Prefeitura de São Paulo

 Ata da Reunião Ordinária do Conselho participativo da Lapa, realizada em 09/03/2017.

No dia nove de março de dois mil e dezessete, às 19h30m, reuniu-se nas dependências da Prefeitura Regional da Lapa, à Rua Guaicurus, nº 1000, o Conselho Participativo Municipal da Lapa por meio de seus eleitos.

O coordenador Umberto de Campos Sarti Filho e a Coordenadora adjunta Flavia Amorim Maia, no exercício de suas atividades, deram início à reunião por pauta pré-estabelecida:
I- Leitura e aprovação da ata do dia 01/02/2017;
II- Votação para eleição à vaga de suplente do CPOP;
III- Definição de data para reunião Extraordinária no mês de março, para atualização do Regimento Interno;
IV- Apresentação do Grupo de Gestão da OUCAB - Operação Urbana Consorciada Água Branca, feita pela conselheira gestora Jupira Cauhy, que terá a palavra;
Estiveram presentes os conselheiros (as): Alexandra Swerts Leandro, Cassia Maria Santos Vilas Boas, Dalcio Augusto Pedreira Junqueira Franco, Denise Schimitt, Edson de Andrade Sales, Filipe Cardoso de Barros Fornari, Flavia Amorim Maia, Lucimar Cardomingo Queiroz, Luiz Batista de Paula, Margarida Helena Ferreira, Maria de Lourdes Oliveira, Maria Esther Xavier Pereira do Valle, Maria Isméria Nogueira Santos,
Oflavio Viana Oliveira, Roberto Galdi, Sinuhe Alberice, Umberto de Campos Sarti Filho,
Valdeny Silva Borracha, Vanessa Cristina Matarazzo, Vania Maria Gatti Lima, totalizando 20 presenças.

Os conselheiros ausentes que apresentaram suas justificativas foram: Claudinei Simões da Silva, Cristiana Bernardi Isaac, Diego Rabatone Oliveira, Fernando Gdikian, Guilherme Rodrigues Monteiro Mendes, Paulo Cesar Maluf, Rafael Saragiotto, Shirley Jesus Santos e Vania Valentim Borges, totalizando 09 justificativas.

Os Conselheiros que faltaram nesta reunião e não justificaram foram: Camila Izidio Costa, Jamila Maia, Karina Moreira Gomes, Marcos Bonini Flores, Marcos José Pirani de Oliveira e Regina Celia Prebianchi Bozzolan, totalizando 06 faltantes.

A Conselheira Maria Laura Fogaça Zei, comunicou sua renuncia ao Cargo de Conselheira Participativa por ter assumido uma Diretoria na Secretaria do Verde e Meio Ambiente Municipal, o fez em cumprimento do que rege o Decreto Nº 56.208, de 30 de Junho de 2015, que diz: “Perderá o mandato o Conselheiro que: Inciso VII – passar a ocupar cargo em comissão no Poder Público Federal, Estadual e Municipal.”

Foi dada abertura para os informes.

Iniciou com a palavra o conselheiro Filipe, que leu a ata da reunião o Grupo de Trabalho do Meio Ambiente, GT8, que se reuniu em 02/03/2017, das 18h37 às 19h40: “Os conselheiros Vanessa, Filipe, Fernando Gdikian, Maria Ester, Maria Isméria e Alexandra e a munícipe Sandra (Praça Barão de São Borja/Perdizes) se reuniram para o 3º encontro do GT 8, onde conversaram sobre as seguintes pautas: 1. ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Arborização da Lapa. Levar pauta para o CADES Lapa para viabilizar curso de formação/Seminário de Arborização Urbana. 2. Plantio Global: uma ação mundial alavancada pelo CADES Regional Vila Mariana e já conta com mais de 70 cidades inscritas. O CADES Vila Mariana solicitou área para plantio integrado a Prefeitura Regional da Lapa, que indicou a área da Av. Gastão Vidigal, canteiro central. 3. Praças e ações de zeladoria no território. 4. Apresentação do projeto Nova Lapa pela conselheira Alexandra.”
O Plantio Global foi tema que gerou polêmica entre os presentes. O ato seria realizado em 19/03/2017, sendo plantadas 300 mudas de árvores na Av. Gastão Vidigal, em uma área defronte a COBASE e DELEGACIA DE POLICIA.
O Conselheiro Filipe foi questionado pelo Coordenador Umberto sobre GT8 ter decidido o local sem consulta aos demais Conselheiros, Associações de Bairro, empresários estabelecidos no local, moradores do bairro e demais pessoas impactadas pela ação. O Conselheiro Filipe esclareceu que não foi o GT8 de decidiu, este apenas foi comunicado da ação, sendo que o Prefeito Regional que sugeriu o local ao CADES Vila Mariana.
Os moradores da Vila Leopoldina presentes se manifestaram e disseram não concordar com a decisão do local, pois o mesmo já apresenta altos os índices de furtos e moradores em situação de rua, o que poderia ser agravado com o plantio e futuramente, com o crescimento das árvores, e significativa perda de iluminação. O descontentamento gerou inclusive abaixo assinado organizado pelos dos moradores, embasados no fato de que Policia Militar e Civil opinaram contra este adensamento de árvores naquele local pois coloca em risco a segurança. CONSEG Leopoldina, empresários, Associações também se manifestaram contra o plantio.
Teve a palavra a Sra. Rosa, Conselheira do CADES Lapa, que participou de visita ao local escolhido no doa 09/03/2017. Ela ressaltou a importância da ação e os benefícios de se ter mais locais de área verde na cidade e que seria uma boa oportunidade de trazer mais árvores para a região.
A Conselheira Denise Schmitt se manifestou contra a decisão do local escolhido para o do Plantio Global, pois há na região quedas de árvores que vem causando falta de energia, moradores de ruas instalados na Av. Gastão Vidigal, iluminação precária no bairro.
O assunto encerrou-se levando em conta todas as manifestações apresentadas e o coordenador levará novamente o mesmo para discussão com o Prefeito Regional para a não realização da ação, pois muitos fatores não foram levados em conta para a decisão do local. Entre eles: impactos na região, segurança, discussão com a comunidade, empresários e CADES Lapa, que não foram feitas.

