Prefeitura de São Paulo

Trabalhar de forma legalizada como ambulante na cidade de São Paulo é mais simples do que você imagina! A Prefeitura de São Paulo, por meio do Programa Tô Legal, oferece a oportunidade para que empreendedores de rua possam atuar dentro da lei.

Diferente do que muitos pensam, a ideia da prefeitura não é penalizar trabalhadores, mas sim incentivar a regularização para que novos empreendedores possam crescer com tranquilidade e respeitando as normas municipais.

Como funciona a regularização?

Para atuar como ambulante é necessário obter uma Portaria de Autorização ou um Termo de Permissão de Uso (TPU). Esses documentos garantem que você está dentro das regras e evitem apreensões de mercadorias. O processo de regularização é simples e pode ser feito de forma 100% online, levando em média apenas 4 dias para ser concluído.

Vantagens de ser um ambulante regularizado

Ser um ambulante regularizado traz diversas vantagens. Você trabalha com tranquilidade, sem medo de apreensão de mercadorias. Além disso, transmite maior credibilidade aos clientes, que se sentem mais seguros ao comprar de um vendedor autorizado. O processo de regularização é rápido e fácil, podendo ser feito totalmente online pelo site do Tô Legal. Outra grande vantagem é o custo reduzido, pois as taxas foram diminuídas em 50% para incentivar novos empreendedores.

Como fazer o cadastro no Tô Legal?

1. Obtenha sua Senha Web e Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM);
2. Acesse o site do Tô Legal!;
3. Preencha os dados e solicite sua autorização;
4. Em até 4 dias, você estará pronto para atuar legalmente!

Fiscalização e apoio ao trabalhador

A cidade de São Paulo conta com 32 subprefeituras e equipes especializadas na fiscalização do comércio ambulante, garantindo que as normas sejam seguidas e que a cidade continue organizada. Se você ainda não regularizou sua atividade, não perca tempo. Evite apreensões e comece a trabalhar legalmente hoje mesmo.

A Prefeitura de São Paulo está ao seu lado para ajudar na sua jornada como empreendedor ambulante. Aproveite essa oportunidade e legalize seu negócio!

Para mais informações, acesse: https://tolegal.prefeitura.sp.gov.br/