Prefeitura de São Paulo

Durante o World Urban Forum (WUF12, realizado na primeira semana de novembro de 2024, no Cairo, principal conferência global sobre urbanismo sustentável, foi lançado pela C40 Cities, em parceria com as instituições Community Jamel e Urbanshift, o “Guia de Ação Climática para Urbanistas.

O Guia evidencia a importância do planejamento urbano como uma solução para os crescentes desafios climáticos e identifica uma série de políticas de planejamento de cidades ao redor do mundo que consideram esses fatores. O objetivo do guia é ajudar planejadores urbanos no enfrentamento da crise climática.

A Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França, foi uma das representantes de São Paulo no evento. A titular da Pasta participou de diversos painéis e apresentou duas iniciativas da cidade que tratam do desenvolvimento urbano sustentável: o projeto-piloto “Bairro Conectado: Terminal Sapopemba” e o Programa Mananciais.

Na ocasião, a Secretária apresentou os seguintes painéis: Housing and Spatial Justice in the XXI Century Social Habitat and Informal Settlements – organizado pela União Internacional de Arquitetos (UIA) e Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), e as ações do Programa Mananciais  no “Catálogo de Boas Práticas Urbanas na América Latina e Caribe” da ONU/Habitat - organizado pela UN-Habitat/ONU-Habitat e Green and Thriving Neighbourhoods – Programa Bairros Verdes e Conectados – organizado pelo C40 / BID – Lab Cities.

Como referência no lançamento do Guia, a cidade de São Paulo foi apontada como exemplo em políticas de planejamento urbano para a “Natureza e Assentamentos Informais Resilientes,” em duas práticas:

- Planejamento Urbano para a Natureza que discorre de temas como quota ambiental, limites de crescimento urbano e/ou cinturões verdes, padrões de construção verde, exigências de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável (SUDS), padrões de construção verde, entre outros.

- Planejamento Urbano para Assentamentos Informais Resilientes que fala sobre  ai integração formal de assentamentos informais em planos urbanos, realocação de moradores para áreas de menor risco, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), engajamento efetivo da comunidade e de múltiplas partes interessadas, aumento da provisão de moradias acessíveis de qualidade, além das estratégias de planejamento para inundações, calor extremo , secas e planejamento para a natureza.

Programa Mananciais é exemplo de prática sustentável

O Programa Mananciais  é um exemplo de prática alinhada ao Guia de Ação Climática para Urbanistas. As iniciativas envolvem ações de urbanização de assentamento precários, regularização fundiária, atendimento habitacional, reassentamentos de área de risco ou de área de obras, implantação de parques e área de lazer, equipamentos públicos, além da recuperação de áreas de mananciais, que são essenciais para garantir o abastecimento de água de forma sustentável nas cidades. Essas áreas desempenham um papel crucial na regulação do ciclo hidrológico, na proteção contra enchentes e na manutenção de ecossistemas urbanos, contribuindo para uma gestão mais resiliente frente às mudanças climáticas.

No contexto do planejamento urbano, a preservação de mananciais ajuda a mitigar os impactos da urbanização desordenada, reduzindo o risco de desastres naturais e promovendo o equilíbrio ambiental. Ao integrar o uso sustentável do solo e a proteção de recursos hídricos, programas como esse se tornam fundamentais para o desenvolvimento de cidades mais sustentáveis e adaptadas aos desafios climáticos.

Confira o material no endereço ou QR Code da figura, ambos abaixo:

https://c40.my.salesforce.com/sfc/p/#36000001Enhz/a/Vo000000IbCP/VpqiNtHbEy5Gb6s3Bl_g7MLwCBDdKYNCspqv9pTwBo8