EMASP
GOVERNO ABERTO NA PRÁTICA
O Curso aborda conteúdos constantes no 3º Plano de Ação em Governo Aberto, cujos compromissos e marcos foram incorporados ao Plano de Ação da Agenda Municipal 2030.
OBJETIVOS
CONTEÚDO
Aula 1
14h
Introdução
- Governo Aberto
15h
Participação Social
- Conceitos
- Legislação
- Tipos de instituições participativas
- Exemplos: foco em conselhos
Aula 2
14h
Transparência Passiva
- Conceitos
- Diretrizes da Constituição Federal de 1988
- Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação Pública
- Regulamentação municipal e competências Visão sistêmica legal com a Política de Defesa do Usuário (Lei 13.46/2017) e Política de Proteção de Dados e Privacidade (Lei 13.709/2018)
- Boas práticas para o registro, a identificação de competência, o cumprimento de prazos, a qualidade da resposta
15h
Oficina
Aula 3
14h
Transparência Ativa
- Conceitos
- Legislação
- I.T.A.
- Portal de transparência + catálogo de dados abertos
15h
Dinâmica
Aula 4
14h
Accountability
- Conceitos
- Órgãos de controle interno e externo
- Experiências de prestação de contas. Exemplo: Diálogo Aberto
15h
Integridade
- Combate à Corrupção
- Programa Municipal
METODOLOGIA
Serão 4 encontros presenciais de 2 horas, totalizando 8 horas, sendo que em cada aula haverá momentos expositivos seguidos de atividades interativas (oficinas/dinâmicas). Há frequência obrigatória de 100%.
A coordenação do curso avaliará casos excepcionais de falta.
Após cada aula, os alunos deverão responder a um conjunto de questões objetivas sobre os conteúdos ministrados (por meio de google forms), é necessário acertar ? do total de questões, sendo que é possível refazer cada questionários 2 vezes. Além dos formulários, será recomendado aos alunos a leitura prévia de conteúdos, o tempo de realização dos questionários e preparação para as aulas está estimado em 15 minutos para cada aula totalizando 1 hora de preparação, contabilizados como carga horária não-presencial.
PÚBLICO-ALVO
Agentes Públicos da PMSP, Sendo: 1 - Prioritariamente participantes do Programa de Residência em Gestão Pública;
2 - Demais Agentes Públicos da PMSP
CARGA HORÁRIA
Curso realizado na UMAPAZ
AVALIAÇÃO
Frequência mínima: 100%.
Conceito mínimo: Bom
MINIBIO DOS EDUCADORES
COORDENADORA/EDUCADORA:
Graduada em Administração de Empresas pela Fundação de Escola e Comércio Álvares Penteado – FECAP e pós-graduada em gestão de negócios pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. Teve 15 anos de atuação como administradora no setor privado. Atua no serviço público municipal desde 2017. Atualmente, é Coordenadora do Programa Governo Aberto na Cidade de São Paulo, da Secretaria de Governo Municipal.
EDUCADORA:
Doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - EAESP - FGV. Mestra em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - DIREITO FGV e Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2011). Atua como Analista de Políticas Públicas desde 2017. Atualmente, é ponto de contato da Parceria Internacional para Governo Aberto na Secretaria de Governo Municipal. Trabalhou como professora orientadora de TCC na Especialização em Gestão Pública da UNIFESP (2015) e na Escola Técnica de Referência em Administração Pública do CEPAM (2014).
EDUCADORA:
Está como Ouvidora Geral, que integra o eixo de controle interno da Controladoria Geral do Município de São Paulo. Advogada, Especialista em Gestão Pública, Diversidade e Inclusão Social; Mediadora de Conflitos Certificada, docente e Coordenadora do MBA Gestão Estratégica em Ouvidoria do Centro Universitário São Camilo.
EDUCADORA:
Auditora Municipal de Controle Interno atualmente lotada na Coordenadoria de Promoção da Integridade. Atua há aproximadamente cinco anos na PMSP com vivência em processos administrativos disciplinares e programas de integridade pública. Atual responsável pela medição do Indicador de Programa de Integridade e Boas Práticas, que compõe o Índice de Integridade. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com experiência em palestras sobre Integridade Pública.
EDUCADOR:
Bacharel em Ciências e Humanidades, Políticas Públicas e Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, atualmente cursando a pós-graduação em Relações Internacionais também na UFABC, e atua como Diretor de Transparência Ativa na CGM-SP. Liderou o projeto de desenvolvimento de um novo Portal da Transparência da PMSP, concluído em 2021, á também o encarregado pela gestão do Portal de Dados Abertos e pela condução do processo de atualização do Catálogo Municipal de Bases de Dados da Prefeitura.
EDUCADORA:
Graduada em Relações Internacionais (PUC-SP), mestre em Políticas Públicas (UFABC), especialista em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ENAP). Atua como Analista de Políticas Públicas desde 2014. Já atuou no Ministério da Educação, na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, na Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias. Desde de 2021, integra a equipe de Governo Aberto da cidade de São Paulo/SP.
EDUCADOR:
Graduando em direito pela Universidade da Cidade de São Paulo, com experiência em gestão de tecnologias aplicadas à educação pela Fundação Vanzolini, atualmente faz parte do corpo técnico da Secretaria de Governo Municipal (SGM) dentro da Supervisão para Assuntos de Governo Aberto atuando dentro do Programa de formação para munícipes, o Programa Agentes de Governo Aberto.
EDUCADORA:
Graduanda em Relações Internacionais (ESPM - Escola de Propaganda e Marketing), com término previsto para 2022. Já atuou como voluntária em diferentes projetos sociais, sendo professora de atualidades em diferentes escolas. Seu primeiro emprego foi como ajudante de expedição em uma distribuidora de brinquedos em 2016, antes de ingressar na vida acadêmica. Trabalhou na área de comércio exterior nos anos de 2020 e 2021. Atualmente, atua como Assistente Técnica em Comunicação na equipe de Governo Aberto da Prefeitura de São Paulo.
EDUCADOR:
Assistente Administrativo de Gestão da Coordenadoria de Promoção da Integridade Com atuações nas áreas de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gestão de Pessoas, Licitações e Contratos e Finanças. Formação: Licenciatura em Educação Física pela Uniesp - Faculdade de Diadema-SP; Pós Graduação em Gestão e Controle Externo das Contas Públicas, Escola de Contas - TCMSP, São Paulo-SP; Cursando Graduação em Ciência de Dados - Fatec Santana de Parnaíba, SP.