Prefeitura de São Paulo

TERMO DE CONTRATO Nº 001 / SUB-MO / 2024
> PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0000282-1
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/SUB-MO/2024
CONTRATADA: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, ÁREAS URBANIZADAS E ÁREAS AJARDINADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE INSTRUMENTO).
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.963.568,00
Data assinatura: 22/01/2024
Vigência: 06 meses
Início da vigência: 29/01/2024
Término da vigência: 28/07/2024
Término da vigência: 28/07/2024
Data da publicação no DOC: 24/01/2024

Termo de Rescisão Contratual Amigável nº 003/SUB-MO/2024
Assunto: Rescisão Contratual Amigável a partir de 01/07/2024
Data da assinatura: 04/07/2024
Data da publicação no DOC: 10/07/2024

TERMO DE CONTRATO N° 002 / SUB-MO / 2024
> PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2023/0009937-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/SMSUB/COGEL/2023
CONTRATADA: AFM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA LAVADA À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
VALOR DO CONTRATO: R$ 114.960,00
Data assinatura: 20/02/2024
Vigência: 08 meses
Início da vigência: 20/02/2024
Término da vigência: 19/10/2024
Data da publicação no DOC: 21/02/2024

TERMO DE CONTRATO N° 003 / SUB-MO / 2024
> PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0000520-0
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE
CONTRATADA: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA SOLLICITA - NÚCLEO DE SUPORTE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A SUBPREFEITURA MOOCA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.665,37
Data assinatura: 07/02/2024
Vigência: 12 meses
Início da vigência: 11/03/2024
Término da vigência: 10/03/2025
Data da publicação no DOC: 21/02/2024

TERMO DE CONTRATO N° 004 / SUB-MO / 2024
> PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0000305-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/SMSUB/COGEL/2024
CONTRATADA: LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO, CP II –E/F CLASSE 32 À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
VALOR DO CONTRATO: R$ 86.550,00
Data assinatura: 07/03/2024
Vigência: 06 meses
Início da vigência: 07/03/2024
Término da vigência: 06/09/2024
Data da publicação no DOC: 12/03/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 005 / SUB-MO / 2024
> PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2023/0005929-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/SMSUB/COGEL/2023
CONTRATADA: LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: FORNECIMENTO DE BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES, DE VEDAÇÃO, SEM FUNÇÃO ESTRUTURAL.
VALOR DO CONTRATO: R$ 27.770,00
Data assinatura: 01/04/2024
Vigência: 03 meses
Início da vigência: 01/04/2024
Término da vigência: 30/06/2024
Data da publicação no DOC: 09/04/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 006/ SUB-MO / 2024
> PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0000261-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/SMSUB/COGEL/2022
CONTRATADA: AA PEDRA BRUTA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP
OBJETO: FORNECIMENTO DE PEDRA BRITADA LIMPA Nº 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL
VALOR DO CONTRATO: R$ 65.988,00
Data assinatura: 22/03/2024
Vigência: 06 meses
Início da vigência: 22/03/2024
Término da vigência: 21/09/2024
Data da publicação no DOC: 28/03/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 007/ SUB-MO / 2024
> PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2023/0005934-1
PREGÃO ELETRONICO Nº 014/SUB-MO/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERRALHERIA COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, VEÍCULO COM COMBUSTÍVEL E, MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.
CONTRATADA: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 962.400,00
Data assinatura: 12/04/2024
Vigência: 12 meses
Início da vigência: 06/05/2024
Término da vigência: 05/05/2025
Data da publicação no DOC: 18/04/2024

TERMO DE CONTRATO N° 008 / SUB-MO / 2024
> PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0001866-3
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024
CONTRATADA: SOROGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. ME
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (G.L.P)
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.486,
Data assinatura: 19/04/2024
Vigência: 12 meses
Início da vigência: 19/04/2024
Término da vigência: 18/04/2025
Data da publicação no DOC: 23/04/2024

