Prefeitura de São Paulo

 A reorganização da estrutura organizacional em busca de um modelo ideal de administração pública tem sido um elemento estratégico para a reconstrução de um Estado que enfrente com eficiência, eficácia e efetividade os problemas públicos, cada vez mais complexos, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.

Nesta trilha, conhecer os conceitos e fundamentos sobre Administração Pública, as responsabilidades, competências e relacionamentos da União, Estados e Municípios na formulação, execução e avaliação de políticas públicas é de primordial importância ao agente público. Entender como a Prefeitura de São Paulo está organizada e como se situa nesta interação com União e Estado detalhando sua estrutura organizacional e as especificidades dos cargos públicos contribuirão com os gestores públicos no desenvolvimento das ações governamentais e ainda no atendimento às demandas dos órgãos de controle.

Neste contexto, cabe a SGM/SEGES, por meio da Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento Institucional – COGEDI, deliberar sobre a criação e reorganização dos órgãos da Administração Pública Municipal, de forma a promover os ajustes necessários à prestação dos serviços públicos com qualidade. Nesta perspectiva, a COGEDI propõe o curso “A Estrutura Organizacional da PMSP na Administração Pública”, na modalidade EAD, visando disseminar conhecimentos no campo de desenvolvimento institucional. Levando em consideração à declaração de situação de emergência no Município e o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, somado a instituição do regime permanente de teletrabalho, a COGEDI inseriu no seu planejamento estratégico de 2021 a edição de um curso na modalidade de ensino a distância “A Estrutura Organizacional da PMSP na Administração Pública” abrangendo parte do conteúdo do curso presencial, bem como as considerações do Tribunal de Contas do Município sobre as questões que envolvem o aperfeiçoamento de controle de vagas de cargos em comissão, melhor detalhamento acerca de suas atribuições e da alocação na estrutura organizacional.

OBJETIVOS

Disseminar o conhecimento dos condicionantes e componentes da estrutura organizacional da PMSP no escopo da Administração Pública, suas funcionalidades, atribuições e cargos públicos.       

CONTEÚDO

Administração Pública

• Conceito
• Administração Direta e Indireta
• Órgão Público

Entes Federativos

• União
• Estados
• Municípios

Políticas Públicas

• Organização

•        Secretarias (fim/meio, órgãos de interlocução de outras esferas, Fundos)

•        Áreas afins, áreas programáticas e estratégicas

Estrutura Organizacional

•        Base Legal (CF, Decreto Autônomo, CE, Lei Orgânica, Lei 16.974 e 17.068)

•        Diretrizes do Documento Norteador

Vínculos Funcionais

•        Cargos: de Carreira, em Comissão (direção, chefia e assessoramento), Contratação Emergencial e Admitidos

•        Funções de Confiança

•        Competências

•        Áreas de atuação · Órgãos de Controle

•         TCM, MP

•         Auditorias: periodicidade e principais apontamentos

•        STF: resoluções

METODOLOGIA

O Formato do curso EAD com aulas assíncronas foi delineado tendo como pressuposto a sensibilização para a aprendizagem, a problematização do conhecimento procurando integrar os tempos didáticos no percurso do treinando, uso de vídeos e áudios como meios de oferta do conteúdo e atividades práticas. Nessa perspectiva, consideramos como formato adequado três momentos fundamentais para o desenho das aulas, de acordo com o esquema a seguir. 

Pré-aula: preparando a aula – seleção de material de apoio e sua disponibilização prévia para enriquecimento do debate. Provocar a reflexão sobre conteúdos a serem discutidos.  Propiciar estudos sistematizados dos conceitos elaborados.        

Materiais: texto de apoio, vídeos, atividades diagnóstica.   Aula: problematizando a aula mediada com exposição de conteúdos e sistematização de conceitos. Atividades propostas para o desenvolvimento do conhecimento, habilidades e competências.   Pós-aula: provocando novas situações envolvendo desafios e atividades no ambiente virtual que comportem análise e avaliação de conteúdo, integrando os tempos didáticos. Atividades no ambiente virtual e ou texto de apoio para fixação de conteúdo. Materiais: atividades de aprendizagem.                                                     

PÚBLICO ALVO

Preferencialmente agentes públicos da PMSP integrantes das áreas de Gestão de Pessoas, envolvidos com o tema de reestruturação organizacional e os demais gestores. 

CARGA HORÁRIA

12 horas       

AVALIAÇÃO

Frequência mínima: 100%.

Nota: 6,00 

MINIBIO DOS EDUCADORES

COORDENADOR/EDUCADOR

Erick de Moura Sotero - Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Possui graduação em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (USP) e Especialização em Economia Aplicada à Gestão pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atua como Coordenador na Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional (COGEDI) da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal de São Paulo. Pesquisador do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB) da Universidade Federal do ABC e Fundação Getulio Vargas (FGV).

EDUCADORA: Elaine Cristina Morini Mello - Assessora Técnica com experiência na área de Gestão de Pessoas com foco em administração e desenvolvimento de pessoal e em educação permanente e na área de Desenvolvimento Institucional voltada a modelagem e estruturas organizacionais.

EDUCADOR: Gilberto José Monteiro - Assistente de Gestão de Políticas Públicas – AGPP com experiência em Administração Pública nas áreas de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional.

EDUCADORA: Marina Bergstrom Paredes - Servidora na área de Desenvolvimento Institucional, graduanda em Gestão de Políticas Públicas - com experiência de pesquisa e difusão dentro do Campo de Públicas

EDUCADOR: Nassor de Oliveira Ramos - Servidor na área de Desenvolvimento Institucional, graduado em Ciência Política e especialista em governança em gestão pública.