Contratos e Convênios

Fundação Theatro Municipal

Contratos e Convênios

Documentos de contratos, convênios, parcerias vigentes e passados

Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025 | Horário: 10:00

Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:

Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2024

8510.2024/0000115-6
TERMO DE CONTRATO Nº 054/FTMSP/2024 - EDUARDO ANGELICO KUHL FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ nº 36.704.358/0001-42.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de fisioterapia esportiva para os alunos da Escola de Dança de São Paulo (EDASP).
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 10/06/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 15/06/2029
VALOR DO CONTRATO: R$ 351.038,52 (trezentos e cinquenta e um mil, trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos).

8510.2024/0000189-0
TERMO DE CONTRATO Nº 9912643657 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0031-29.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de de serviços e produtos dos Correios.
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 07/05/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 06/05/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

8510.2024/0000409-0
TERMO DE CONTRATO Nº 064/FTMSP/2024 - Carvalho Miranda Equipamentos Ltda - CNPJ nº 36.839.023/0001-31.
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de instrumentos musicais para uso das Escolas de Dança e de Música de São Paulo (EDSP/EMSP) e Orquestra Experimental de Repertório (OER)
VIGÊNCIA: 180 dias
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 180 dias contados da emissão da Ordem de fornecimento
VALOR DO CONTRATO: R$ 58.194,80 (cinquenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos).

8510.2024/0000409-0
TERMO DE CONTRATO Nº 065/FTMSP/2024 - Eco 805 Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda - CNPJ nº 39.548.763/0001-07.
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de instrumentos musicais para uso das Escolas de Dança e de Música de São Paulo (EDSP/EMSP) e Orquestra Experimental de Repertório (OER)
VIGÊNCIA: 180 dias
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 180 dias contados da emissão da Ordem de fornecimento
VALOR DO CONTRATO: R$ 43.431,60 (quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos).

8510.2024/0000409-0
TERMO DE CONTRATO Nº 066/FTMSP/2024 - MR Cunha Comércio e Varejo em Geral Ltda - CNPJ nº 37.093.491/0001-72.
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de instrumentos musicais para uso das Escolas de Dança e de Música de São Paulo (EDSP/EMSP) e Orquestra Experimental de Repertório (OER)
VIGÊNCIA: 180 dias
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 180 dias contados da emissão da Ordem de fornecimento
VALOR DO CONTRATO:R$ 17.745,76 (dezessete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

8510.2024/0000409-0
TERMO DE CONTRATO Nº 067/FTMSP/2024 - Quasar Brasil Instrumentos Musicais Ltda - CNPJ nº 28.453.974/0001-40.
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de instrumentos musicais para uso das Escolas de Dança e de Música de São Paulo (EDSP/EMSP) e Orquestra Experimental de Repertório (OER)
VIGÊNCIA: 180 dias
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 180 dias contados da emissão da Ordem de fornecimento
VALOR DO CONTRATO:R$ 94.075,87 (noventa e quatro mil, setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).

8510.2024/0000409-0
TERMO DE CONTRATO Nº 095/FTMSP/2024 - Maxximum Consultoria Ltda - CNPJ nº 38.387.756/0001-08.
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de instrumentos musicais para uso das Escolas de Dança e de Música de São Paulo
(EDSP/EMSP).
VIGÊNCIA:180 dias
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura do termo e da Ordem de fornecimento.
VALOR DO CONTRATO: R$ 121.335,98 (cento e vinte e um mil trezentos e trinta e
cinco reais e noventa e oito centavos).

8510.2024/0000409-0
TERMO DE CONTRATO Nº 096/FTMSP/2024 - Lavna Vivace Comercio de Instrumentos Musicais Ltda - CNPJ nº 21.442.038/0001-94.
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de instrumentos musicais para uso das Escolas de Dança e de Música de São Paulo
(EDSP/EMSP).
VIGÊNCIA:180 dias
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura do termo e da Ordem de fornecimento.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.798,00 (dezenove mil setecentos e noventa e oito reais).

8510.2024/0000515-1
TERMO DE CONTRATO Nº 081/FTMSP/2024 - Dell Computadores do Brasil Ltda - CNPJ nº 72.381.189/0010-01.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de equipamentos de informática de alto desempenho, compreendendo computador portátil
(notebook).
VIGÊNCIA: Duração de 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/10/2024 (inclusive) a 30/09/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.550,00 (vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta reais).

8510.2024/0000531-3
TERMO DE CONTRATO Nº 084/FTMSP/2024 - Tecnetworking Serviços e Soluções em TI LTDA - CNPJ nº 21.748.841/0001-51.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de subscrição de 04 (quatro) licenças do software de edição de imagem, áudio e vídeo ADOBE CREATIVE
CLOUD VIP TEAMS ALL APPS.
VIGÊNCIA: Duração de 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/09/2024 (inclusive) a 26/09/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).

8510.2024/0000578-0
TERMO DE CONTRATO Nº 088/FTMSP/2024 - Teczap Comércio e Distribuição Ltda - CNPJ nº 08.619.72/0001-44.
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de servidor de rede, tipo torre, para manutenção e renovação da infraestrutura de redes da FTMSP.
VIGÊNCIA: 36 MESES.
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: A contar da assinatura do termo e da Ordem de Fornecimento.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

8510.2024/0000589-5
TERMO DE CONTRATO Nº 083/FTMSP/2024 - Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas FIPE - CNPJ nº 43.942.358/0001-46.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviço de consultoria para avaliação abrangente dos programas da Escola de Dança de São Paulo (EDASP) e da Escola de Música de São Paulo (EMM).
VIGÊNCIA: 9 MESES.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 02/10/2024 (inclusive) a 01/07/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.075.666,67 (dois milhões, setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete
centavos).

