Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Meio Ambiente
1. Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Eco-Economia
1.1 Decreto 45.959, de 6 de junho de 2005 - Cria o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeconomia Sustentável
4. Decreto 48.075, de 28 de dezembro de 2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação das vias públicas do Município de São Paulo.
6.1 Lei 13.309, de 31 de janeiro de 2002 - Dispõe sobre o reuso de água não potável e dá outras providências.
6.2 Decreto 44.128, de 19 de novembro de 2003 - Regulamenta a utilização, pela Prefeitura do Município de São Paulo, de água de reúso, não potável, a que se refere a Lei nº 13.309, de 31 de janeiro de 2002.
8. Conferência Municipal de Produção Mais Limpa
9. Comissão de Estudos sobre aquecimento global e cidade de São Paulo
10. Lei 14.723, de 15 de maio de 2008 - Institui, no Município de São Paulo, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA, e dá outras providências.