TERMO DE CONTRATO N° 009 / SUB-MO / 2024
> PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2023/0009362-0
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024
CONTRATADA: L&G SOLUÇÕES ESTRUTURADAS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.877,60
Data assinatura: 07/05/2024
Vigência: 06 meses
Início da vigência: 07/05/2024
Término da vigência: 06/11/2024
Data da publicação no DOC: 10/05/2024

Termo de Apostilamento nº 001 ao Contrato nº 009/SUB-MO/2024
Objeto do Apostilamento: Retificação de Dotação Orçamentária e Nota de Empenho
Data da assinatura: 05/07/2024
Data da publicação no DOC: 11/07/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 010 / SUB-MO / 2024
> PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0002932-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/SEGES-COBES/2022
CONTRATADA: SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP
OBJETO: FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS DE PAPEL PARA CAFÉ, BIODEGRADÁVEIS, COM CERTIFICADO AMBIENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.400,00
Data assinatura: 17/05/2024
Vigência: 08 meses
Início da vigência: 17/05/2024
Término da vigência: 16/01/2024
Data da publicação no DOC: 28/05/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 011/SUB-MO/2024
>PROCESSO ELETRÔNICO N° 6046.2024/0002772-7 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/SUB-MO/2024
TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, E VEÍCULO COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA, ATRAVÉS DE 06 (SEIS) EQUIPES PARA O PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.758.657,92
Data assinatura: 03/06/2024
Vigência: 04 meses
Início da vigência: 04/06/2024
Término da vigência: 03/10/2024
Data da publicação no DOC: 04/06/2024

Termo de Aditamento nº 033/SUB-MO/2024
Objeto do Aditamento: Prorrogação contratual
Vigência: 04 meses
Valor do Aditamento: R$ 2.758.657,92
Data da assinatura: 02/10/2024
Início da vigência: 04/10/2024
Término da vigência: 03/02/2025
Data da publicação no DOC: 10/10/024

Termo de Aditamento nº 002/SUB-MO/2025
Objeto do Aditamento: Prorrogação contratual
Vigência: 04 meses
Valor do Aditamento: R$ 2.758.657,92
Data da assinatura: 28/01/2025
Início da vigência: 04/02/2025
Término da vigência: 03/06/2025
Data da publicação no DOC: 31/01/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 012/SUB-MO/2024
>PROCESSO DO CONTRATO SEI Nº 6046.2024/0000464-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/SMSUB/COGEL/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO SEI Nº 6012.2023/0005553-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/SMSUB/COGEL/2024
OBJETO:  FORNECIMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: AFER INDUSTRIAL LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 65.160,00
Data assinatura: 13/06/2024
Vigência: 03 meses
Início da vigência: 13/06/2024
Término da vigência: 12/09/2024
Data da publicação no DOC: 02/07/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 013/SUB-MO/2024
>PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6046.2024/0002820-0
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/SUB-MO/2024
TIPO: MENOR PREÇO MENSAL
CONTRATADA: ARGUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO (GRUPO B), COM MOTORISTA, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA USO DO TITULAR DA SUBPREFEITURA MOOCA
VALOR DO CONTRATO: R$ 191.961,60
Data assinatura: 18/06/2024
Vigência: 12 meses
Início da vigência: 01/07/2024
Término da vigência: 30/06/2025
Data da publicação no DOC: 19/06/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 014/SUB-MO/2024
>PROCESSO ELETRÔNICO N° 6046.2024/0002326-8
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/SUB-MO/2024
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E ÁREAS AJARDINADAS, ATRAVÉS DE EQUIPES.
CONTRATADA: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.477.995,80
Data assinatura: 24/06/2024
Vigência: 05 meses
Início da vigência: 01/07/2024
Término da vigência: 30/11/2024
Data da publicação no DOC: 28/06/2024

