Prefeitura de São Paulo

 A participação é um direito do cidadão, e é dever do Estado garanti-la. No município de São Paulo existem diversos mecanismos de participação social. Porém, a institucionalização destes mecanismos não basta para que sejam efetivos, no sentido de incluir os atores que estão à margem dos processos decisórios. Diversos fatores influenciam na decisão de indivíduos e de organizações em ocupar os espaços governamentais de participação. Para garantir a presença da sociedade nas instâncias participativas é fundamental entender como esses fatores atuam no território e como a administração pública pode aprimorar suas práticas.

OBJETIVOS:

Ao final do curso, os participantes deverão ser capazes de tornar mais efetivos, em termos de inclusão e diversidade de atores, os mecanismos de participação social instituídos pela administração pública.

CONTEÚDO:

1. Participação Social: conceitos e histórico da institucionalização no Brasil

2. Mecanismos tradicionais de participação social

3. Os aspectos que influenciam a participação individual

4. Estudo de caso: iniciativas municipais de orçamento participativo

5. As dimensões do planejamento para fomentar a participação

METODOLOGIA: Formação assíncrona via plataforma de reunião online (Microsoft TEAMS) composta por dois momentos de 3h em dias distintos, totalizando 6h. A metodologia consiste em exposição dialogada, estudo de caso e exercícios práticos individuais realizados por meio de plataformas digitais (p. ex., Mentimeter). A participação ativa dos integrantes será estimulada ao longo de todo o curso. A frequência será obrigatória de 100%, a qual será aferida por meio de formulário eletrônico. Os participantes selecionados receberão material complementar por e-mail, anteriormente ao curso, cuja leitura prévia será obrigatória e fundamental para o bom desenvolvimento do curso.

PÚBLICO ALVO: Curso destinado a pessoas que atuam em instâncias e mecanismos de participação social: agentes públicos da PMSP; agentes públicos de outras esferas

CARGA HORÁRIA: 6 horas

AVALIAÇÃO:

Frequência mínima: 100%.

Conceito mínimo: Bom

PERGUNTAS DE SELEÇÃO

PERGUNTA RESPOSTA ESPERADA

1 Você é integrante de alguma instância de participação social? A resposta esperada é “sim”.

2 Você terá disponibilidade para fazer a leitura prévia obrigatória indicada no curso? A resposta esperada é “sim”.

MINIBIO DOS EDUCADORES:

COORDENADORA/EDUCADORA: Yara Maria Garbelotto - Bióloga com especialização em educação ambiental, mestre em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública - USP no programa Ambiente, Saúde e Sustentabilidade. Tem

experiência como professora de educação básica, EJA e de cursos técnico-profissionalizantes. Atua na Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente de Barueri/SP onde, desde 2008, responde pelo Departamento de Planejamento Ambiental.