Prefeitura de São Paulo

Segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão ligado às Nações Unidas, ao longo dos últimos 250 anos, o aumento de temperatura na Terra está sendo causado pela ação do homem. A mudança do clima está relacionada ao aquecimento global, que por sua vez possui como principal causa o aumento dos Gases de Efeito Estufa (GEE) provocado pelas atividades humanas. Esse fenômeno possui causa natural e em sua ausência não haveria possibilidade de desenvolvimento da vida como a conhecemos. O grande complicador é que as interferências antrópicas têm intensificado continuamente as emissões de GEE, modificando os sistemas naturais terrestres, inclusive o sistema climático. O aumento de GEE e consequentemente do aquecimento global provoca a retenção de energia nos oceanos e na atmosfera, causando um aumento da frequência e da intensidade dos impactos de eventos climáticos extremos, seja de frio ou de calor. As consequências da mudança do clima já são perceptíveis em diferentes lugares do planeta: aumento do nível do mar devido ao derretimento das calotas polares que provocam o desaparecimento de ilhas e partes de cidades litorâneas; maior frequência de tempestades, inundações, ondas de calor, secas, nevascas, furacões, tornados e tsunamis. Esses eventos extremos prejudicam majoritariamente a população mais vulnerável e mais pobre, em especial dos grandes centros urbanos, além de provocar a degradação dos ecossistemas naturais. Para o enfrentamento dos impactos provocados pela mudança do clima e assegurar a contribuição do Município no cumprimento dos propósitos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima foi publicada, em 2009, a Política Municipal da Mudança do Clima de São Paulo (Lei 14.933/2009). Essa política prevê a minimização das emissões de GEE em um nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático. Mais recentemente para apoiar a redução das emissões de GEE e, também para se preparar para enfrentar as consequências da mudança do clima, a Prefeitura lançou o PlanClima SP - Plano de Ação Climática de São Paulo 2020 - 2050, alinhado ao Acordo de Paris, frente à necessidade de se limitar o aquecimento do planeta em 1,5 °C até 2100. Considerando que a mudança do clima envolve diversas ações intersetoriais, considerando a existência do PlanClima SP (Decreto 60.289/2021), cuja elaboração foi coordenada pela SVMA, e, considerando ainda, que toda a sociedade, em seus diferentes seguimentos, deve estar preparada para o enfrentamento dos impactos da mudança do clima, o presente Curso pretende sensibilizar e disseminar informações para os funcionários da Administração Municipal sobre as questões relativas ao tema, devido principalmente ao papel estratégico que representam na prestação de serviços à população e, também, para os interessados da sociedade civil. Entendemos que com a internalização de conhecimentos sobre a mudança do clima e seus impactos na vida cotidiana, os funcionários da PMSP podem contribuir e atuar positivamente, no âmbito de suas competências, na implementação de políticas públicas com ações que levem a mitigação de emissões de GEE e de adaptação aos impactos dos eventos extremos. Destacamos ainda que essas ações envolvem questões de ordem social, econômica, ambiental, tecnológica, dentre outras, e que se relacionam diretamente com a Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), compromisso que o Município aderiu voluntariamente em 2018 (Lei nº 16.817), como diretriz de suas políticas públicas.

OBJETIVOS:

Sensibilizar e informar os funcionários da Administração Municipal sobre as questões relativas à mudança do clima, para que possam detectar prever as inexoráveis transformações que ocorrerão e suas consequências para a PMSP e para a sociedade.

CONTEÚDO:

Aula 1: Por quê precisamos saber mais sobre a mudança do clima?

1. Diferença entre clima, tempo e variabilidade climática

2. Clima como pano de fundo da formação do pensamento

3. O caráter abrangente do aquecimento global e da mudança do clima

4. O papel da sociedade no aquecimento do Planeta

a. Como se deu o processo de industrialização e urbanização e sua contraparte no mundo rural

b. Transformações tecnológicas afetando a vida cotidiana

c. Seca e suas consequências (escassez água; preço da energia)

5. O aprendizado do impacto da pandemia da Covid 19 para futuros impactos da mudança do clima

6. A ciência: identificação do problema concreto e proposição de soluções

7. O que é o “greenwashing”

8. Quem paga a conta?

Aula 2: O efeito estufa e o aquecimento global

9. A Convenção do Clima mudando regras e costumes

10. A governança mundial

a. O IPCC

b. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas

c. As Conferências das Partes (COPs) com destaque parao protocolo de Quioto, Acordo de Paris, Pacto Climático de Glasgow

d. As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC)