Termo de Aditamento nº 040/SUB-MO/2024
Objeto do Aditamento: Prorrogação contratual
Vigência: 05 meses
Valor do Aditamento: R$ 1.477.995,80
Data da assinatura: 21/10/2024
Início da vigência: 01/12/2024
Término da vigência: 30/04/2025
Data da publicação no DOC: 23/10/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 015/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0005155-5 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SIURB/2021 
ATA DE RP Nº 22/SIURB/2022
CONTRATADA: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 
OBJETO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA. 
LOCAL: QUADRA DA VILA ORATÓRIO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO FIALHO DE CARVALHO COM RUA LUÍS GERALDO DA SILVA - DISTRITO DA ÁGUA RASA
VALOR DO CONTRATO: R$ 272.653,27
PRAZO: 90 DIAS
Data da assinatura: 24/06/2024
Início da vigência: 25/06/2024
Término da vigência: 22/09/2024
Data da publicação no DOC: 25/06/2024

Termo de Aditamento nº 031/SUB-MO/2024
Objeto do Aditamento: Replanilhamento do orçamento
Data da assinatura: 24/06/2024
Data da publicação no DOC: 31/07/2024

Termo de Aditamento nº 035/SUB-MO/2024
Objeto do Aditamento: Replanilhamento do orçamento com acréscimo quantitativo
Data da assinatura: 10/09/2024
Valor do Aditamento: R$ 6.441,37
Data da publicação no DOC: 12/09/2024

Termo de Aditamento nº 038/SUB-MO/2024
Objeto do Aditamento: Prorrogação contratual
Data da assinatura: 23/09/2024
Vigência: 11 dias
Início da vigência: 23/09/2024
Término da vigência: 03/10/2024
Data da publicação no DOC: 25/09/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 016/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0002839-1 
CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMPO, PROJETO FUNCIONAL, PROJETOS BÁSICOS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA A REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA ORIENTE (RUA DA MODA), NOS MOLDES DOS PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS TEMÁTICAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 889.705,60
PRAZO: 06 MESES
Data da assinatura: 24/06/2024
Início da vigência: 01/08/2024
Término da vigência: 31/01/2025
Data da publicação no DOC: 25/07/2024

Termo de Aditamento nº 050/SUB-MO/2024
Objeto do Aditamento: Prorrogação contratual
Data da assinatura: 28/11/2024
Vigência: 03 meses
Início da vigência: 01/12/2024
Término da vigência: 28/02/2025
Data da publicação no DOC: 30/12/2024

Termo de Aditamento nº 004/SUB-MO/2025
Objeto do Aditamento: Prorrogação contratual
Data da assinatura: 28/02/2025
Vigência: 02 meses
Início da vigência: 01/03/2025
Término da vigência: 30/04/2025
Data da publicação no DOC: 25/09/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 017/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0003083-3 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/SUB-MO/2024
CONTRATADA: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO, VISANDO AO COMBATE DO COMÉRCIO IRREGULAR E DO COMÉRCIO AMBULANTE IRREGULAR, À REMOÇÃO DE PROPAGANDA IRREGULAR E À REMOÇÃO DE MATERIAIS E ESTRUTURAS EM ÁREAS PÚBLICAS, QUE CARACTERIZEM O USO E OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE EQUIPES
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.093.511,32
PRAZO: 12 MESES
Data da assinatura: 02/07/2024
Início da vigência: 10/07/2024
Término da vigência: 09/07/2025
Data da publicação no DOC: 03/07/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 018/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0005158-0 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SIURB/2021 
ATA DE RP Nº 22/SIURB/2022
CONTRATADA: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 
OBJETO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA. 
LOCAL: LARGO SENADOR MORAIS BARROS, LOCALIZADO NA AVENIDA CELSO GARCIA – DISTRITO DO BRÁS
VALOR DO CONTRATO: R$ 486.311,30
PRAZO: 90 DIAS
Data da assinatura: 21/06/2024
Início da vigência: 02/07/2024
Término da vigência: 29/09/2024
Data da publicação no DOC: 01/07/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 019/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0005465-1 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SIURB/2021 
ATA DE RP Nº 22/SIURB/2022
CONTRATADA: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 
OBJETO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA. 
LOCAL: PRAÇA SANTA TEREZINHA – DISTRITO DO TATUAPÉ
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.874,38
PRAZO: 30 DIAS
Data da assinatura: 12/07/2024
Início da vigência: 22/07/2024
Término da vigência: 20/08/2024
Data da publicação no DOC: 22/07/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 020/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0005467-8 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SIURB/2021 
ATA DE RP Nº 22/SIURB/2022
CONTRATADA: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 
OBJETO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA. 
LOCAL: PRAÇA PADRE JUAN CARLO GUARDIOLA - GUAIAUNA
VALOR DO CONTRATO: R$ 198.621,80
PRAZO: 90 DIAS
Data da assinatura: 12/07/2024
Início da vigência: 22/07/2024
Término da vigência: 19/10/2024
Data da publicação no DOC: 15/07/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 021/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0007364-8 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SIURB/2021 
ATA DE RP Nº 22/SIURB/2022
CONTRATADA: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 
OBJETO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA. 
LOCAL: PRAÇA JOSÉ GIUDICE – RUA CUNHA ABREU, 6-22 – TATUAPÉ
VALOR DO CONTRATO: R$ 452.999,95
PRAZO: 60 DIAS
Data da assinatura: 16/08/2024
Início da vigência: 16/08/2024
Término da vigência: 14/10/2024
Data da publicação no DOC: 20/08/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 022/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0006416-9 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SIURB/2021 
ATA DE RP Nº 22/SIURB/2022
CONTRATADA: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 
OBJETO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA. 
LOCAL: PRAÇA BRAÚNA – CIDADE MÃE DO CÉU
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.062.141,10
PRAZO: 90 DIAS
Data da assinatura: 16/08/2024
Início da vigência: 21/08/2024
Término da vigência: 18/11/2024
Data da publicação no DOC: 20/08/2024

