Prefeitura de São Paulo

VISÃO GERAL SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS - LIVE 

Tendo em vista que o cidadão vê a Prefeitura como uma “caixa única”, muitas vezes o agente público se depara com uma necessidade de esclarecer dúvidas relacionadas à tributação municipal, mesmo que não seja sua área de atuação. Ter o entendimento do assunto permitirá um melhor direcionamento dessas questões. 

OBJETIVOS:

Proporcionar ao cursista o contato com aspectos teóricos e práticos dos tributos no Setor Público Municipal;  Habilitar o cursista a reconhecer e distinguir diferentes tipos de tributos municipais; Permitir que os cursistas sejam capazes de examinar os regulamentos tributários municipais para entender como eles afetam os contribuintes e a administração pública.

CONTEÚDO:

Conceito de tributos no sistema tributário nacional; Conceito de impostos; Conceito de taxas; Conceito de contribuições; IPTU – imposto predial e territorial urbano; ISSQN - imposto sobre serviços de qualquer natureza; ITBI-IV - imposto sobre transmissão de bens imóveis inter-vivos;  Taxas municipais de poder de polícia e de serviços: TFE, TFA, TRSS; Contribuições previdenciárias, COSIP, contribuições de melhoria. 

METODOLOGIA

Exposição dialogada com a duração de 3 horas e oficina com duração de 1h, totalizando 4 horas de formação. Para certificação será necessária 100% de participação no evento. 

PÚBLICO-ALVO

 Agentes Públicos Municipais que exerçam atividades que necessitem de conhecimentos sobre tributos municipais.             

PRÉ-REQUISITO

Preferencialmente pessoas que trabalhem no atendimento ao cidadão que necessitam entendimento ou prestam esclarecimentos sobre os Tributos Municipais; demais agentes públicos que necessitem entendimento sobre o assunto. 

CARGA HORÁRIA: 4 horas         

AVALIAÇÃO

Frequência mínima: 100%.

Conceito mínimo: Bom

MINIBIO DOS EDUCADORES

COORDENADOR/EDUCADOR: MARCOS TAKAO OZAKI

Mini-bio: Auditor-Fiscal Tributário Municipal, Mestre em Finanças Públicas (FGV-EAESP), Doutor em Gestão Pública (USCS), Professor Universitário de Pós-graduação