Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Saneamento - Notas
Fontes utilizadas
Os dados de qualidade do ar, qualidade de água bruta para fins de abastecimento público e proteção da vida aquática e qualidade dos aterros foram extraídos dos relatórios anuais de qualidade do ar e água no Estado de São Paulo, elaborados pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), que também gerou os índices da qualidade das águas. Os dados sobre áreas contaminadas, fornecidos pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foram tabulados e transformados em banco de dados georreferenciados, para, em seguida, serem agregados por distritos municipais e subprefeituras, conforme estabelecido pelas Leis nº 11.220/1992 e nº 13.399/2002, esta última alterada pela Lei nº 13.682/2003.
Termos utilizados
Índice de qualidade de água bruta para fins de abastecimento público (IAP)
É o índice utilizado pela CETESB para indicar as condições de qualidade das águas para fins de abastecimento público. Além das variáveis consideradas no IQA, são avaliadas as substâncias tóxicas e as variáveis que afetam a qualidade organoléptica da água.
O IAP é calculado apenas nos pontos coincidentes com as captações utilizadas para abastecimento público ou em locais de transposição de águas para outros reservatórios que são utilizados para abastecimento.
Qualidade | Ponderação
Ótima | 79 < IAP ≤ 100
Boa | 51 < IAP ≤ 79
Regular | 36 < IAP ≤ 51
Ruim | 19 < IAP ≤ 36
Péssima | IAP ≤ 19
Índice de Qualidade de Água (IQA)
Para o cálculo do IQA, são consideradas variáveis de qualidade que indicam, principalmente, a presença de efluentes sanitários, embora também de outros tipos de cargas difusas no corpo de água, fornecendo uma visão geral sobre as condições de qualidade das águas superficiais. Este índice, calculado em todos os pontos da Rede Básica, também pode indicar alguma contribuição de efluentes industriais, desde que sejam de natureza orgânica biodegradável.
Qualidade | Ponderação
Ótima | 79 < IQA ≤ 100
Boa | 51 < IQA ≤ 79
Regular | 36 < IQA ≤ 51
Ruim | 19 < IQA ≤ 36
Péssima | IQA ≤ 19
Área contaminada
Área, local ou terreno onde há, comprovadamente, poluição ou contaminação causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural.
Dúvidas e sugestões: