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Formações oferecidas pela EMASP 2023

11ª OFICINA VIRTUAL SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - A ELABORAÇÃO DO ETP, NA PRÁTICA (APRESENTAÇÃO DE CASOS CONCRETOS)

Cabe a Secretaria Municipal de Gestão fixar e implementar a política, as diretrizes e as prioridades pertinentes às atividades administrativas de suprimentos, aquisições, contratos, inclusive mediante a expedição de normas e a implantação e gestão de sistemas informatizados aplicáveis ao conjunto da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, conforme estabelece o artigo 151 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, nos termos previstos na Lei Federal 14.133/21.  Por esse motivo a realização da oficina serve como apoio às unidades, na execução dos procedimentos pertinentes ao processo de licitação e gestão contratual, conforme estabelece a legislação acima.

OBJETIVOS:

Subsidiar os servidores nas aplicações práticas do Estudo Técnico Preliminar – ETP, segundo a Lei nº 14.133/2021, de modo a evidenciar a necessidade e o que está por trás da solução adotada, permitindo a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação.

CONTEÚDO

             Principais diferenças entre ETP, TR e Projeto Básico;

•             Obrigatoriedade e possibilidade de dispensa;

•             Quem deve fazê-lo?

•             Valor Estimado x Pesquisa de Preços no ETP;

•             Qual é a sua estrutura obrigatória?

•             O que é o Sistema ETP Digital do Compras.gov.br;

•             Como elaborar o ETP no “SEI”;

•             Exemplo ilustrativo;

•             Como consultar outros ETP´s no Compras.gov.br;

METODOLOGIA

PÚBLICO-ALVO

Servidores da Administração Pública direta, autárquicas e fundacionais do Município, abrangido pela Lei nº 14.133/2021 que atuam na área de licitações e contratos em atividades relacionadas ao planejamento das compras e contratações públicas.

PRÉ-REQUISITO

Conexão estável com a internet.

CARGA HORÁRIA: 2 horas            

AVALIAÇÃO

Frequência mínima: 100%.

Conceito mínimo: Bom

 

MINIBIO DOS EDUCADORES

COORDENADOR/EDUCADOR:

Nome: Cassiana Montesião de Sousa

Minibio: Graduada em Administração Pública pela UNESP, é Mestre em Administração pela UnB, e pós-graduada em Gestão Pública e Sociedade, pela Unicamp/Grupo de Análise de Políticas de Inovação em parceria com UFT.

Gestora governamental com mais de 15 anos de experiência em planejamento e gestão de políticas públicas, nas três esferas de governo. Entre 2014 e 2020, esteve à frente do Projeto de Orçamento por Resultados e da Coordenação do Plano Plurianual do Estado de São Paulo.

Desde setembro 2021, como Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, atua na reestruturação da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços - COBES da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, liderando projetos voltados a fortalecer o planejamento e a capacidade de governança da área, frente aos novos desafios da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021).

 

Nome: João Paulo de Brito Greco

Minibio: Graduado em Psicologia pela PUC-SP e Direito pela USP. Servidor público desde 2009, com experiência na fiscalização de políticas públicas no Ministério Público do Estado de São Paulo, desde 2016 é Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Prefeitura de São Paulo, com atuação em todo o ciclo das políticas públicas. A partir de 2022, está trabalhando na implementação na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) no âmbito da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços - COBES da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, cuja gestão assumiu em abril de 2023.

 

Nome: Marcus Vinicius Ferreira da Cunha Casasco

Minibio: Bacharelado em Ciências Econômicas (UFABC) e Bacharelado em Políticas Públicas (UFABC)

Pós-Graduação em Mestrado em Planejamento e Gestão do Território (UFABC). Atualmente Diretor da Divisão de Planejamento Estratégico - DPAC da Coordenadoria de Bens e Serviços - COBES

 

Nome: Lincoln Diogo Lima

Minibio: Mestre em Economia Política pela PUC-SP. Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente, é Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional (APDO/Economista) na Secretaria Municipal de Gestão de São Paulo. Professor nos cursos de graduação da Universidade de Sorocaba e da Universidade Cruzeiro do Sul, e professor convidado da Faculdade de Engenharia de Sorocaba (FACENS) no curso de MBA em Gestão Estratégica de Negócios para Engenheiros.