Mooca
Audiências Públicas
As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade.
É um espaço onde os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem expor um tema ou debater com a população sobre a formulação de uma política pública.
Esse modelo possui caráter hibrido e consultivo, não sendo determinante. Tratam de um tema pré-definido e são realizadas em um momento específico do ciclo de políticas públicas.
AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDADA
>>> Não há Audiência Pública agendada <<<
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
2023
Tema: Revisão do Plano Diretor
Data: 27/04/2023
Prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), a revisão é obrigatória e foi encaminhada pela Prefeitura para análise e discussão da Câmara em 20 de março.
2020
Tema: Plano de Segurança Viária - Vida Segura
Data: 26.11.19
Horário: 19h
Local: Rua Taquari, 549
Materiais: O Plano de Segurança Viária - Vida Segura é baseado nos conceitos de Visão Zero e Sistemas Seguros, que partem da premissa de que nenhuma morte no trânsito é aceitável e que todo mundo, inclusive o poder público, deve assumir sua responsabilidade para a redução dos acidentes. Criado na Suécia em 1997, o Visão Zero já é usado como referência em cidades como Nova York, Cidade do México e Bogotá. Em São Paulo, este projeto está contemplado no Plano de Metas da Prefeitura (2019-2020).