Prefeitura de São Paulo

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS POVOS INDÍGENAS NA PMSP - LIVE

A Coordenação de Povos Indígenas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - COPIND/SMDHC, criada pelo Decreto Municipal 59.746/2020, tem como objetivos a elaboração e implementação de projetos, ações e políticas públicas voltadas ao fortalecimento e garantia de direitos dos povos originários, aldeados e em contexto urbano, prezando pelo respeito a diversidade de saberes e ancestralidades, bem como a abertura de espaços de diálogo e participação para as comunidades indígenas do município de São Paulo. Nesse sentido, divulgar as ações da Coordenação para as pessoas servidoras, dialoga com as práticas assertivas da administração pública, bem como promove reflexões necessárias sobre o fazer políticas públicas para povos originários, respeitando a natureza, as culturas, conhecendo as ações realizadas nesta pasta que andam em consonância com os povos originários no município, tanto via Conselho Municipal de Povos Indígenas (COMPISP), como com as demais lideranças representantes dos diversos povos incidentes em São Paulo, assim torna-se possível promover e garantir direitos para estes povos.

OBJETIVOS:

Apresentar dados e ações para os Povos Indígenas no Município de São Paulo.

Contextualizar aos participantes sobre as políticas públicas desenvolvidas pela PMSP, para os Povos Indígenas. Apresentar aos cursistas as principais ações da Coordenação de Povos Indígenas compartilhar as principais ações futuras promovidas pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.

CONTEÚDO:

Legislação:

· Dados do IBGE 2022, Terras Indígenas e contexto urbano e reflexões.

Abril Indígena:

· Coordenação de Povos Indígenas;

· Conselho Municipal de Povos Indígenas de São Paulo.

Principais ações de COPIND - Coordenação dos Povos Indígenas em 2023 e as ações futuras.

Articulações com sociedade civil, governo e instituições.

Desafios para 2024 - ações futuras, tais como eleição de COMPISP - Conselho Municipal dos Povos Indígenas do Município de São Paulo.

Ações antirracistas junto aos povos indígenas.

Apresentação das ações de 2023

Abertura para diálogo com os presentes

METODOLOGIA:

Apresentação Expositiva e dialogada via Teams, as interações ocorrerão via chat do Teams. Para certificação será necessário participar de todo o evento e preencher a lista de presença.

PÚBLICO-ALVO: 

Agentes públicos da PMSP.

PRÉ-REQUISITO:

Agentes Públicos da PMSP, preferencialmente que trabalhem com atendimento ao público para que tenham mais contato com as Políticas Públicas para os Povos Indígenas; demais agentes públicos interessados no tema; sociedade civil: preferencialmente estudantes.

CARGA HORÁRIA: 2 horas

AVALIAÇÃO

Frequência mínima: 100%.

Conceito mínimo: Bom

Nota: -

MINIBIO DOS EDUCADORES:

COORDENADOR: Milena Cristina

Mini-bio: Coordenadora da Coordenação de Povos Indígenas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

EDUCADOR: Éllida Silva

Mini-bio: Assistente Social, Assessora da Coordenação de Povos Indígenas Da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Conselheira Titular do Conselho Municipal de Povos Indígenas de São Paulo. (COMPISP).