Termo de Aditamento nº 047/SUB-MO/2024
Objeto do Aditamento: Prorrogação contratual
Data da assinatura: 19/11/2024
Vigência: 15 dias
Início da vigência: 19/11/2024
Término da vigência: 03/12/2024
Data da publicação no DOC: 22/11/2024

Termo de Aditamento nº 054/SUB-MO/2024
Objeto do Aditamento: Replanilhamento do orçamento com redução de valor
Data da assinatura: 03/12/2024
Data da publicação no DOC: 06/12/2024

TERMO DE CONTRATO N° 023 / SUB-MO / 2024
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0006259-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/SMSUB/COGEL/2024
CONTRATADA:  COMPANHIA BRASILEIRA DE CONCRETO
OBJETO: FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO À SUBPREFEITURA MOOCA
VALOR DO CONTRATO: R$ 244.893,40
Data assinatura: 09/09/2024
Vigência: 08 meses
Início da vigência: 09/09/2024
Término da vigência: 08/05/2025
Data da publicação no DOC: 12/09/2024

Termo de Apostilamento nº 001 ao Contrato nº 023/SUB-MO/2024
Objeto do Apostilamento: Retificação da Nota de Empenho
Data da assinatura: 20/09/2024
Data da publicação no DOC: 24/09/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 024/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0005370-1 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/SUB-MO/2024
CONTRATADA: COPIMAQ DE CAMPINAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, FORNECIMENTO DE INSUMOS (TONER, CARTUCHOS, ETC.), PAPEL E SOLUÇÃO DE BILHETAGEM QUE PERMITA GESTÃO E MONITORAMENTO DE CONSUMO DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS, POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA MOOCA. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 169.106,40
PRAZO: 36 MESES
Data da assinatura: 23/08/2024
Início da vigência: 02/09/2024
Término da vigência: 01/09/2027
Data da publicação no DOC: 27/08/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 025/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0007372-9 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/SMSUB/COGEL/2024
CONTRATADA: LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO, CP II –E/F CLASSE 32 À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
VALOR DO CONTRATO: R$ 86.550,00
Data assinatura: 06/09/2024
Vigência: 06 meses
Início da vigência: 06/09/2024
Término da vigência: 08/03/2025
Data da publicação no DOC: 10/09/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 026/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0007452-0 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/SMSUB/COGEL/2023
CONTRATADA: AFM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA LAVADA À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
VALOR DO CONTRATO: R$ 57.480,00
Data assinatura: 09/09/2024
Vigência: 05 meses
Início da vigência: 09/09/2024
Término da vigência: 08/02/2025
Data da publicação no DOC: 12/09/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 027/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0006005-8 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SIURB/2021 
ATA DE RP Nº 22/SIURB/2022
CONTRATADA: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 
OBJETO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA. 
LOCAL: PRAÇA ITUZAINGÓ, 74-118 – VILA REGENTE FEIJÓ
VALOR DO CONTRATO: R$ 584.139,82
PRAZO: 60 DIAS
Data da assinatura: 13/09/2024
Início da vigência: 24/09/2024
Término da vigência: 22/11/2024
Data da publicação no DOC: 17/09/2024