11. O papel das grandes empresas; da sociedade civil organizada; dos indivíduos

Aula 3: Inventários de emissão de gases de efeito estufa

12. O que é um Inventário de emissões e remoções antrópicas de Gases de Efeito Estufa?

a. Os gases submetidos ao controle

b. Inventários governamentais

c. Inventários produzidos pelas empresas

13. Resultados do Inventário de emissões e remoções antrópicas de GEE (2010 – 2017) do Município de São Paulo

14. Os setores com maiores emissões de GEE

15. Quais os Cenários possíveis?

16. As responsabilidades dos governos locais, do governo federal e das empresas na mitigação dos GEE

Aula 4: Vulnerabilidade e risco nas cidades

17. O modelo de desenvolvimento urbano e o aumento da vulnerabilidade

18. Os Riscos, a vulnerabilidade, as ameaças, os desastres

19. Políticas de Mudança do Clima (federal, estadual, municipal); Plano Nacional de Adaptação a mudança do clima; Plano de Verão; Plano de Redução de Riscos (em elaboração), etc...

20. Os custos dos impactos da mudança do clima (seguradoras; bancos centrais; governos, população)

Aula 5: Capacidade adaptativa e superação

21. Medidas de Mitigação e Adaptação

22. A realidade local e as diferentes formas de abordagem e enfrentamento aos impactos da mudança do clima

23. Planejamento integrado com a lente da mudança do clima

24. Instrumentos de gestão materializados no território

Aula 6: A mudança do clima no cotidiano das cidades

25. Os impactos dos eventos extremos nas cidades

a. Infraestruturas; saúde; mobilidade.

26. Abordagem da prestação de serviços públicos

a. Participação da PMSP na acumulação do capital

b. Mudanças nas rotinas de trabalhos dos servidores públicos

27. As externalidades ambientais e suas implicações na recepção de investimentos e financiamentos

METODOLOGIA: O curso será virtual com exposição dialogada via Teams , com a interação dos participantes via chat. Serão 7 aulas de 2 horas cada, totalizando 14 horas/aula. As aulas ocorrerão 2 vezes por semana e a frequência será auferida via formulário on-line e é 100% obrigatória.

PÚBLICO ALVO (Sociedade civil: ? Sim ?Não): Prioritariamente agente públicos da PMSP e demais vagas para agentes públicos de outras esferas de governo.

CARGA HORÁRIA: 14 horas

AVALIAÇÃO:

Frequência mínima: 100%.

Conceito mínimo: Bom

MINIBIO DOS EDUCADORES:

COORDENADORA/EDUCADORA: Jane Zilda dos Santos Ramires - Geógrafa; Dra em Políticas Públicas Ambientais pela FFLCH (USP); Analista de Meio Ambiente. Participou da equipe de coordenação do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – 2020-2050 (PlanClima) e do corpo técnico do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais - 2020 (PMSA). Atualmente integra a equipe de assessoria técnica do Núcleo de Mudanças Climáticas do gabinete da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).

EDUCADORA: Débora Cristina Santos Diogo - Comunicadora Social, pós-graduada em Gestão e Políticas Públicas, mestra em Estado, Governo e Políticas Públicas. Foi Secretária Executiva da Anamma Nacional, Diretora de Gestão Ambiental da SVMA, Coordenadora de Proteção e Defesa Civil de Santo André, membro do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia da Prefeitura de SP e da equipe técnica que elaborou o Plano de Ação Climática do Município de São Paulo. Atualmente faz parte da equipe de assessora técnica para mudança do clima do gabinete de Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo.

EDUCADORA: Laura Lucia Vieira Ceneviva - Arquiteta e Urbanista, Mestre em Estruturas Ambientais Urbanas pela FAU-USP. Foi a coordenadora executiva do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo, o PlanClima SP. Coordena o Núcleo de Assessoria em Mudanças Climáticas do gabinete da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).

EDUCADOR: Fábio Pedó - Engenheiro Agrônomo com Mestrado em Uso e Conservação de Solo pela UFRGS. Trabalhou como Professor de Máquinas Agrícolas e Ciência do Solo na UFSC, em Obras em Áreas de Risco, e Arborização Urbana na SMSP/PMSP e Licenciamento Ambiental e Mudanças Climáticas na SVMA. Compilou o Terceiro Inventário de GEE da PMSP. Integra, atualmente, a equipe de assessoria técnica do Núcleo de Mudanças Climáticas da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente/Gabinete.