Prefeitura de São Paulo

Em janeiro de 2012, a Prefeitura de São Paulo lançou o programa Passeio Livre, que visa conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância de construir, recuperar e manter as calçadas da cidade em bom estado de conservação.

Além disso, a proposta garante a melhoria da paisagem urbana, a acessibilidade e socialização dos espaços. Para organizar os locais, foi definido um padrão arquitetônico: vias com 2 metros de largura devem ser divididas em 02 faixas diferenciadas por textura ou cor e as com mais de 2,00 metros, em 03 faixas, também diferenciadas.

Caso o passeio não atenda as especificações, o propriertário recebe uma notificação para realizar os reparos em até 30 dias, se a medida não for cumprida, a multa é expedida.

Para auxiliar os munícipes, a Prefeitura lançou uma cartilha completa com todas as mudanças necessárias. Para acessar, basta clicar aqui.