Prefeitura de São Paulo

PERIFERIA EM PAUTA - A REGIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 

A compreensão aprofundada de conceitos e ferramentas relacionadas à regionalização do orçamento público não fornece apenas conhecimento técnico, mas também confere aos servidores uma autonomia de habilidades, acesso a informações de qualidade e a capacidade de assumir um papel de protagonismo na discussão sobre a alocação de recursos. Esse domínio de conhecimentos não apenas capacita os agentes públicos para participar ativamente, mas também os habilita a desempenhar um papel crítico e informado em audiências públicas e sessões plenárias da Câmara. 

OBJETIVOS:

O Objetivo é difundir a metodologia da regionalização do orçamento utilizada pela PMSP a Servidores Municipais e instrumentalizá-los para que aprendam a identificar em quais territórios o recurso está sendo alocado. 

CONTEÚDO

Mapa da Desigualdade: Indicadores Sociais da Cidade de São Paulo;

Regionalização Orçamentária definição e marcos institucionais em São Paulo;

Índice de Distribuição Regional do Gasto Público Municipal;

Instrumentos de Planejamento e Gestão Orçamentária: definição e conceitos;

Instrumentos e Plataformas de Apoio da regionalização orçamentária da cidade:

- Base de dados da execução da regionalização (2023) – Secretaria da Fazenda

- Plataforma “Cuidando do Meu Bairro” – Colab-USP;

- Dados e Indicadores do TCM

- Normativos: a regionalização no PPA e PdM.

METODOLOGIA

Exposição teórica de conceitos (Orçamento Público e regionalização do orçamento) 

Navegação pela base de dados da regionalização orçamentária do ano de 2023 (Planilha excel fornecida pelo Portal de Prestação de Contas Públicas – Orçamento da PMSP; (interativo) 

Navegação pelos dados e indicadores do TCM; (interativo) 

Navegação pela plataforma “Cuidando do Meu Bairro”. (interativo) 

Para certificação será necessário 100% de presença. 

PÚBLICO-ALVO

 Agentes Públicos Municipais

PRÉ-REQUISITO

Conhecimentos básicos sobre orçamento público. 

CARGA HORÁRIA: 2,5 horas      

AVALIAÇÃO

Frequência mínima: 100%.

Conceito mínimo: Bom

MINIBIO DOS EDUCADORES

COORDENADOR/EDUCADOR: DEREK FERREIRA MELO

Minibio: Graduando em Direito pela Universidade da Cidade de São Paulo, foi estagiário da Fundação Vanzolini em Gestão de Tecnologias Aplicadas a Educação,?atualmente como Assessor Técnico na Secretaria de Casa Civil da Cidade de São Paulo, um dos responsáveis pelo setor de formação e capacitação de sociedade civil, nas pautas de Governo Aberto, o Núcleo de Formação em Governo Aberto 

EDUCADOR: ISABELLA NATALI 

Minibio: Graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo e consultora no Programa de Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal.