EMASP

OS DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL E A PROBLEMÁTICA DO MARCO TEMPORAL - LIVE

PLANEJAMENTO, GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

A importância desse curso para a Administração Pública Municipal é fomentar o pensamento crítico a respeito das vulnerabilidades indígenas e pensar como é possível a criação de políticas públicas que visem a reparação dessas vulnerabilidades.

OBJETIVOS

O objetivo geral da palestra é ampliar o debate acerca da questão indígena para a sociedade civil e para os membros da Prefeitura de São Paulo, tendo em vista a vulnerabilidade que os povos indígenas têm enfrentado e a necessidade de implementação de políticas públicas que visem resguardar os direitos indígenas.  

CONTEÚDO

  1. Reflexões históricas, antropológicas e sociais sobre os povos indígenas no
  2. Brasil;
  3. As garantias constitucionais e os direitos indígenas no Brasil;
  4. O direito à demarcação;
  5. Violações ao direito fundamental à terra e a questão do marco temporal. 

METODOLOGIA

O formato do curso será on-line, através de plataforma de reunião online Google Meets ou Microsoft Teams. Apresentação com slides e de pequenos vídeos que possam ampliar a linguagem da palestra. Ao final da apresentação, será aberto um espaço para ouvir as pessoas presentes. A carga horária será de 2 horas, em evento único com presença de 100% obrigatória que será aferida por formulário on-line.

PÚBLICO ALVO

Preferencialmente Agentes públicos da PMSP em 85% das vagas e até 15% das vagas para Sociedade Civil. 

CARGA HORÁRIA

2 horas                                     

AVALIAÇÃO

Frequência mínima: 100%.

Conceito mínimo: Bom

 

MINIBIO DOS EDUCADORES

COORDENADORA/EDUCADORA: Gabriella Rocha Crepaldi Lima - Advogada formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Atualmente, atua como Advogada autônoma e faz assistência nas aulas de Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Constitucional e Jurisdição, ministradas pela Prof.ª Thais Cavalcanti, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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