8510.2024/0000658-1
TERMO DE CONTRATO Nº 097/FTMSP/2024 - Lenovo Tecnologia Brasil Ltda - CNPJ nº 07.275.920/0001-61.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 20 (vinte) COMPUTADORES E MONITORES.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2024.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: A partir da assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 121.306,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e seis reais).

8510.2024/0000672-7
TERMO DE CONTRATO Nº 092/FTMSP/2024 - Empresa de Transporte do Norte Paulista LTDA - CNPJ nº 37.914.190/0001-62.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de transporte de instrumentos musicais, materiais de orquestra, figurinos artísticos, materiais de cenários e demais equipamentos necessários de apoio às apresentações artístico-pedagógicas das Escolas de Música e Dança de São Paulo
(EMSP e EDSP).
VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 16/10/2024 (inclusive) a 15/10/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).

8510.2024/0000678-6
TERMO DE CONTRATO Nº 094/FTMSP/2024 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PRODAM S.A - CNPJ nº 43.076.702/0001-61.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 28/10/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 309.523,09 (trezentos e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e nove centavos).

8510.2024/0000762-6
TERMO DE CONTRATO Nº 099/FTMSP/2024 - Red Core Telecomunicações Ltda - CNPJ nº 17.159.164/0001-69.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida (PABX), com DDR, serviço de instalação, gerenciamento e manutenção para a FTMSP.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/12/2024 (inclusive) a 11/12/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais).

8510.2023/0000230-4
TERMO DE ADITAMENTO Nº 133/FTMSP/2024 - GRUPO TCP SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 41.003.464/0001-39.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE FORNECIMENTO DE KITS-LANCHE PARA OS ESTUDANTES DA ESCOLA DE DANÇA DE
SÃO PAULO E DA ESCOLA DE MÚSICA DE SÃO PAULO - Prorrogação do prazo de vigência do contrato 031/FTMSP/2023.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/07/2024 (inclusive) a 26/07/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 73.344,77 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos).

8510.2023/0000263-0
TERMO DE ADITAMENTO Nº 135/FTMSP/2024 - LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ nº 20.213.607/0001-67.
OBJETO DO CONTRATO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, MEDIANTE
DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS COM AUMENTO DE 04 (QUATRO) PARA 08 (OITO) PASSAGENS.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/07/2024 (inclusive) a 30/06/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais).

8510.2023/0000404-8
TERMO DE ADITAMENTO Nº 306/FTMSP/2024 - SUPERDATTA TECNOLOGIA LTDA- EPP - CNPJ nº 14.457.456/0001-90.
OBJETO DO CONTRATO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CÓPIAS, DIGITALIZAÇÃO etc...
VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 02/08/2024 (inclusive) a 01/08/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 49.032,28 (quarenta e nove mil e trinta e dois reais e vinte e oito centavos).

8510.2021/0000456-7
TERMO DE ADITAMENTO Nº 309/FTMSP/2024 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE - CNPJ nº 61.600.839/0001-55.
OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação da prestação de serviços de agente de integração de estágios para a FTMSP.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 30/11/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 526.989,49 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos).

8510.2021/0000459-1
TERMO DE ADITAMENTO Nº 307/FTMSP/2024 - SANTOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS EM PIANOS LTDA - CNPJ nº 09.131.771/0001-92.
OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do contrato nº 036/FTMSP/2022.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 22/08/2024 (inclusive) a 21/08/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 103.650,00 (cento e três mil, seiscentos e cinquenta reais).

8510.2023/0000491-9
TERMO DE ADITAMENTO Nº 310/FTMSP/2024 - BNP Serviços de Informática Ltda - CNPJ nº 00.454.453/0001-98.
OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do contrato nº 049/FTMSP/2023.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/11/2024 (inclusive) a 31/10/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.505.007,75 ( um milhão, quinhentos e cinco mil e sete reais setenta e cinco centavos).

2023

Nº do Contrato: 157/FTMSP/2023
Nome da empresa vencedora:
Objeto da contratação: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS DE TIC – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM AUMENTO E SUPRESSÃO DE RECURSOS - ART. 57, II, C/C ART. 65, I, ALINEA “B” E § 1º, AMBOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E, INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS.
Início da vigência do contrato: 28/10/2023
Término da vigência do contrato: 27/10/2024
Valor total em reais: R$ 283.388,12

Nº do Contrato: 155/FTMSP/2023
Nome da empresa vencedora:
Objeto da contratação: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (VOZ E DADOS), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TERMINAIS MÓVEIS EM REGIME DE COMODATO (SMARTPHONES E SIM CARDS) PARA A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, COM ACRÉSCIMO DE UM EQUIPAMENTO.
Início da vigência do contrato: 12/09/2023
Término da vigência do contrato: 11/09/2024
Valor total em reais: R$ 5.105,09

