Prefeitura de São Paulo

OFICINAS VIRTUAIS SOBRE OS SISTEMAS QUE INTEGRAM A PLATAFORMA COMPRAS – CONTRATOS.GOV.BR                                                                                                                    

Conforme estabelece o Decreto Municipal nº 62.100/2022 e a Instrução Normativa Nº 2/SEGES/2023, a partir de agora, a plataforma Compras.gov.br passa a ser o único o sistema a ser utilizado pelas unidades da PMSP para processamento das licitações com fundamento na Lei 14.133/21. 

A mesma regulamentação estabelece ainda que o Compras.gov.br Contratos passa a ser a ferramenta oficial para uso das unidades no gerenciamento dos contratos firmados com fundamento na Lei 14.133/21.  

OBJETIVOS:

Apresentar os sistemas eletrônicos da Plataforma Compras.gov.br, suas regras de funcionamentos, prazos e fluxos.  

CONTEÚDO

Regras gerais para realização de dispensa de contratação. Funcionalidades do sistema de Divulgação de Compras e do Sistema de Cotação/Dispensa eletrônica. Como publicar no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP - Prazos e regras para realização de pregões. Funcionalidades do sistema de pregão. Funcionalidades do sistema de gestão de Acesso. Como registrar dúvidas e dificuldades no Portal de Serviços do Compras.gov.br? Funcionalidades do sistema Compras Contratos.

METODOLOGIA

Simulação das funcionalidades de diferentes sistemas que integram a Plataforma do Compras.gov.br, complementada com exposição dialogada com a apresentação de slides como material de apoio. O evento será on-line ministrado por meio remoto (MS Teams). A presença será auferida pelo formulário Google Forms  e para emissão do certificada deverá ser 100%.

PÚBLICO-ALVO

     Servidores municipais que atuam nos procedimentos de compras e contratos, desde a fase preparatória até a gestão contratual.                         

PRÉ-REQUISITO

Conexão estável com a internet.              

CARGA HORÁRIA: 2 horas         

AVALIAÇÃO

Frequência mínima: 100%.

Conceito mínimo: Bom

Nota:

MINIBIO DOS EDUCADORES

COORDENADOR/EDUCADOR: Cassiana Montesião de Sousa

Graduada em Administração Pública pela UNESP, é Mestre em Administração pela UnB, e pós-graduada em Gestão Pública e Sociedade, pela Unicamp/Grupo de Análise de Políticas de Inovação em parceria com UFT.

Gestora governamental com mais de 15 anos de experiência em planejamento e gestão de políticas públicas, nas três esferas de governo. Entre 2014 e 2020, esteve à frente do Projeto de Orçamento por Resultados e da Coordenação do Plano Plurianual do Estado de São Paulo.

Desde setembro 2021, como Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, atua na reestruturação da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços - COBES da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, liderando projetos voltados a fortalecer o planejamento e a capacidade de governança da área, frente aos novos desafios da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021).

EDUCADOR: João Paulo de Brito Greco

Graduado em Psicologia pela PUC-SP e Direito pela USP. Servidor público desde 2009, com experiência na fiscalização de políticas públicas no Ministério Público do Estado de São Paulo, desde 2016 é Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Prefeitura de São Paulo, com atuação em todo o ciclo das políticas públicas. A partir de 2022, está trabalhando na implementação na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) no âmbito da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços - COBES da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, cuja gestão assumiu em abril de 2023.

EDUCADOR: Priscila Vivarelli Cruvinel de Souza

Advogada, pregoeira, pós-graduada em Gestão Pública, atua na área de licitações e contratos desde 2005 e atualmente ocupa o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento de Aquisições e Contratações – DPAC, vincula a Coordenadoria de Bens e Serviços – COBES da Secretaria de Gestão/SEGES.

EDUCADOR: José Eudes Alves

Bacharel em Administração de Empresas pela FESPSP (Fund. Escola de Sociologia e Política de São Paulo). Servidor Público Comissionado da Prefeitura de São Paulo há quase 20 anos, atuou diversos órgãos, tais como antiga SEMPLA, SMUL, SEMDET, SMS. Atualmente é Diretor de Divisão de Licitações e Pregoeiro de COBES.

EDUCADOR: João Francisco Resende

Sociólogo e mestre em gestão de políticas públicas. Desde 2019 trabalha no setor público, com atuação na Controladoria Geral do Município de São Paulo, Secretaria de Planejamento e Gestão de Osasco, Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de SP. Desde 2022 é Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na PMSP, trabalhando na implementação na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) na administração municipal.