Prefeitura de São Paulo

 

 

A emoção estava presente em todos os gestos: nos olhares, nos sorrisos, nos beijos e abraços – e até no caminhar, às vezes tenso, denunciando os sentimentos. Mesmo quem tentava não conseguiu disfarçar, ao ouvir a música enquanto seguia rumo ao salão. O 2º Casamento Coletivo Igualitário LGBTI de São Paulo reuniu 23 casais que oficializaram seus relacionamentos e mudaram de estado civil, celebrando o amor.

Organizado pela Coordenação de Políticas para LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a segunda edição do Casamento Coletivo Igualitário proporcionou alegria e emoções para todos os presentes – entre familiares, amigos, autoridades e jornalistas – e contou com a contribuição de diversas empresas parceiras, sem custos para o erário municipal.

Marcelo Gallego, assessor técnico da Coordenação, associou a cerimônia a marcos que possibilitaram que o casamento se realizasse, como os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “que diz que todos somos livres e iguais”; o aniversário de 30 anos da Constituição, cujo preâmbulo assinala que “todos são iguais perante a lei”; e os 5 anos da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “sobre a determinação em todo o país para que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo fossem realizados”.

A secretária adjunta de Direitos Humanos e Cidadania, Marisa Fortunato, agradeceu patrocinadores e instituições que apoiaram a iniciativa e disse que é da natureza da pasta garantir os direitos de cidadania. “A gente sabe que estamos enfrentando momentos difíceis e nos posicionaremos sempre contrários a que os direitos que conquistamos sejam ameaçados”, afirmou.

O casamento homoafetivo teve início no Brasil em 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu resolução determinando que todos os cartórios do país realizassem a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Antes desta data só eram formalizadas uniões estáveis – quando duas pessoas vivem juntas formando uma entidade familiar, apesar de legalmente continuarem solteiras.

Os trâmites para o casamento homoafetivo são os mesmos de um casamento convencional. As inscrições para o casamento foram realizadas nos Centros de Cidadania LGBT da SMDHC, onde foram oferecidos também orientação jurídica e acompanhamento no processo de obtenção da documentação necessária para a cerimônia.
Parceiras na defesa da igualdade.

O evento foi todo custeado por empresas parceiras, que auxiliaram na montagem do espaço e serviços. Nesta edição, a realização do casamento contou com o patrocínio das empresas Buffet Manaus; Pinheiro Neto Advogados; TozziniFreire Advogados; Barilla; Trench Rossi Watanabe Advogados; Accor Hotéis; Ben & Jerry Sorvetes; Mattos Filho Advogados; Machado Meyer Advogados; e Felicce Jóias.

A cerimônia contou ainda com o apoio institucional da OAB SP, do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Coordenação de Políticas para Diversidade Sexual do Estado de São Paulo (da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania), da Assessoria de Gêneros e Etnias da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo e do Conselho Nacional de Justiça. A cerimônia inteira foi feita sem nenhum tipo de ônus financeiro para a SMDHC ou para a prefeitura.

A realização do casamento encerrou a programação do 6º Festival de Direitos Humanos.