Prefeitura de São Paulo

APRIMORANDO O CONTROLE DOS TERMOS DE PARCERIA - LIVE

Fornecer o aprendizado de como aprimorar o monitoramento, controle e fiscalização dos termos de parceria a partir da visão da gestão de contratos na Assistência Social Municipal e ter melhores resultados nos serviços prestados pelas organizações parceiras.

OBJETIVOS:

Melhorar a gestão dos contratos de parceria.  Capacitar os gestores e fiscais de contratos de gestão e termos de parceria e conselheiros de políticas públicas para monitorar, controlar e fiscalizar as organizações contratadas, parceiras.  Habilitar os gestores dos serviços, unidades de atendimento a aprimorarem a prestação de serviços públicos e prestação de contas.                                                           

CONTEÚDO

Questões iniciais importantes

Princípios da Administração Pública, accountability, transparência, tipos de contratação pública, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), principais normas legais aplicáveis.

Termos de parceria

O que são, as características, finalidade, tipos, principais atores, funções e responsabilidades, Base legal aplicável – federal (MROSC, CFC, etc), normas do TCM, do TCE e específicas da área da política pública, papel dos atores (fiscal do contrato, gestor do contrato, conselheiros, etc).

Seleção e contratação das parceiras

Chamamento público, Procedimento de Manifestação de Interesse Público (PMIS), procedimentos de seleção e contratação, casos de dispensa, etc.

Monitoramento cotidiano

Prestação de contas parcial, visitas de monitoramento, elaboração do relatório intermediário, aprovação pelo conselho, outras exigências.

Finalização do termo de parceria

Prestação de contas final, avaliação dos resultados e decisão pela continuidade ou não da parceria.

Encerramento da oficina

Atividade de encerramento, visando identificar o aprendizado dos participante.

METODOLOGIA

 A oficina intercalará momentos de exposição dialogada e atividades práticas, utilizando metodologias ativas, especialmente estudos de caso, gamificação, discussões em plenária, dinâmicas, sala de aula invertida, análise dos relatórios apresentados pelas parceiras com o uso de check-lists disponibilizados. Os participantes serão instigados a elaborar propostas de aprimoramento do controle dos termos de parcerias, que incluam os usuários na avaliação.

PÚBLICO-ALVO

Agentes Públicos Municipais preferencialmente, gestores e fiscais de contratos de gestão.

CARGA HORÁRIA: 4 horas.         

AVALIAÇÃO

Frequência mínima: 100%.

Conceito mínimo: Bom

MINIBIO DOS EDUCADORES

COORDENADOR/EDUCADOR: FRANCISCA DE MORAES

Doutora em Ciências Sociais (Controle Social), Mestre em

Administração, Administradora, com pós em Recursos Humanos, EAD e Técnica Contábil. Mais de 30 anos em consultoria em gestão pública e Terceiro Setor.