Nº do Contrato: 154/FTMSP/2023
Nome da empresa vencedora: Santos Comércio, Importação e Exportação e Serviços em Pianos LTDA
Objeto da contratação: Prorrogação da prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e conservação dos pianos da Fundação Theatro Municipal de São Paulo - FTMSP, com redução e readequação dos serviços contratados
Início da vigência do contrato: 22/08/2023
Término da vigência do contrato: 21/08/2024
Valor total em reais: R$ 127.350,00

Nº do Contrato: NE 745
Nome da empresa vencedora: Consultre Consultoria e Treinamento LTDA
Objeto da contratação: SR/FTMSP/Contratação para participalçao dos servidores indicados, no curso "Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros com Foco na Operacionalização de Compras.gov.br"
Início da vigência do contrato: 01/09/2023
Término da vigência do contrato: Sem data Informada
Valor total em reais: R$ 4.180,00

Nº do Contrato: NE 682
Nome da empresa vencedora: PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Objeto da contratação: Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação. SR/ FTMSP/ Fornecimento de licença para utilização do software de pesquisa de preços de serviços e materiais denominado Fonte de Preços.
Início da vigência do contrato: 19/07/2023
Término da vigência do contrato: 18/07/2024
Valor total em reais: R$ 4.150,00

Nº do Contrato: 058/FTMSP/2023
Nome da empresa vencedora: Instituto de Pesquisas Econômicas- IPEFAE
Objeto da contratação: Contratação de instituição para realizar serviços técnicos especializados de assessoramento para medidas necessárias na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, auxiliando nas adequações dos procedimentos de compras e contratações a fim de atender a legislação vigente, de acordo com as especificações e condições constantes do Termo de Referência do processo em epígrafe, parte integrante do presente instrumento.
Início da vigência do contrato: contrato terá vigência de até 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura da ordem de início dos serviços, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.
Término da vigência do contrato:
Valor total em reais: R$ 155.000,00

Nº do Contrato: 057/FTMSP/2023
Nome da empresa vencedora:
Objeto da contratação: Contratação de serviços de assessoria para estudos de viabilidade e modelagem para reforma administrativa da Fundação Theatro Municipal, com diagnóstico da situação fática, demonstração dos fundamentos jurídicos para readequação da estrutura funcional e entrega de relatório jurídico com as motivações, fundamento e modelo de proposição formal para a implementação, no âmbito municipal, da ação legislativa e/ou executiva de gestão que, consubstancie juridicamente a abertura concreta do processo de transformação organizacional da Fundação Theatro Municipal, ou de suas atividades, de acordo com as especificações e condições constantes do Termo de Referência do processo em epígrafe, parte integrante do presente instrumento.
Início da vigência do contrato:
Término da vigência do contrato:
Valor total em reais: R$ 215.000,00

Nº do Contrato: 054/FTMSP/2023
Nome da empresa vencedora: Paixão pela Dança Confecção LTDA
Objeto da contratação: Contratação de pessoa jurídica para o serviço de confecção e fornecimento de peças de vestuário para uniformizar os estudantes regularmente matriculados nos cursos de formação regular e cursos livres da Escola de Dança de São Paulo (EDSP) e Escola Música de São Paulo (EMSP), bem como as equipes integrantes das escolas, como também os músicos e a equipe integrante da Orquestra Experimental de Repertório (OER), de acordo com as especificações e condições constantes no anexo II do edital 004/FTMSP/2023.
Início da vigência do contrato: 24/11/2023
Término da vigência do contrato: 23/11/2024
Valor total em reais: R$ 469.994,06

Nº do Contrato: 051/FTMSP/2023
Nome da empresa vencedora: Paixão Pela Dança Confecções Ltda
Objeto da contratação: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças de vestuário para a prática de Balé Clássico para os estudantes regularmente matriculados nos cursos de formação da Escola de Dança de São Paulo (EDSP) da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), para as turmas de 2023 e 2024, de acordo com as especificações e condições constantes do anexo I do edital 002/FTMSP/2023.
Início da vigência do contrato: 10/11/2023
Término da vigência do contrato: 08/05/2024
Valor total em reais: R$ 107.685,50

Nº do Contrato: 050/FTMSP/2023
Nome da empresa vencedora: Trinys SoDança Brooklin Ltda
Objeto da contratação: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças de vestuário e sapatilhas para a prática de Balé Clássico para os estudantes regularmente matriculados nos cursos de formação da Escola de Dança de São Paulo (EDSP) da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), para as turmas de 2023 e 2024, de acordo com as especificações e condições constantes do anexo I do edital 002/FTMSP/2023.
Início da vigência do contrato: 10/11/2023
Término da vigência do contrato: 08/05/2024
Valor total em reais: R$ 219.799,65

Nº do Contrato: 049/FTMSP/2023
Nome da empresa vencedora: BNP Serviços De Informática LTDA
Objeto da contratação: Contratação de plataforma na modalidade SaaS para gerenciamento de processos de contratação artística e gestão escolar para as Escolas de Dança e Música da Fundação Theatro Municipal de São Paulo - FTMSP de acordo com as especificações e condições constantes do anexo II de edital 003/FTMSP/2023
Início da vigência do contrato: 01/11/2023
Término da vigência do contrato: 31/10/2024
Valor total em reais: R$ 2.483.999,84

