretas).

 PÚBLICO-ALVO

Agentes públicos municipais que atuam na área de compras e licitação, e demais agentes públicos interessados, e sociedade civil.

 METODOLOGIA

Exposição dialogada, com roda de conversa e debates.

Simulação da proposição de Termo de Referência.

 CARGA HORÁRIA

8 horas.

 AVALIAÇÃO

Frequência: 100%

Conceito: BOM