Prefeitura de São Paulo

- ATA DE AVALIAÇÃO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDHC Nº CPB 003/2022/SMDHC/CPLGBTI

- DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDHC Nº CPB 003/2022/SMDHC/CPLGBTI

- PUBLICAÇÃO NO DOC DA ATA DE AVALIAÇÃO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDHC Nº CPB 003/2022/SMDHC/CPLGBTI

- Publicação no Diário Oficial do Resultado Preliminar do Edital CPB/003/2022/SMDHC/CPLGBTI

- Resultado Preliminar do Edital CPB/003/2022/SMDHC/CPLGBTI - Doc. SEI. 074527888 

OSC QUE APRESENTARAM PROPOSTAS PARA O EDITAL CPB/003/2022/SMDHC/CPLGBTI	CNPJ
UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO – UNAS	38.883.732/0001-40
Organização Social Identidade Periférica	28.735.847/0001-33
Instituto da Melhor Diversidade Brasil	30.271.259/0001-38
Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo	03.308.506/0001-50
Associação Cultural Educacional e Social Dynamite - ACESD	07.157.970/0001-44
Associação Cantinho da Família	06.265.058/0001-43
CASARÃO BRASIL - ASSOCIAÇÃO LGBTI	10.013.459/0001-83
Associacao Psicossocial Cultural e de Empreendedorismo Para Pessoas Transvestigeneres Casa Chama	39.315.535/0001-97
Grupo Pela Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids de São Paulo	67.836.288/0001-00

 

Edital de Chamamento Público Nº CPB.003.2022.SMDHC.CPLGBTI 

Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante:

Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância
Anexo III – Declaração do Art. 39, inciso III da Lei 13.019/2014 e Art. 37 do Decreto Municipal 57.575/2016, Art. 7o, inciso XXXIII da CF/88 e Relação dos Dirigentes da Entidade
Anexo IV – Instrumental de Supervisão Técnica
Anexo V – Proposta de Plano de Trabalho
Anexo VI – Proposta de Planilha Orçamentária
Anexo VII – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
Anexo IX – Declaração de Conta Corrente Especifica
Anexo X – Declaração de Ficha Limpa
Anexo XI – Declaração de Instalações e Condições Materiais
Anexo XII – Declaração de Contrapartida
Meios de Aferição de Metas

Cronograma do Edital:

- 10/03/2022 - Publicação do Edital em DOC;
- 11/03/2022 a 01/04/2022 - Apresentação de Impugnação do Edital;
- 09/04/2022 - Publicação, caso tenha, do resultado do julgamento da impugnação em DOC;
- 11/03/2022 a 09/04/2022 - Apresentação de propostas;
- 11/04/2022 a 18/04/2022 – Análise das propostas pela Comissão de Seleção;
- 19/04/2022 - Publicação final das propostas classificadas em DOC;
- 20/04/2022 a 28/04/2022 - Interposição de recursos;
- 29/04/2022 a 05/05/2022 - Análise dos recursos pela Comissão de Seleção;
- 06/05/2022 - Publicação final após recurso;
- até 09/05/2022 - Convocação da OSC selecionada para apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, sendo a convocação feita pela Divisão de Gestão e Parceria da SMDHC.