Prefeitura de São Paulo

JORNADA DE CAPACITAÇÃO - A CONSTRUÇÃO DE UM BOM CHAMAMENTO PÚBLICO E DE UMA PROPOSTA DE TRABALHO COMO FUNDAMENTOS PARA UMA PARCERIA DE SUCESSO - LIVE  

As Leis sobre as Organizações Sociais – OS (Lei Federal n° 9.637/1998, Lei Municipal n°14.132/2006, Decreto Municipal n°52.858/2011) e sobre Organizações da Sociedade Civil - OSC (Lei Federal n°13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil/MROSC e o Decreto Municipal n°57.575/2016), trouxeram, em seu regramento jurídico, a celebração de parcerias junto ao ente público e a previsão de chamamento público e exigência de um bom plano de trabalho.

Diante disso, nota-se a importância de tratar esse tema a partir da de um especialista, na visão de uma entidade sem fins lucrativos, com intuito de apresentar pontos relevantes e que merecem atenção por parte da Administração Pública.

OBJETIVOS:

A capacitação tem o objetivo de atingir servidores que atuem com parcerias com o terceiro setor e interessados na área.  Desenvolver uma melhor compreensão sobre o tema “Prestação de Contas nas parcerias com o terceiro setor” na rotina e nos processos de trabalho das Secretarias.     

CONTEÚDO

A construção de um bom chamamento público e de uma proposta de trabalho como fundamentos para uma parceria de sucesso.

METODOLOGIA

A capacitação será realizada por profissional técnico com a duração de 1 hora, sendo 45 minutos de exposição e 15 minutos para perguntas sobre o tema, com apresentação de slides e material de apoio. O evento será on-line ministrado por meio remoto através da plataforma (MS Teams). A presença será auferida pelo formulário Google Forms. Para emissão do certificado é necessário 100% de participação.

PÚBLICO-ALVO

 Prioritariamente servidores públicos municipais que atuam com parcerias com o Terceiro Setor ou atividades correlatas.

PRÉ-REQUISITO

Conexão estável com a internet.

CARGA HORÁRIA: 1 hora           

AVALIAÇÃO

Frequência mínima: 100%.

Conceito mínimo: Bom

MINIBIO DOS EDUCADORES

COORDENADOR/EDUCADOR: Thais Pontes de Oliveira

Minibio: Advogada, formada pela Faculdade de Direito de Curitiba.

Pós graduada em Direito Empresarial Tributário pela PUC-PR e pós-graduanda em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela PUC-RS.

Atualmente, atua como Coordenadora na Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor no Município de São Paulo.

EDUCADOR: Claudinéli  Moreira Ramos 

Minibio: Historiadora, mestre em Filosofia da Educação e doutora em Cultura e Informação pela USP. Especialista em Gestão e Políticas Culturais pela Universidade de Girona, é secretária municipal de cultura de Mogi das Cruzes e professora da pós-graduação em Museologia, Cultura e Educação da PUC-SP e do MBA em Gestão de Museus e Inovação da Associação Brasileira de Gestão Cultural - ABGC. Foi coordenadora das Unidades de Preservação do Patrimônio Museológico (2008-2013) e de Monitoramento e Avaliação (2013-2018) da Secretaria da Cultura do Estado de SP. Entre 2019 e 2023, desenvolveu projetos em políticas culturais e parcerias com o terceiro setor para a Unesco, JLeiva, INCI, SAMAS, Instituto Kobra e Itaú Cultural, e foi consultora da Fundação Getúlio Vargas em projetos de políticas públicas municipais. É membro do Grupo de Pesquisa ColabCult de Arte, Gestão e Ação Cultural da ECA-USP e do Grupo de Pesquisa Sociomuseologia, Interculturalidade, Universidade, da Universidade Lusófona/Unesco.

EDUCADOR: Fátima Cristina Abrão

Minibio: Coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Organização Educacional (COGED) da Secretaria Municipal de Educação. Formada em Serviço Social pela Faculdade Paulista de Serviço Social – FAPSS, com pós-graduação em Gestão Escolar pela Universidade Cidade de São Paulo e atualmente conselheira do Conselho Municipal de Educação.