Nº do Contrato: 043/FTMSP/2023
Nome da empresa vencedora: FIPE
Objeto da contratação: Contratação de serviço de consultoria especializada em modelagem econômica visando apoiar a Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP) na estruturação de novo edital de chamamento público para seleção de organização social de cultura para a realização da gestão dos equipamentos e corpos artísticos do Complexo do Theatro Municipal, de acordo com as especificações e condições constantes do Termo de Referência do processo em epígrafe, parte integrante do presente instrumento.
Início da vigência do contrato: 09/11/2023
Término da vigência do contrato: 09/05/2024
Valor total em reais: R$ 797.160,00

Nº do Contrato: 042/FTMSP/2023
Nome da empresa vencedora: Positivo Tecnologia S/A.
Objeto da contratação: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 23 (vinte e três) estações de trabalho (desktops) e monitores, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2022.
Início da vigência do contrato: 20/09/2023
Término da vigência do contrato: 19/09/2024
Valor total em reais: R$ 87.814,00

Nº do Contrato: 041/FTMSP/2023
Nome da empresa vencedora: Tecnetworking Serviços e Soluções em TI LTDA
Objeto da contratação: Prestação de serviços de subscrição de 03 (três) licenças do software de edição de imagem, áudio e vídeo ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS para atender às necessidades da Fundação Theatro Municipal de São Paulo – FTMSP, pelo prazo de 12 (doze) mese29/08/2023s, incluindo serviço de instalação.
Início da vigência do contrato: 29/08/2023
Término da vigência do contrato: 28/08/2024
Valor total em reais: R$ 14.400,00

Nº do Contrato: 036/FTMSP/2023
Nome da empresa vencedora: SuperDatta Tecnologia LTDA-EPP
Objeto da contratação: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, cópias, digitalização, com locação de equipamentos novos ou seminovos, com no máximo 02 (dois) anos de uso, instalação de software de gerenciamento e/ou bilhetagem (opcional), fornecimento e reposição de insumos originais e serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças, componentes e materiais, exceto papel, para atender às necessidades da Fundação Theatro Municipal de São Paulo – FTMSP, pelo prazo de 12 (doze) meses, incluindo serviço de instalação e transporte (entrega e retirada).
Início da vigência do contrato: 02/08/2023
Término da vigência do contrato: 01/08/2024
Valor total em reais: R$ 47.475,00

Nº do Contrato: 031/FTMSP/2023
Nome da empresa vencedora: TCP da Rocha Serviços de Alimentação ME
Objeto da contratação: Prestação de serviços de fornecimento de kits-lanche para os alunos da Escola de Dança de São Paulo (EDSP) e da Escola Municipal de Música (EMM) para atividades artístico pedagógicas externas e eventos organizados ou apoiados pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP).
Início da vigência do contrato: 27/07/2023
Término da vigência do contrato: 26/07/2024
Valor total em reais: R$ 70.932,46

Nº do Contrato: 003/FTMSP/2023 [Termo de Aditamento]
Nome da empresa vencedora: Digital Jundiaí LTDA-ME
Objeto da contratação: Prorrogação Excepcionalíssima do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de locação de 04 (quatro) máquinas copiadoras sem operador, com fornecimento de materiais de consumo, exceto papel, e assistência técncia, para atendimento da demanda da diretoria e das escolas de música e dança da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Início da vigência do contrato: 02/05/2023
Término da vigência do contrato: 01/08/2023
Valor total em reais: R$ 29.058,75

Nº do Contrato: 002/FTMSP/2023 [Termo de Aditamento]
Nome da empresa vencedora: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
Objeto da contratação: Adequação dos valores relativos à valorização da bolsa-auxílio à luz da Lei 17.854, de 02 de dezembro de 2022.
Valor total em reais: R$ 29.058,75

Nº do Contrato: s/n [Termo de Aditamento]
Nome da empresa vencedora: Correios
Objeto da contratação: Prorrogação do contrato de serviços postais.
Início da vigência do contrato: 06/05/2023
Término da vigência do contrato: 05/05/2024
Valor total em reais: R$ 1.440,00

Nº do Contrato: 001/FTMSP/2023 [Termo de Aditamento}
Nome da empresa vencedora: Physiolab Centro de Reabilitação e Fisioterapia LTDA
Objeto da contratação: Prestação de serviços de fisioterapia esportiva para os alunos da Escola de Dança desta Fundação, com locação de equipamentos e fornecimento de materiais.
Início da vigência do contrato: 28/04/2023
Término da vigência do contrato: 27/04/2024
Valor total em reais: R$ 219.249,80

2022

Nº do Contrato: 307/FTMSP/2022 [Termo de Aditamento]
Nome da empresa vencedora: Telefonica Brasil S.A
Objeto da contratação: Prorrogação da prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) por meio de entroncamentos digitais (links E1 com sinalização CAS-R2/DTMF) e serviços de discagem direta a ramal (DDR) para a FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO – FTMSP.
Início da vigência do contrato: 12/12/2022
Término da vigência do contrato: 12/12/2023
Valor total em reais: R$ 7.932,48

Nº do Contrato: 306/FTMSP/2022 [Termo de Aditamento]
Nome da empresa vencedora: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
Objeto da contratação: Prorrogação da prestação de serviços de agente de integração de estágio para a Fundação Theatro Municipal de São Paulo - FTMSP, com redução e readequação do numero de vagas, à luz da Lei 17.848/2022
Início da vigência do contrato: 01/12/2023
Término da vigência do contrato: 12/12/2023
Valor total em reais: R$ 473.823,26

