Prefeitura de São Paulo

O foco na temática ambiental se justifica pelo interesse amplo que o tema tem despertado e pelo fato do Município de São Paulo contar com produção antiga e recente de uma variedade de politicas de proteção do meio ambiente. Tal enfoque permite o aprofundamento em assunto que tem ganhado importância crescente na sociedade e sido foco de ações importantes do poder público. Contudo, não exclui a possibilidade de aprendizado mais genérico sobre o processo de criação de politicas.

Há um grande desconhecimento sobre quais são as leis que disciplinam a preservação do verde na cidade, qual o papel do Município e de outros entes federativos na produção de politica, etc. Tal desconhecimento da estrutura institucional e do processo decisório faz com que pessoas motivadas percam oportunidades de participarem de espaços criados pelo poder publico no ciclo de políticas ou de outros espaços que promovem o debate político na sociedade.

OBJETIVO

Apresentar aos participantes quais são os arcabouços institucionais da produção de politicas públicas ambientais, as competências dos diferentes entes de governo, a lógica do processo decisório e as formas de acompanhamento, fiscalização, colaboração e participação na temática ambiental. Em outras palavras, mostrar quem faz as políticas, como elas são feitas e como e possível acompanhar e contribuir para sua elaboração.

Mapear, em interação com os participantes, os seguintes tópicos:

• o que é o ambiente natural da cidade que precisa ser preservado;
• quais são as políticas públicas de preservação ambiental existentes;
• quais mudanças nas políticas ambientais são percebidas;
• quem são os responsáveis pela criação de políticas ambientais;
• como as políticas públicas são criadas;
• qual a importância dessas políticas e quais são as formas existentes de participação e fiscalização.

Desenvolver junto aos participantes duas ideias centrais: a primeira, a de que “políticas públicas são o Estado em ação”. A segunda, a de que “políticas públicas são produzidas com fases interpenetradas, envolvendo conjuntos interconectados de atores estatais e não estatais, cercados de instituições e informados por ideias de políticas”.

CONTEÚDO

1) Quem faz as regras ambientais

- competências dos diferentes níveis de governo

- arranjos institucionais

2) Como as regras são feitas

- processo decisório (legislativo e executivo)

- norma constitucional, lei e regulamento

3) Como as regras se concretizam na cidade

- governança local

- atores formais e informais

4) Como participar da governança

- PDE, Plano de Metas, Plano de Ação Climática, Agenda 21, ODS

- consultas públicas, conselhos participativos, transparência, governo aberto, LAI, Geosampa.

PÚBLICO-ALVO

Todos os agentes públicos e demais interessados na temática.

METODOLOGIA

Exposição dialogada.

CARGA HORÁRIA

4 horas.

AVALIAÇÃO

Frequência: 100%

Conceito: BOM