Prefeitura de São Paulo

JORNADA DE CAPACITAÇÃO - MONITORAMENTO INTELIGENTE E EFETIVO NA VISÃO DE UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS (LIVE)                                                                                                       

As Leis sobre as Organizações Sociais – OS (Lei Federal n° 9.637/1998, Lei Municipal n°14.132/2006, Decreto Municipal n°52.858/2011) e sobre Organizações da Sociedade Civil - OSC (Lei Federal n°13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil/MROSC e o Decreto Municipal n°57.575/2016), trouxeram, em seu regramento jurídico, a celebração de parcerias junto ao ente público e a exigência da comissão de monitoramento e a avaliação do cumprimento do objeto da parceria e das funções do gestor da parceria. 

Diante disso, nota-se a importância de tratar esse tema a partir da de um especialista, na visão de uma entidade sem fins lucrativos, com intuito de apresentar pontos relevantes e que merecem atenção por parte da Administração Pública.

OBJETIVOS:

A capacitação tem o objetivo de atingir servidores que atuem com parcerias com o terceiro setor e interessados na área. Desenvolver uma melhor compreensão sobre o tema que possa contribuir na melhoria de rotina e nos processos de trabalho das Secretarias.                              

CONTEÚDO

O monitoramento inteligente e efetivo na visão de uma entidade sem fins lucrativos.

METODOLOGIA

A capacitação será realizada por profissional técnico com a duração de 1 hora, sendo 45 minutos de exposição e 15 minutos para perguntas sobre o tema, com apresentação de slides e material de apoio. O evento será on-line ministrado por meio remoto através da plataforma (MS Teams). A presença será auferida pelo formulário Google Forms. Para emissão do certificado é necessário 100% de participação.           

PÚBLICO-ALVO

 Prioritariamente servidores públicos municipais que atuam com parcerias com o Terceiro Setor ou atividades correlatas.

PRÉ-REQUISITO

Conexão estável com a internet.

CARGA HORÁRIA: 1 hora           

AVALIAÇÃO

Frequência mínima: 100%.

Conceito mínimo: Bom

Nota: -

MINIBIO DOS EDUCADORES

COORDENADOR/EDUCADOR: THAIS PONTES DE OLIVEIRA

ADVOGADA, FORMADA PELA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA. PÓS-GRADUADA EM DIREITO EMPRESARIAL TRIBUTÁRIO PELA PUC-PR E PÓS-GRADUANDA EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO PELA PUC-RS. ATUALMENTE, ATUA COMO COORDENADORA NA COORDENADORIA DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

EDUCADOR: FAUSTO AUGUSTO MARCUCCI ARRUDA

BACHAREL EM DIREITO, MASTER IN LAW PELA UNIVERSITÉ DE DROIT, D´ECONOMIE ET DES SCIENCES D´AIX-MARSEILLE III, ESPECIALISTA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PELA ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E MESTRE EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PELA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. EXECUTIVO, CONSULTOR E ADVOGADO. PARTICIPOU DA ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE IMPORTANTES ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR. ATUA COMO CONSULTOR DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS. FOI ASSESSOR JURÍDICO DA DIRETORIA FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA, DIRETOR DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE CULTURA - ABRAOSC E PROFESSOR CONVIDADO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS - IICS-CEU - ESCOLA DE DIREITO, NO CURSO CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ATUALMENTE É SUPERINTENDENTE GERAL DA FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO OSESP E DIRETOR TÉCNICO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE CULTURA - ABRAOSC. TAMBÉM É PROFESSOR CONVIDADO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE SÃO PAULO - SESC/SP, NO CURSO DE GESTÃO CULTURAL. MENTOR DO PROGRAMA DE MENTORIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS DE SÃO PAULO - FGV/SP E INTEGRANTE DO CONSELHO CONSULTIVO DA AACD.