Prefeitura de São Paulo

O curso integra o itinerário formativo do Programa de Residência em Gestão Pública da Prefeitura de São Paulo.

OBJETIVOS
Os participantes deverão ser capazes de entender a natureza variada das parcerias da prefeitura de São Paulo com entidades do Terceiro Setor, assim como diferenciar as modalidades e compreender o ciclo da implementação de uma parceria.

CONTEÚDO

Aula 1

• Conceitos gerais;
• OSCs, OS, OSCIPs;
• Tipos de parcerias;
• Fluxo de contratualização OSCs - > ciclo MROSC;
• Fluxo de contratualização OS;
• Principais etapas - > planejamento, celebração, execução, monitoramento, prestação de contas.

Aula 2

• Fluxo administrativo;
• Definições importantes na rotina da contratualização;
• Discussão prática;
• Estado da arte das parcerias em SP;
• Desafios.

METODOLOGIA
Serão 2 encontros presenciais de 4 horas, totalizando 8 horas, sendo que em cada aula haverá momentos expositivos seguidos de atividades interativas (discussões/dinâmicas). Há frequência obrigatória de 75%. A coordenação do curso avaliará casos excepcionais de falta, inclusive poderá aplicar nova avaliação caso aluno não atinja conceito e/ou presença mínima.

O primeiro encontro consistirá em aula expositiva dos principais conceitos, etapas e fundamentos jurídicos das parcerias por meio do Marco Regulatórios das OSCs e dos Contratos de Gestão. Ao final do primeiro encontro os participantes receberão uma tarefa para realizarem nas suas unidades de trabalho e apresentarem, em grupos com cerca de 10 pessoas, na primeira metade do segundo encontro. A parte final do segundo encontro será para debates e discussão sobre as apresentações.

É recomendável a leitura prévia das Leis 13.019/2014 e 9.367/98 e dos decretos municipais 57.575/2016 e 52.858/2011.

Devido à pandemia de COVID-19, excepcionalmente, as aulas poderão ser ministradas remotamente via Teams, com prévio aviso.

PÚBLICO-ALVO
Para participar deste curso, os interessados deverão ser:

1. Agentes públicos da PMSP, prioritariamente integrantes do Programa de Residência em Gestão Pública.
2. Sociedade civil, sendo alunos(as) selecionados(as) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em contrapartida pela utilização do espaço.
3. Demais vagas para agentes públicos da PMSP

CARGA HORÁRIA
9 horas.

AVALIAÇÃO
Frequência mínima: 100%.
Conceito mínimo: Bom

EDUCADORA

Leticia Schwarz - Formada em antropologia pela UNICAMP, com mestrado em sociologia pela UFPB, e estudos em gestão do Setor Público na London School of Economics and Political Science. Ocupou diversas posições em cargos públicos no Governo Federal de 1997 a 2013, incluindo assessorias no Ministérios da Administração e Reforma do Estado – MARE (1997-1999), na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP (2000 e 2002), na Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (2003) e no gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Fome – MDS (2010-2013), além da Chefia de Gabinete no Ministério da Ciência e Tecnologia (1999), da Diretoria de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura - MinC (2004-2008) e da coordenação do Programa Monumenta – IPHAN/MINC (2009). Desde 2016 faz parte da carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - APPGG do Município de São Paulo e já atuou na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC (2016-2017) e na Secretaria Municipal de Saúde – SMS (2017-2019). De setembro de 2019 a setembro de 2021 ocupou o cargo de Diretora de Gestão da Fundação Theatro Municipal. Atualmente está na Coordenação de Parcerias com o Terceiro Setor da Secretaria de Gestão do município de SP.