Prefeitura de São Paulo

OBJETIVO
Capacitar e instrumentalizar os profissionais ligados à área de licitação para o exercício das atribuições de Pregoeiro, observando princípios e normas jurídicas ao lado dos preceitos conceituais e comportamentos éticos para a plena consecução dos trabalhos.

CONTEÚDO
- Análise conceitual da modalidade de licitação pregão
- Análise da temática frente à legislação do Município de São Paulo
- Conceito de Pregão Presencial
- Abrangência do Pregão
- Finalidades e Princípios
- Classificação dos Bens e Serviços
- Características e atribuições da autoridade competente
- Atribuições do Pregoeiro
- Fase externa e habilitação
- Regrais gerais dos atos essenciais documentados nos autos
- Roteiro para execução
- Termo de Referência
- Benefício do Pregão
- Gestão de Contratos/Fiscalização

PÚBLICO ALVO
Servidor público municipal, que atua na área de compras, licitação e contratos e que deverá atuar na nova modalidade de licitação, desempenhando a função de Pregoeiro no Município de São Paulo.

METODOLOGIA
Além do embasamento teórico-conceitual e prático a metodologia prevê um processo de avaliação permanente e de caráter formativo, por meio de trabalhos em grupos, simulações e dinâmicas desenvolvidas em sala de aula em que serão trabalhados os problemas práticos do dia a dia do grupo.

CARGA HORÁRIA: 16 horas