Termo de Aditamento nº 048/SUB-MO/2024
Objeto do Aditamento: Replanilhamento do orçamento com redução de valor
Data da assinatura: 22/11/2024
Data da publicação no DOC: 27/11/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 028/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0005952-1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SIURB/2021 
ATA DE RP Nº 22/SIURB/2022
CONTRATADA: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 
OBJETO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA. 
LOCAL: PRAÇA SÃO LUIZ DO CURU – VILA INVERNADA
VALOR DO CONTRATO: R$ 505.742,37
PRAZO: 60 DIAS
Data da assinatura: 13/09/2024
Início da vigência: 24/09/2024
Término da vigência: 22/11/2024
Data da publicação no DOC: 17/09/2024

Termo de Aditamento nº 046/SUB-MO/2024
Objeto do Aditamento: Replanilhamento do orçamento com prorrogação de prazo e redução de valor
Data da assinatura: 19/11/2024
Vigência: 15 dias
Início da vigência: 23/11/2024
Término da vigência: 07/12/2024
Data da publicação no DOC: 22/11/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 029/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0005960-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SIURB/2021 
ATA DE RP Nº 22/SIURB/2022
CONTRATADA: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 
OBJETO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA. 
LOCAL: LARGO SÃO JOSÉ DO MARANHÃO – RUA SÃO JOSÉ – 119-93 – MARANHÃO, SÃO PAULO – MOOCA
VALOR DO CONTRATO: R$ 899.997,87
PRAZO: 90 DIAS
Data da assinatura: 20/09/2024
Início da vigência: 02/10/2024
Término da vigência: 30/12/2024
Data da publicação no DOC: 26/09/2024

Termo de Aditamento nº 001/SUB-MO/2025
Objeto do Aditamento: Replanilhamento do orçamento com redução de valor
Data da assinatura: 02/01/2025
Data da publicação no DOC: 06/01/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 030/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0008712-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SIURB/2021 
ATA DE RP Nº 22/SIURB/2022
CONTRATADA: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 
OBJETO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA. 
LOCAL: PRAÇA RUA BERNARDO SAIÃO - R. BERNARDO SAIÃO, 36 - ALTO DO PARI, SÃO PAULO
VALOR DO CONTRATO: R$ 83.943,83
PRAZO: 60 DIAS
Data da assinatura: 01/10/2024
Início da vigência: 07/10/2024
Término da vigência: 05/12/2024
Data da publicação no DOC: 03/10/2024

Termo de Aditamento nº 053/SUB-MO/2024
Objeto do Aditamento: Replanilhamento do orçamento com prorrogação de prazo
Data da assinatura: 03/12/2024
Vigência: 45 dias
Início da vigência: 06/12/2024
Término da vigência: 19/01/2025
Data da publicação no DOC: 10/12/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 031/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0008710-0 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SIURB/2021 
ATA DE RP Nº 22/SIURB/2022
CONTRATADA: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 
OBJETO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA. 
LOCAL: PRAÇA BATISTA PARENTE, NA RUA BATISTA PARENTE, 432-512 - ALTO DO PARI, SÃO PAULO - SP
VALOR DO CONTRATO: R$ 43.953,93
PRAZO: 60 DIAS
Data da assinatura: 01/10/2024
Início da vigência: 07/10/2024
Término da vigência: 05/12/2024
Data da publicação no DOC: 03/10/2024

