Prefeitura de São Paulo

Com relação ao programa de Residência em Gestão Pública, este caracteriza-se pela formação em serviço, com o objetivo de estimular a instrução, a qualificação, e a atuação profissional na Administração Municipal. Dentro deste contexto, busca-se trazer inovação e novas práticas de trabalho, pois se trata de uma mistura de programas de residência na área da saúde, e também tem semelhança com programas de trainee, observadas no setor privado. A pessoa residente atuará durante 1 ano em uma Secretaria da Prefeitura, produzindo uma monografia de relevância para a Administração Pública, ao final deste período. É possível que haja a renovação do contrato da pessoa residente por mais um ano. Ao todo, foram selecionadas 100 pessoas para tal modalidade de residência.

OBJETIVOS
Ao final da formação, os participantes deverão ser capazes de identificar e levantar questões sobre arranjos federativos no que se refere à formulação, implementação e avaliação de políticas sociais.

CONTEÚDO

AULA 1

• Introdução: Arranjos federativos e desigualdades nas políticas brasileiras;
• Federalismo brasileiro e a estrutura das políticas de assistência social, educação e saúde, com destaque para a construção dos sistemas, papel de cada nível governamental, gestão e financiamento das políticas;
• Nesse encontro, os participantes serão convidados a refletir sobre o papel das diferentes áreas e entes governamentais a partir de estudos de caso.

AULA 2

• Realidade municipal: estrutura e panorama de atendimento das políticas de assistência social, educação e saúde no município de São Paulo;
• Construção de quadro comparativo entre as políticas analisadas e demais políticas municipais, possibilitando o debate e discussão acerca da organização federativa brasileira e seus impactos no âmbito municipal.

METODOLOGIA
Serão 2 encontros presenciais de 4 horas, totalizando 8 horas, sendo que em cada aula haverá momentos expositivos seguidos de atividades interativas (discussões/dinâmicas). Há frequência obrigatória de 100%. A coordenação do curso avaliará casos excepcionais de falta.

Há também exercícios e leituras prévias, com 1 hora não-presencial para realização.

O primeiro encontro abordará o federalismo brasileiro, destacando a desigualdade entre e intra entes federados.

As políticas de assistência social, educação e saúde serão apresentadas como forma de exemplificar diferentes arranjos construídos no país, abordando o histórico de construção de cada um dos sistemas nacionais, o papel dos municípios, bem como a estrutura de gestão e financiamento de cada uma das áreas. Nesse encontro, os participantes discutirão o papel das diferentes áreas e entes governamentais na solução de problemas apresentados em estudos de Caso.

O segundo encontro tratará da realidade municipal, apresentando o panorama da política de assistência social, educação e saúde na cidade de São Paulo. Em seguida, será construído junto com os participantes, um quadro comparativo entre as políticas apresentadas e demais políticas municipais, possibilitando o debate e discussão acerca da organização federativa brasileira e seus impactos no âmbito municipal.

Devido à pandemia covid-19, excepcionalmente, as aulas poderão ser ministradas remotamente via Teams, com prévio aviso.

Com relação à avaliação, esta será composta de duas etapas:

• Atividade de leitura e pesquisa a ser realizada entre o primeiro e o segundo encontro do curso;
• Apresentação das informações levantadas no segundo encontro do curso, quando construiremos um painel comparativo entre as políticas considerando a questão federativa brasileira.

Atividade:

Ao longo da semana, leia os artigos selecionados (abaixo) e converse com as equipes onde você atua para buscar responder as seguintes questões que serão disponibilizadas no moodle:

• Qual a organização da política objeto de atuação da Secretaria onde você está alocado?
• Há autonomia municipal na gestão e financiamento do atendimento municipal nesta área? Se sim, cite um exemplo.
• O quanto esta política depende de diretrizes nacionais e estaduais? Quais são essas diretrizes?

Artigos selecionados (disponibilizados no moodle):

• Artigo: Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos - Djonathan Gomes Ribeiro (https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/federalismo-brasileiro-necessario-aprimoramento-perante-os-desafios-contemporaneos/)
• Artigo / Resenho do livro: Capacidades estatais municipais o universo desconhecido no federalismo brasileiro – Eduardo José Grin, Diogo Joel Demarco, Fernando Luiz Abrucio (https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/capacidades-estatais-municipais-o-universo-desconhecido-no-federalismo-brasileiro/)
• Sumário executivo: Pacto federativo - municípios para a Agenda 2030: Diretrizes para o aprimoramento do federalismo brasileiro (https://www.idsbrasil.org/wp-content/uploads/2022/04/Pacto_Federativo_Sumario_Executivo2022.pdf)

Grupos temáticos:

• Assistência Social
• Cultura
• Desenvolvimento econômico
• Direitos Humanos
• Educação
• Esporte
• Habitação
• Meio Ambiente
• Saúde
• Segurança urbana
• Transporte

Proporemos que os residentes das secretarias "meio" escolham uma dessas áreas temáticas para contribuir com a discussão.

Matriz de avaliação (disponibilizada no moodle)

Preencher cada critério de 0 a 5 sendo que 0 significa que não cumpriu em nada e 5 significa que cumpriu com excelência.

• Apresenta uma sequência lógica com começo, meio e fim
• Respeita o tempo
• Utiliza a legislação pertinente
• Demonstra articulação entre conteúdos
• Aborda conceitos utilizados em aula

PÚBLICO-ALVO

• Integrantes do Programa de Residência em Gestão Pública (100 vagas).
• Alunos(as) selecionados(as) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em contrapartida pela utilização do espaço (30 vagas).

PRÉ-REQUISITO

Para participar deste curso, os interessados deverão ser:

• integrantes do Programa de Residência em Gestão Pública;
• alunos(as) selecionados(as) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em contrapartida pela utilização do espaço.

CARGA HORÁRIA
9 horas.

AVALIAÇÃO
Frequência mínima: 100%.
Conceito mínimo: Bom

MINIBIO DOS EDUCADORES

COORDENADOR/EDUCADOR: Ananda Grinkraut - Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (2019), possui graduação em Pedagogia pela mesma Universidade e mestrado em Educação pela UNICAMP. Atuou em organizações da sociedade civil na área de direitos humanos e educação, foi professora na educação de jovens e adultos e no ensino superior. Desde 2016, atua na Prefeitura de São Paulo, na Secretaria Municipal de Educação, como Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental.

EDUCADOR: Fernanda Braz Tobias de Aguiar - Mestranda em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública/USP, especialista em Saúde Coletiva e é graduada em Psicologia pela Universidade Federal de São Paulo. Atua como Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na PMSP desde 2016, atualmente lotada na Secretaria Municipal de Saúde na Assessoria de Planejamento/SMS. Tem experiência nas redes de saúde e assistência social.

EDUCADOR: Maria Isabel Meunier Ferraz - Advogada (UFPE) e doutora em ciência política (DCP/USP). Atua como Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na PMSP desde 2016, atualmente lotada na Secretaria Municipal da Saúde, no gabinete da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde. Trabalhou durante 5 anos no gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.