EMASP

GOVERNO ABERTO NA PRÁTICA

PLANEJAMENTO, GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

O Curso aborda conteúdos constantes no 3º Plano de Ação em Governo Aberto, cujos compromissos e marcos foram incorporados ao Plano de Ação da Agenda Municipal 2030.

OBJETIVOS

Ao final da ação os participantes deverão ser capazes de entender e aplicar o conceito de governo aberto e seus pilares em seus respectivos locais de trabalho. 

CONTEÚDO

Aula 1

14h

Introdução

  • Governo Aberto

15h

Participação Social

  • Conceitos
  • Legislação
  • Tipos de instituições participativas
  • Exemplos: foco em conselhos

Aula 2

14h

Transparência Passiva

  • Conceitos
  • Diretrizes da Constituição Federal de 1988
  • Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação Pública
  • Regulamentação municipal e competências Visão sistêmica legal com a Política de Defesa do Usuário (Lei 13.46/2017) e Política de Proteção de Dados e Privacidade (Lei 13.709/2018)
  • Boas práticas para o registro, a identificação de competência, o cumprimento de prazos, a qualidade da resposta

15h

Oficina 

Aula 3

14h

Transparência Ativa

  • Conceitos
  • Legislação
  • I.T.A.
  • Portal de transparência + catálogo de dados abertos

15h

Dinâmica

 

Aula 4

14h

Accountability

  • Conceitos
  • Órgãos de controle interno e externo
  • Experiências de prestação de contas. Exemplo: Diálogo Aberto

15h

Integridade

  • Combate à Corrupção
  • Programa Municipal

 

METODOLOGIA

Serão 4 encontros presenciais de 2 horas, totalizando 8 horas, sendo que em cada aula haverá momentos expositivos seguidos de atividades interativas (oficinas/dinâmicas). Há frequência obrigatória de 100%. 

A coordenação do curso avaliará casos excepcionais de falta. 

Após cada aula, os alunos deverão responder a um conjunto de questões objetivas sobre os conteúdos ministrados (por meio de google forms), é necessário acertar ? do total de questões, sendo que é possível refazer cada questionários 2 vezes. Além dos formulários, será recomendado aos alunos a leitura prévia de conteúdos, o tempo de realização dos questionários e preparação para as aulas está estimado em 15 minutos para cada aula totalizando 1 hora de preparação, contabilizados como carga horária não-presencial. 

PÚBLICO-ALVO 

 Agentes Públicos da PMSP, Sendo: 1 - Prioritariamente participantes do Programa de Residência em Gestão Pública;

2 - Demais Agentes Públicos da PMSP 

CARGA HORÁRIA

9 horas (sendo: C/H presencial 08, C/H não-presencial 01)

Curso realizado na UMAPAZ 

AVALIAÇÃO

Frequência mínima: 100%.

Conceito mínimo: Bom

 

MINIBIO DOS EDUCADORES

COORDENADORA/EDUCADORA: Patricia Marques

Graduada em Administração de Empresas pela Fundação de Escola e Comércio Álvares Penteado – FECAP e pós-graduada em gestão de negócios pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. Teve 15 anos de atuação como administradora no setor privado. Atua no serviço público municipal desde 2017. Atualmente, é Coordenadora do Programa Governo Aberto na Cidade de São Paulo, da Secretaria de Governo Municipal. 

EDUCADORA: Maria Camila Florêncio

Doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - EAESP - FGV. Mestra em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - DIREITO FGV e Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2011). Atua como Analista de Políticas Públicas desde 2017. Atualmente, é ponto de contato da Parceria Internacional para Governo Aberto na Secretaria de Governo Municipal. Trabalhou como professora orientadora de TCC na Especialização em Gestão Pública da UNIFESP (2015) e na Escola Técnica de Referência em Administração Pública do CEPAM (2014). 

EDUCADORA: Maria Lumena Balaben Sampaio

Está como Ouvidora Geral, que integra o eixo de controle interno da Controladoria Geral do Município de São Paulo. Advogada, Especialista em Gestão Pública, Diversidade e Inclusão Social; Mediadora de Conflitos Certificada, docente e Coordenadora do MBA Gestão Estratégica em Ouvidoria do Centro Universitário São Camilo. 

EDUCADORA: Damaris Di Donatto Ferreira Torquato

Auditora Municipal de Controle Interno atualmente lotada na Coordenadoria de Promoção da Integridade. Atua há aproximadamente cinco anos na PMSP com vivência em processos administrativos disciplinares e programas de integridade pública. Atual responsável pela medição do Indicador de Programa de Integridade e Boas Práticas, que compõe o Índice de Integridade. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com experiência em palestras sobre Integridade Pública.  

EDUCADOR: Thulio Manoel Costa de Oliveira

Bacharel em Ciências e Humanidades, Políticas Públicas e Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, atualmente cursando a pós-graduação em Relações Internacionais também na UFABC, e atua como Diretor de Transparência Ativa na CGM-SP. Liderou o projeto de desenvolvimento de um novo Portal da Transparência da PMSP, concluído em 2021, á também o encarregado pela gestão do Portal de Dados Abertos e pela condução do processo de atualização do Catálogo Municipal de Bases de Dados da Prefeitura. 

EDUCADORA: Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh

Graduada em Relações Internacionais (PUC-SP), mestre em Políticas Públicas (UFABC), especialista em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ENAP). Atua como Analista de Políticas Públicas desde 2014. Já atuou no Ministério da Educação, na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, na Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias. Desde de 2021, integra a equipe de Governo Aberto da cidade de São Paulo/SP. 

EDUCADOR: Derek Ferreira Melo

Graduando em direito pela Universidade da Cidade de São Paulo, com experiência em gestão de tecnologias aplicadas à educação pela Fundação Vanzolini, atualmente faz parte do corpo técnico da Secretaria de Governo Municipal (SGM) dentro da Supervisão para Assuntos de Governo Aberto atuando dentro do Programa de formação para munícipes, o Programa Agentes de Governo Aberto. 

EDUCADORA: Bianca Talarico

Graduanda em Relações Internacionais (ESPM - Escola de Propaganda e Marketing), com término previsto para 2022. Já atuou como voluntária em diferentes projetos sociais, sendo professora de atualidades em diferentes escolas. Seu primeiro emprego foi como ajudante de expedição em uma distribuidora de brinquedos em 2016, antes de ingressar na vida acadêmica. Trabalhou na área de comércio exterior nos anos de 2020 e 2021. Atualmente, atua como Assistente Técnica em Comunicação na equipe de Governo Aberto da Prefeitura de São Paulo. 

EDUCADOR: Jardel Soares Fernandes

Assistente Administrativo de Gestão da Coordenadoria de Promoção da Integridade Com atuações nas áreas de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gestão de Pessoas, Licitações e Contratos e Finanças. Formação: Licenciatura em Educação Física pela Uniesp - Faculdade de Diadema-SP; Pós Graduação em Gestão e Controle Externo das Contas Públicas, Escola de Contas - TCMSP, São Paulo-SP; Cursando Graduação em Ciência de Dados - Fatec Santana de Parnaíba, SP.