Prefeitura de São Paulo

EDUCAÇÃO FISCAL NA PRÁTICA - LIVE  

A Educação Fiscal contribui diretamente para o ODS 16, que busca promover sociedades pacíficas e inclusivas, ao incentivar a transparência, a responsabilidade na gestão pública e o combate à corrupção. Ela fortalece a participação social e a conscientização sobre a importância do pagamento de tributos, buscando estabelecer?uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. ? O objetivo da Educação Fiscal é construir uma sociedade mais justa e transparente através do pleno exercício da cidadania. No entanto, para alcançar esse objetivo, é necessário fornecer aos cidadãos conhecimento sobre o funcionamento da administração pública, bem como a função socioeconômica dos tributos e, principalmente, o papel do cidadão no controle social dos gastos governamentais. Nesse sentido, os servidores públicos desempenham um papel fundamental na multiplicação desses conhecimentos, beneficiando não só os demais servidores, mas a sociedade como um todo. 

OBJETIVOS:

Sensibilizar os agentes públicos municipais para o exercício da cidadania fiscal, através da compreensão da função social dos tributos e da participação social.

CONTEÚDO

Aula 1 

O que é Educação Fiscal?

Diferença entre Educação Fiscal e Educação Financeira

Por que eu pago imposto?

Funções do tributo – função social do tributo

Cidadania

Ética e combate à corrupção: Formas de desvio do dinheiro público, Nota Fiscal, peso da sonegação x corrupção

Participação e controle social

Relação Estado Sociedade

Aula 2:

Orçamento Público

Participação Social

METODOLOGIA

Exposição dialogada pela Plataforma TEAMS, com 2 encontros de 2 (duas) horas cada, totalizando 4 (quatro) horas de curso. Para certificação será necessário ter 100% de participação na formação. 

PÚBLICO-ALVO

Agentes Públicos Municipais

CARGA HORÁRIA: 4 horas           

AVALIAÇÃO

Frequência mínima: 100%.

Conceito mínimo: Bom

MINIBIO DOS EDUCADORES

COORDENADOR: RAQUEL MARIA DA SILVA

Minibio: MBA em Gestão Pública pela Faculdade Anhanguera e Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda pelo Centro Universitário Álvares Penteado. Atuou por mais de 18 anos no setor privado, na área de Comunicação e Marketing em instituições renomadas como Microsoft Corporation, Portal IG e Whitcoulls Group. Atualmente servidora da Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo, onde coordena o Programa de Educação Fiscal e Cidadania.

COORDENADOR: MARCIO DO SANTOS SALGADO 

Minibio: Pós-Graduado em Gestão de Finanças Públicas pela Fundação Dom Cabral, (2014), graduado em Gestão de Recursos Humanos (2012), Técnico em Processamento de Dados (1988), curso de “Formação Prática em Instrutoria Institucional”, promovido pela EMASP (2017), curso de “Formação Básica em Instrutoria Institucional”,?promovido pela EMASP (2018),? monitor do curso “Excelência no Atendimento ao Cidadão – Básico”, promovido?pela EMASP (2018),?instrutor do curso de WORD 2013, nos módulos básico e intermediário (2018 e 2019) e PowerPoint 2013, no módulo básico (2019) na Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo, 10 anos de experiência em atendimento ao público na área pública (Telecomunicações de São Paulo S/A – 1993 a 1999) e (Praça de Atendimento de SF – 2009 a 2013), 5 anos de experiência em atendimento ao público na área privada, 25 anos de experiência em ministrar aulas de Dança de Salão para crianças, adolescentes, adultos e idosos, inclusive para cadeirantes, deficientes auditivos e visuais.

EDUCADOR: ANA CAROLINA PONTES

Minibio: Formada em Engenharia Elétrica na Escola Politécnica da USP, pós-graduada em Gestão Tributária e Finanças Públicas pela Fundação Dom Cabral e cursou especialização de tributação e compliance na Associação Paulista de Estudos Tributários APET. Auditora Fiscal Tributária Municipal desde 2012, trabalhou na área de fiscalização de tributos mobiliários e mais recentemente está envolvida em projetos do departamento de fiscalização tributária, focados em conformidade tributária. Participa do Programa de Educação Fiscal da SF desde seu início atuando como multiplicadora em várias palestras e cursos ministrados. 

EDUCADOR: LUIZ FERNANDO BOLOGNESI

Minibio: Graduado em Economia FEA/USP e História PUC-SP. É servidor de carreira em SF desde 2021, atualmente integra a equipe da Divisão de Avaliação e Aprimoramento do Gasto Público, na Coordenadoria de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e orçamento Público (DIAPRI/COPLAN/SUPOM) 

EDUCADOR: SANDRO LUÍS PALANCA

Minibio: Graduado em Ciências Econômicas pela UNICAMP e Direito pela PUC-Campinas, com Pós-Graduação em Gestão Empresarial pela FGV e Regulação de Telecomunicações pela UNB.  Atuou no setor privado por mais de 10 anos, na área regulatória de telecomunicações. Atualmente é Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Prefeitura de São Paulo, lotado desde 2017 na Secretaria da Fazenda, onde participa do Orçamento Cidadão, processo destinado a incorporar propostas de munícipes ao orçamento público municipal.