Prefeitura de São Paulo

 As equipes de fiscalização da Subprefeitura Mooca atuam diariamente em toda a região administrativa, verificando o cumprimento das leis, regulamentos, normas e posturas municipais. Assim, é comum que o descumprimento da legislação resulte em apreensões. No período de 6 meses, foram coletadas 5 toneladas elegíveis para doação. Em um sorteio realizado nesta sexta-feira (15), com a presença de representantes das instituições cadastradas, as doações foram distribuídas.

Material separado e ensacado para o sorteio - Crédito: Tâmara Santos 

 O Decreto n.º 59.309, de 27 de março de 2020, prevê a doação dos itens que não forem recuperados pelos possuidores. Durante a apreensão, os detentores são notificados sobre a destinação dos bens e recebem um contra-lacre com informações sobre a possibilidade de retirá-los na subprefeitura. O prazo para retirada é de 30 dias corridos, a contar da data da apreensão.

No ato da apreensão, todo objeto que seja fruto de algo ilícito, como os produtos piratas, é destruído. O material perecível é descartado, e o que sobra pode ser doado. A Subprefeitura Mooca abriu uma portaria, publicada no Diário Oficial no dia 29 de agosto de 2023, informando sobre a intenção de doar o material e obteve o retorno de algumas entidades. Ainda com base na legislação, as entidades apresentaram a documentação necessária e foram cadastradas.

Sorteio realizado com a presença das entidades cadastradas - Crédito: Tâmara Santos 

O sorteio contemplou todas as entidades que apresentaram a documentação. Os materiais, dos mais variados, incluindo roupas para homens, mulheres e crianças, brinquedos, guarda-chuvas, papel higiênico e mais, foram divididos em partes semelhantes, cada uma pesando 350 quilos. Dois carrinhos de carga foram disponibilizados para auxiliar no deslocamento do material até o veículo, providenciado pela própria instituição.

Para garantir a lisura de todo o processo, os produtos foram divididos em lotes, cada representante sorteou o seu número e a saída do galpão ocorreu com base na ordem numérica. As pessoas interessadas em participar do sorteio podem procurar informações através do contato: moocagab@smsub.prefeitura.sp.gov.br.

Confira a lista das entidades contempladas:

1. Movimento Unif de Def da criança e do adolescente de rua — “Projeto Mudar”;

2. Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto — “Bompar”;

3. Centro Social Comunitário Padre José;

4. Associação Franciscana de Solidariedade — “SEFRAS”;

5. Nova 4 E Entidade Especializada em pessoas especiais — “Nova 4E”;

6. CRDC — Centro de Referência e Desenvolvimento Comunitário Correia;

7. União Brasileira Israelita do Bem Estar Social Unibes;

8. Lar Redenção;

9. OASPA Obras Assistências São Pedro Apóstolo;

10. Instituto Social Caburlotto — “Casa Comunitária Sagrada Família”;

11. Renassaince fazer o bem aos menos favorecidos;

12. Ação comunitária beneficente do Jardim São Carlos;

13. Samaritano São Francisco de Assis;

14. Fundação Dorina Nowill para cegos.

 Confira a reportagem com alguns momentos da doação: 

 

 

 

 

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