Nº do Contrato: 305/FTMSP/2022 [Termo de Aditamento]
Nome da empresa vencedora: WCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Objeto da contratação: Prorrogação da prestação de serviços de locação de central de comunicação de voz híbrida, com DDR, serviço de gerenciamento e manutenção.
Início da vigência do contrato: 12/12/2022
Término da vigência do contrato: 11/12/2023
Valor total em reais: R$ 13.896,33

Nº do Contrato: 304/FTMSP/2022 [Termo de Aditamento]
Nome da empresa vencedora: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP – S/A.
Objeto da contratação:Prorrogação da prestação de serviços de sustentação e melhorias de TIC para a Fundação Theatro Municipal de São Paulo, com aumento e redução de recursos.
Início da vigência do contrato: 28/10/2022
Término da vigência do contrato: 27/10/2023
Valor total em reais: R$ 285.276,01

Nº do Contrato: 053/FTMSP/2022
Nome da empresa vencedora: Andressa Faiad Vaz de Oliveira ME
Objeto da contratação: Seleção da melhor proposta para criação, desenvolvimento e confecção de figurinos para o espetáculo "O Quebra Nozes" da Escola de Dança de São Paulo.
Início da vigência do contrato: 07/10/2022
Término da vigência do contrato:
Valor total em reais: R$ 160.000,00

Nº do Contrato: 049/FTMSP/2022
Nome da empresa vencedora: Claro S.A.
Objeto da contratação: Prestação de Serviço Movel Pessoal (voz e dados), com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (smartphones e SIM Cards), cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I - Termo de Referência do edital.
Início da vigência do contrato: 12/09/2022
Término da vigência do contrato: 11/09/2023
Valor total em reais: R$ 4.024,80

Nº do Contrato: 036/FTMSP/2022
Nome da empresa vencedora: Santos Comércio, Importação e Exportação e Serviços em Pianos LTDA-ME
Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada em serviços de assitência técnica para manutenção e conservação dos pianos pertencentes às escolas da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, incluindo limpeza, afinação, revisão, regulagem, reparos, reforma, e restauração, pelo período de 12 (doze) meses.
Início da vigência do contrato: 22/08/2022
Término da vigência do contrato: 21/08/2023
Valor total em reais: R$ 230.880,00

Nº do Contrato: 301/FTMSP/2022 [Termo de Aditamento]
Nome da empresa vencedora: Buysoft do Brasil LTDA
Objeto da contratação: a) Prorrogação Contratual - Renovação da Subscrição da licença do software Adobe Creative Cloud (CC) fo teams all apps; b) Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - Confidencialidade e proteção de dados.
Início da vigência do contrato: 29/08/2022
Término da vigência do contrato: 28/08/2023
Valor total em reais: R$ 5.400,00

Nº do Contrato: s/n [Termo de Aditamento]
Nome da empresa vencedora: Correios
Objeto da contratação: Prorrogação do contrato de serviços postais.
Início da vigência do contrato: 07/05/2022
Término da vigência do contrato: 06/05/2023
Valor total em reais: R$ 1.440,00

Nº do Contrato: 152/FTMSP/2022 [Termo de Aditamento]
Nome da empresa vencedora: Full Prime
Objeto da contratação: Prorrogação contratual – Prestação de serviço de locação de 02 (dois) notebooks, devidamente instalados, incluindo suporte técnico.
Início da vigência do contrato: 14/06/2022
Término da vigência do contrato: 13/02/2023
Valor total em reais: R$ 11.200,00

Nº do Contrato: 151/FTMSP/2021 [Termo de Aditamento]
Nome da empresa vencedora: Digital Jundiaí
Objeto da contratação: Prorrogação contratual – prestação dos serviços de locação de 03 (três) máquinas copiadoras multifuncionais sem operador, com fornecimento de materiais de consumo, exceto papel, e assistência técnica, com acréscimo de um equipamento (impressora colorida), correspondendo ao aumento de 21,88% do valor inicial atualizado do contrato.
Início da vigência do contrato: 02/05/2022
Término da vigência do contrato: 01/05/2023
Valor total em reais: R$ 38.440,53

Nº do Contrato: 150/FTMSP/2021 [Termo de Aditamento]
Nome da empresa vencedora: Physiolab
Objeto da contratação: Prorrogação contratual – Prestação de serviços de fisioterapia esportiva para os alunos da escola de dança desta fundação, com locação de equipamentos e fornecimento de materiais.
Início da vigência do contrato: 28/04/2022
Término da vigência do contrato: 27/04/2023
Valor total em reais: R$ 177.960,00

Nº do Contrato: 029/FTMSP/2022
Nome da empresa vencedora: Julia de Souza Portela-ME
Objeto da contratação: Seleção da melhor proposta para criação, desenvolvimento e confecção de figurinos para o espetáculo “Lampião, lá do sertão”, desenvolvido pela Escola de Dança de São Paulo.
Início da vigência do contrato: 10/05/2022
Término da vigência do contrato: -
Valor total em reais: R$ 110.000,00

Nº do Contrato: 017/FTMSP/2022
Nome da empresa vencedora: Full Prime
Objeto da contratação: Prestação de serviços de locação de 02 (dois) notebooks/laptops, devidamente instalados, incluindo transporte (entrega e retirada) e suporte técnico, para atendimento de demanda das Escolas de Música e Dança da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Início da vigência do contrato: 14/02/2022
Término da vigência do contrato: 13/06/2022
Valor total em reais: R$ 5.600,00

