A estruturação de uma atividade formativa que aborde a questão do assédio sexual é essencial para atender o disposto no Art.15 do decreto 54.444/2016 que trata da disponibilização de conteúdos sobre a política institucional de combate ao assédio sexual na Prefeitura de São Paulo. Além disso, promover tal atividade atende às metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n° 5 – “Alcançar a igualde de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas” da agenda 2030 proposta pela ONU assim como atende à agenda municipal alinhada aos ODS´s.
OBJETIVOS
O Objetivo geral da atividade é compartilhar com os participantes conhecimentos acerca da legislação municipal que trata do combate ao assédio sexual na Administração Pública. Ao fim da atividade formativa os concluintes devem apresentar conhecimentos básicos da legislação bem como refletir sobre as consequências da prática do assédio sexual.
CONTEÚDO
- Política Institucional de Enfrentamento ao Assédio Sexual na PMSP.
- Conceitos e Definições
- Análise de Casos.
- Tipos de Assédio e Penalizações
- Procedimentos de Denúncias e apuração.
METODOLOGIA
Formação síncrona via plataforma de reunião online, com carga horária de 3 horas. A metodologia a ser adotada é a de aulas expositivas dialogadas e debates sobre o tema, serão utilizados como recursos pedagógicos a análise de material audiovisual e estudo/discussões de caso. Os alunos serão separados em grupos para analisar os casos. 100% de presença obrigatória que será aferida via formulário web.
PÚBLICO ALVO
Preferencialmente agentes púbicos da PMSP, e as demais vagas para os agentes públicos de outras esferas de governo.
CARGA HORÁRIA
3 horas
AVALIAÇÃO
Frequência mínima: 100%.
Conceito mínimo: Bom
MINIBIO DOS EDUCADORES
COORDENADORA/EDUCADORA: Heloisa Aquino - é Bacharela em Gestão de Políticas Públicas e mestranda em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo. Desde 2019 é assessora técnica na coordenação de políticas atuando na área de projetos e cooperações. Além disso, exerce a secretaria executiva do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres e do Comitê de Monitoramento e Avaliação da Política Municipal de Enfrentamento ao Assédio Sexual – COASSED.
EDUCADORA: Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh - Graduada em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2007-2011), mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC - UFABC (2017-2019). Especialista em Governo, Políticas Públicas e Planejamento Local na Universidade Castilha de La Mancha (2017). Especialista em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (2019). Atuou no Ministério da Educação - MEC como Analista Técnica de Políticas Sociais - ATPS, entre 2014 e 2016. Desde julho de 2016, atuou como Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - APPGG na Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Desde junho de 2019 é integrante da Coordenação de Monitoramento do Programa de Metas na Secretaria de Governo Municipal.