O Conselheiro Luiz Batista solicitou Limpeza na Praça Jardim Marisa e na Vila Piauí. O mesmo foi orientado a fazer um Oficio diretamente ao Prefeito Regional da lapa, solicitando estes serviços.

A Conselheira Margarida Helena Ferreira informa que no dia 08/04/2017 será realizado a 2ª Conferencia da Saúde da Mulher, na Faculdade de Medicina da USP em Pinheiros. E que ocorrerá também nos dias 11 e 12 /04/2017 eleições para Conselheiros da Saúde Lapa/Pinheiros.

Ficou definido que na reunião do Conselho Participativo na data de 12/04/2017 haverá Eleição para os Cargos de Coordenador (a), Secretario (a) e seus suplentes.

I- Leitura e aprovação da ata do dia 01/02/2017;
O coordenador iniciou lendo a Ata da Sessão realizada em 01 de Fevereiro de 2017, sendo a mesma aprovada por unanimidade.

II - Votação para Eleger a suplente do CPOP;
Aberto a inscrição para candidatura à suplência do CPOP, tendo como Candidatas às Conselheiras Margarida Helena Ferreira e Maria Esméria Nogueira Santos.
Sendo Eleita como Suplente do CPOP a Conselheira Maria Esméria Nogueira Santos com 10 votos e Conselheira Margarida Helena Ferreira obteve 07 votos.

OCORRÊNCIA – Estiveram ausentes na votação os Conselheiros Dr. Edson de Andrade Sales, Valdeny Silva e Conselheira Cassia Maria Santos Vilas Boas, todos comunicaram ao Coordenador que precisariam se retirar por motivos particulares.

III – Definição de data para reunião Extraordinária no mês de Março - atualização do Regimento Interno;

O Coordenador deliberou sobra a necessidade de reunião para atualização no Regimento Interno, com troca das Nomenclaturas de SUBPREFEITURA para PREFEITURA REGIONAL e ajustes referentes às justificativas de faltas.

Conselheiros Dalcio e Alexandra questionaram a necessidade de alterar o Regimento Interno. O coordenador Umberto informou que o ajuste se faz necessário tanto para atualização de nomenclatura atual como para a moralização quanto às justificativas de falta nos prazos e procedimentos corretos.

Houve votação para decidir entre duas propostas:

Proposta 1 – O coordenador Umberto propôs ajuste das nomenclaturas, ajustes sobre justificativas de faltas e inclusão do Código de Ética.

Proposta 2 – A Conselheira Alexandra e o Conselheiro Dalcio e Alexandra propuseram somente incluir o Código de Ética.

Resultado da votação: Proposta 1 = 13 votos / proposta 2: 04 votos.

OCORRÊNCIA – Estiveram ausentes na votação os Conselheiros Dr. Edson de Andrade Sales, Valdeny Silva e Conselheira Cassia Maria Santos Vilas Boas, todos comunicaram ao Coordenador que precisariam se retirar por motivos particulares.

IV - Apresentação do Grupo de Gestão da OUCAB - Operação Urbana Água Branca, apresentação feita pela gestora Jupira Cauhy, que terá a palavra;

A Conselheira Jupira Cauhy fez apresentação em slides, mostrando toda área da Operação Urbana Água Branca, fez uso da palavra, falando sobre a OUCAB – Operação Urbana Água Branca, falando das dificuldades, dos valores depositados para o andamento desta operação, dando uma noção e falando sobre as atividades.
Desta forma o Coordenador deu a reunião por encerrada.

Ata digitada e formatada pelo Coordenador Umberto de Campos Sarti Filho junto com a Coordenadora adjunta Flavia Amorim Maia.

Umberto de Campos Sarti Filho Flavia Amorim Maia Coordenador Coordenadora Adjunta