2021

Nº do Contrato: 282/FTMSP/2021 [Termo de Aditamento]
Nome da empresa vencedora: Wcom
Objeto da contratação: Prorrogação contratual – Prestação de serviços de locação de central de comunicação de voz híbrida, com DDR, gerenciamento e manutenção
Início da vigência do contrato: 12/12/2021
Término da vigência do contrato: 11/12/2022
Valor total em reais: R$ 12.902,40

Nº do Contrato: 281/FTMSP/2021 [Termo de Aditamento]
Nome da empresa vencedora: Full Prime
Objeto da contratação: Prorrogação contratual – Prestação de serviço de locação de 02 (dois) notebooks, devidamente instalados, incluindo suporte técnico.
Início da vigência do contrato: 22/11/2021
Término da vigência do contrato: 21/01/2022
Valor total em reais: R$ 3.000,00

Nº do Contrato: 280/FTMSP/2021 [Termo de Aditamento]
Nome da empresa vencedora: Full Prime
Objeto da contratação: Prorrogação contratual – Prestação de serviço de locação de 02 (dois) notebooks, devidamente instalados, incluindo suporte técnico.
Início da vigência do contrato: 22/09/2021
Término da vigência do contrato: 21/11/2021
Valor total em reais: R$ 3.000,00

Nº do Contrato: 279/FTMSP/2021 [Termo de Aditamento]
Nome da empresa vencedora: Buysoft
Objeto da contratação: Prorrogação contratual – Renovação da subscrição da licença do software Adobe Creative Cloud (cc) for Teams all apps.
Início da vigência do contrato: 29/08/2021
Término da vigência do contrato: 28/08/2022
Valor total em reais: R$ 4.800,00

Nº do Contrato: s/n [Termo de Aditamento]
Nome da empresa vencedora: Correios
Objeto da contratação: Prorrogação do contrato de serviços postais.
Início da vigência do contrato: 07/05/2021
Término da vigência do contrato: 06/05/2022
Valor total em reais: R$ 1.440,00

Nº do Contrato: 034/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: Telefonica
Objeto da contratação: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) por meio de entroncamentos digitais (links E1 com sinalização CAS-R2/DTMF) e serviços de discagem direta a ramal (DDR) (item 1), cujas características técnicas encontram-se descritas na Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preços.
Início da vigência do contrato: 12/12/2021
Término da vigência do contrato: 11/12/2022
Valor total em reais: R$ 7.157,16

Nº do Contrato: 033/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: CIEE
Objeto da contratação: Prestação de serviço de agente de integração de estágios que celebram entre si a Fundação Theatro Municipal de São Paulo e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE.
Início da vigência do contrato: 01/12/2021
Término da vigência do contrato: 30/11/2022
Valor total em reais: R$ 309.013,56

Nº do Contrato: 027/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: Prodam
Objeto da contratação: Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação que entre si celebram a Fundação Theatro Municipal de São Paulo – FTM e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM-SP.
Início da vigência do contrato: 28/10/2021
Término da vigência do contrato: 27/10/2022
Valor total em reais: R$ 265.360,76

Nº do Contrato: 011/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: Mais Type
Objeto da contratação: Prestação de serviços de produção gráfica (editoração, pré-impressão, impressão, acabamento e embalagem) de 2.000 (dois mil) exemplares do livro ESCOLA DE DANÇA DE SÃO PAULO 80 ANOS, incluindo transporte, conforme especificações constantes do anexo II do edital licitatório.
Início da vigência do contrato: 26/07/2021
Término da vigência do contrato: 05/09/2021
Valor total em reais: R$ 140.000,00

Nº do Contrato: 010/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: Irmãos Pinheiro
Objeto da contratação: Prestação de serviços de confecção e instalação de 02 (dois) conjuntos de araras suspensas, sob medida, para organização dos figurinos da Escola de Dança de São Paulo, com fornecimento de materiais para fixação.
Início da vigência do contrato: 14/07/2021
Término da vigência do contrato: 13/08/2021
Valor total em reais: R$ 7.900,00

Nº do Contrato: 140/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: Digital Jundiaí
Objeto da contratação: Prestação de serviços de locação de 03 (três) máquinas copiadoras multifuncionais para a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Início da vigência do contrato: 02/05/2021
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: R$ 28.185,36
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Nº do Contrato: 139/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: Physiolab Centro de Reabilitação e Fisioterapia
Objeto da contratação: Prestação de serviços de fisioterapia esportiva para os alunos da escola de dança desta fundação, com locação de equipamentos e fornecimento de materiais.
Início da vigência do contrato: 28/04/2021
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: R$ 177.960,00
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Nº do Contrato: 138/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: PRODAM - S/A - CNPJ - 43.076.702/0001-61
Objeto da contratação: Prorrogação da prestação de serviços de acesso à rede corporativa da Prefeitura do Município de São Paulo e disponibilização de conexão Internet para a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Início da vigência do contrato: 28/03/2021
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: R$ 155.366,92
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Nº do Contrato: 137/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: Integrade Soluções de Informática. Controle Patrimonial e Avaliações LTDA. – CNPJ 12.886.951/0001-99
Objeto da contratação: Prestação de serviços de gestão e inventário patrimonial para a Fundação Theatro Municipal.
Início da vigência do contrato: 26/02/2021
Término da vigência do contrato: 30 dias
Valor total em reais: R$ 29.500,00
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Nº do Contrato: 006/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI
Objeto da contratação: contratação de pessoa jurídica (empresa ou cooperativa) especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.
Início da vigência do contrato: 29/02/2021
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: R$ 7.200,00
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Nº do Contrato: 005/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: Compacta Comércio e Serviços LTDA. – CNPJ 00.006.879/002-60
Objeto da contratação: Aquisição de Microcomputadores (Notebooks).
Início da vigência do contrato: 28/04/2021
Término da vigência do contrato: 360
Valor total em reais: R$ 47.400,00
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Nº do Contrato: 004/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: Full Prime Comércio e Serviços de Informática LTDA. – CNPJ 10.317.801/0001-39
Objeto da contratação: Locação de 02 (dois) Notebooks, devidamente instalados incluindo entrega e retirada e suporte técnico, para atendimento de demanda das Escolas de Música e Dança da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Início da vigência do contrato: 22/03/2021
Término da vigência do contrato: 22/09/2021
Valor total em reais: R$ 9.000,00