Termo de Aditamento nº 052/SUB-MO/2024
Objeto do Aditamento: Replanilhamento do orçamento com prorrogação de prazo
Data da assinatura: 03/12/2024
Vigência: 45 dias
Início da vigência: 06/12/2024
Término da vigência: 19/01/2025
Data da publicação no DOC: 10/12/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 032/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0008128-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/SMSUB/COGEL/2024
CONTRATADA: PAUPEDRA PEDREIRAS PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: FORNECIMENTO DE PEDRAS BRITADAS LIMPAS Nº 01, 02 E 03, BRITA CORRIDA E PEDRA MARROADA À PREFEITURA DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA NBR 7211 DA ABNT.
VALOR DO CONTRATO: R$ 97.400,00
Data assinatura: 15/10/2024
Vigência: 06 meses
Início da vigência: 15/10/2024
Término da vigência: 14/04/2025
Data da publicação no DOC: 18/10/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 033/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0007625-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/SUB-MO/2024
CONTRATADA: MATHESIS ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND LÚDICO, FOCADO NA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, PISO EMBORRACHADO EPDM MONOLÍTICO COLORIDO, RECOMPOSIÇÃO ARBÓREA E PAISAGÍSTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.950.627,98
PRAZO: 180 DIAS
Data da assinatura: 08/10/2024
Início da vigência: 14/10/2024
Término da vigência: 11/04/2025
Data da publicação no DOC: 09/10/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 034/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0007371-0 
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90027/2024
CONTRATADA: LCC MÓVEIS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA PARA A COPA DA SUBPREFEITURA MOOCA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.500,00
PRAZO: 60 DIAS
Data da assinatura: 03/10/2024
Início da vigência: 03/10/2024
Término da vigência: 01/12/2024
Data da publicação no DOC: 17/10/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 035/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0007870-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/SMSUB/COGEL/2023
CONTRATADA: J.B. 99 A INDÚSTRIA DE PRÉ MOLDADOS LTDA.
OBJETO: FORNECIMENTO DE LAJE EM CONCRETO ARMADO PARA BOCA DE LOBO, COM DIMENSÕES: 110CM X 70CM X 8CM. FERRAGEM: ARMADURA DUPLA, FORMATO MALHA 10 X 10CM, COM AÇO Ø 8MM – CA 50 A, COM 2,0 CM, DE RECOBRIMENTO, COM TOLERÂNCIA DIMENSIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES À SUBPREFEITURA MOOCA
VALOR DO CONTRATO: R$ 128.000,00
Data assinatura: 11/11/2024
Vigência: 05 meses
Início da vigência: 11/11/2024
Término da vigência: 10/04/2025
Data da publicação no DOC: 13/11/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 036/SUB-MO/2024 
>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2024/0009985-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/SUB-MO/2024
CONTRATADA: MATHESIS ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND LÚDICO, FOCADO NA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, PISO EMBORRACHADO EPDM MONOLÍTICO COLORIDO, RECOMPOSIÇÃO ARBÓREA E PAISAGÍSTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
LOCAL: ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À RUA DR. MIGUEL PAULO CAPALBO X AV. PRES. CASTELO BRANCO DISTRITO DO PARI – SUBPREFEITURA MOOCA. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.589.817,43
PRAZO: 180 DIAS
Data da assinatura: 19/11/2024
Início da vigência: 09/12/2024
Término da vigência: 07/06/2025
Data da publicação no DOC: 04/12/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 038/SUB-MO/2024
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6046.2024/0011540-5 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/SUB-MO/2024 
CONTRATADA: WORK SIGNS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO COM INSTALAÇÃO DE LETREIROS ALUSIVO AO DISTRITO DO TATUAPÉ “EU AMO TATUAPÉ”. 
LOCAL: ÁREA PÚBLICA DA AV. ALCÂNTARA MACHADO PRÓXIMO A AV. SALIM FARAH MALUF E NA PRAÇA SILVIO ROMERO - TATUAPÉ – SÃO PAULO – SP. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 153.899,96 
PRAZO: 60 DIAS
Data da assinatura: 07/01/2025
Início da vigência: 13/01/2025
Término da vigência: 14/03/2025
Data da publicação no DOC: 10/01/2025