2020

Nº do Contrato: 47/FTMSP/2020
Nome da empresa vencedora: PRODAM - S/A - CNPJ - 43.076.702/0001-61
Objeto da contratação: Contratação Direta da PRODAM para acesso à rede corporativa da FTM.
Início da vigência do contrato: 18/3/2020
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: R$ 146.092,75
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Nº do Contrato: 045/FTMSP/2020
Nome da empresa vencedora: 4KSEG Soluções Tecnológicas EIRELI- ME – CNPJ 26.202.210/0001-56
Objeto da contratação: Prestação de serviços de Solução Completa de Sistema de Monitoramento por Câmeras (CFTV), incluindo o fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, configuração, adequação de locais de instalação e funcionamento.
Início da vigência do contrato: 14/2/2020
Término da vigência do contrato: 15 dias
Valor total em reais: N/A
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Nº do Contrato: 44/FTMSP/2020
Nome da empresa vencedora: PRODAM - S/A - CNPJ - 43.076.702/0001-61
Objeto da contratação: Contratação da PRODAM para folha de pagamento
Início da vigência do contrato: 20/01/2020
Término da vigência do contrato: 180 dias
Valor total em reais: R$ 36.093,98
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Nº do Contrato: 177/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: Philharmonie Importação e Exportação LTDA – EPP – CNPJ 10.338.868/0001-50
Objeto da contratação: Aquisição de instrumentos musicais para as Escolas.
Início da vigência do contrato: 20/12/2019
Término da vigência do contrato: 30 dias
Valor total em reais: R$ 270.000,00

2019

Nº do Contrato: 176/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: E-DOC Gestão de Documentos EIRELI – ME - CNPJ 31.055.855/0001-43
Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada nos serviços de inspeção, classificação, catalogação e organização dos documentos do acervo artístico e administrativo do Conservatório Dramático e Musical da FTMSP.
Início da vigência do contrato: 20/12/2019
Término da vigência do contrato: 90 dias
Valor total em reais: R$ 62.000,00
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Nº do Contrato: 172/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: 4KSEG Soluções Tecnológicas EIRELI – ME – CNPJ 26.202.210/0001-56
Objeto da contratação: Prestação de serviços de Solução Completa de Sistema de Monitoramento por Câmeras (CFTV), incluindo o fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, configuração, adequação de locais de instalação e funcionamento.
Início da vigência do contrato: 03/12/2019
Término da vigência do contrato: 30 dias
Valor total em reais: R$ 38.800,00
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Nº do Contrato: 175/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: A. Mimura Comercial e Serviços LTDA – CNPJ 60.708.385/0001-78
Objeto da contratação: Prestação de serviços de instalação de visores de vidro nas portas acústicas das salas de aulas das escolas de dança e música da FTMSP
Início da vigência do contrato: 03/12/2019
Término da vigência do contrato: 45 dias
Valor total em reais: R$ 48.240,00
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Nº do Contrato: 173/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: WCOM Telecomunicações Ltda – ME – CNPJ 01.544.859/0001-24
Objeto da contratação: Contratação para prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, visando atender à Fundação Theatro Municipal de São Paulo; os serviços devem estar em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T
Início da vigência do contrato: 22/11/2019
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: R$ 12.000,00
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Nº do Contrato: 17/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: PRODAM - S/A - CNPJ - 43.076.702/0001-61
Objeto da contratação: Suporte a rede TIC Prodam
Início da vigência do contrato: 18/10/2019
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: R$ 56.496,72
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Nº do Contrato: 157/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: Buysoft do Brasil Ltda – CNPJ 10.242.721/0001-61
Objeto da contratação: Aquisição de subscrição de software ADOBE CREATIVE CLOUD (CC) para uso da FTMSP
Início da vigência do contrato: 28/08/2019
Término da vigência do contrato: 360 DIAS
Valor total em reais: R$ 4.500,00
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Nº do Contrato: 028/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: Laila Agência de Viagens e Turismo Ltda – ME - CNPJ 74.330.564/0001-29
Objeto da contratação: Contratação de seguro, hospedagem e refeições para a EDSP em Joinville.
Início da vigência do contrato: 11/07/2019
Término da vigência do contrato: 13 dias
Valor total em reais: R$ 130.237,78
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Nº do Contrato: 441/FTMSP/2013
Nome da empresa vencedora: NEC LATIN AMERICA S/A – CNPJ 49.074.412/0001-65
Objeto da contratação: Contratação de sistema de PABX
Início da vigência do contrato: 14/05/2019
Término da vigência do contrato: 180 dias
Valor total em reais: R$ 14.434,17
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Nº do Contrato: 008/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: Digital Jundiaí Ltda – ME – CNPJ 04.839.879/0001-10
Objeto da contratação: Prestação de serviços de locação de 03 (três) máquinas copiadoras multifuncionais para a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Início da vigência do contrato: 26/04/2019
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: R$ 17.407,17
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Nº do Contrato: 019/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: PRODAM - S/A - CNPJ - 43.076.702/0001-61
Objeto da contratação: Contratação Direta da PRODAM para acesso à rede corporativa da FTM.
Início da vigência do contrato: 22/03/2019
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: 140.955,12
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Nº do Contrato: 007/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: Premiumbravo Contabilidade, Consultoria e Riscos l – CNPJ 07.818.707/0001-59
Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria, identificação, reorganização, reavaliação e controle patrimonial, mediante realização de inventário físico e contábil dos bens permanentes da FTMSP.
Início da vigência do contrato: 26/04/2019
Término da vigência do contrato: 30 dias
Valor total em reais: NA
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Nº do Contrato: 011/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: PRODAM - S/A - CNPJ 43.076.702/0001-61
Objeto da contratação: Contratação SIGPEC - Prodam.
Início da vigência do contrato: 27/02/2019
Término da vigência do contrato: 300 dias
Valor total em reais: R$ 114.860,80
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Nº do Contrato: 002/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: Premiumbravo Contabilidade, Consultoria e Riscos l – CNPJ 07.818.707/0001-59
Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria, identificação, reorganização, reavaliação e controle patrimonial, mediante realização de inventário físico e contábil dos bens permanentes da FTMSP.
Início da vigência do contrato: 23/02/2019
Término da vigência do contrato: 60 dias
Valor total em reais: N/A
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Nº do Contrato: 001/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: PRODAM - S/A - CNPJ 43.076.702/0001-61
Objeto da contratação: Contratação da PRODAM para folha de pagamento
Início da vigência do contrato: 09/02/2019
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: R$ 71.342,26
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Nº do Contrato: 039/FTMSP/2018
Nome da empresa vencedora: Priori Serviços e Soluções, Contabilidade EIRELI - 11.385.969/0001-44
Objeto da contratação: contratação de empresa especializada em serviços de auditoria contábil independente para análise, emissão de parecer técnico e relatório de auditoria das demonstrações contábeis de 2016 e 2017
Início da vigência do contrato: 26/12/2018
Término da vigência do contrato: 45 dias
Valor total em reais: R$ 9.000,00

Convênios

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finaliadde pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para efetivação do interesse público.

A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicavel aos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.

>>> A FTMSP Não possui, até o momento, nenhum tipo de Convênio celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade<<<

Termo de Parceria

O Termo de Parceria é o instrumento jurídico para transferência de recursos para organizações sociais de interesse público. Sujeitam-se ao disposto no Decreto nº 5.504, de 05-08-2005 (exigência de licitação pública), as entidades qualificadas como organizações sociais – OS (Lei nº 9.637, de 15-05-1998) ou organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP (Lei nº 9.760, de 23-03-1999), relativamente aos recursos administrados oriundos de repasses (União).

Para obter mais informações sobre as organizações que possuem parcerias com a Fundação Theatro Municipal, consulte o respectivo Cadastro das Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), acessando aqui.

>>> A FTMSP Não possui, até o momento, nenhum tipo de termo de parceria celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade<<<

Contrato de Gestão

Documentação referente ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021:

Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

1º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

2º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

3º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

4º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

5º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

6º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

7º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

8º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

9º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

Contrato de Gestão Emergencial nº 01/FTMSP/2021

Regulamento de Compras e Contratações

Manual de Recursos Humanos (atualização de 12/2024)

Regulamento de Preços e Cessão de Espaço

Resultados das prestações de contas do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021:

2024

3º Trimestre/2024:

Manifestação da Comissão de Avaliação

Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização

Relatório do Monitoramento

2º Trimestre/2024:

Manifestação da Comissão de Avaliação

Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização

Relatório do Monitoramento

1º Trimestre/2024:

Manifestação da Comissão de Avaliação

Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização

Relatório do Monitoramento

2023

Relatório Anual 2023

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

4º Trimestre/2023

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

3º Trimestre/2023

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

2º Trimestre/2023

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

1º Trimestre/2023

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

2022

Relatório Anual 2022:

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

4º Trimestre/2022
Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

3° Trimestre/2022

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

2º Trimestre/2022:

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

1º Trimestre/2022:

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

2021

Relatório Anual 2021:

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

4º Trimestre/2021:

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

3º Trimestre/2021:

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

2º Trimestre 2021:

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

Contrato de Gestão Emergencial nº 01/FTMSP/2021:

7ª Reunião da Comissão de Avaliação do CG Emergencial

Ata da 2ª Reunião da Comissão de Avaliação do CG Emergencial

Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização CG Emergencial

Relatório de Monitoramento CG Emergencial

TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

Termo de Fomento

2024

>>>A Fundação Theatro Municipal de São Paulo não celebrou termos de fomento até a presente data<<<

2023