Infraestrutura Urbana e Obras
Convênios e Parcerias
CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.
2024
Termo de convênio: Convênio nº 01/2024 - Secretaria de Estado de Parcerias em Investimentos
Partícipes e Signatários: Secretaria de Parcerias em Investimentos
Partícipes e Signatários: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Objeto do convênio: Conjugação de esforços entre os partícipes com vistas à compatibilização do projeto de extensão da Linha 5 - Lilás de Metrô de São Paulo com as obras municipais em curso na Região do Jardim Ângela
Vigência: 05 anos
Data da assinatura: 21/06/2024
Termo de convênio: Convênio entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo
Partícipes: Secretaria de Meio Ambiente Infraestrutura e Logística - SEMIL
Partícipes: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Objeto do convênio: Cooperação administrativa e técnico operacional para execução de estudos preliminares e ambientais, desenvolvimento de projetos funcionais e executivos e de intervenções e realização de obras mitigação dos impactos causados pela implantação do empreendimento São Paulo Expo, considerando a previsão do artigo 6º da Lei nº 14.944, de 9 de janeiro de 2013 e o Decreto nº 66.136, de 18 de outubro de 2021, compatível com as Diretrizes de Mitigação estabelecidas para uso dos recursos
Vigência: 60 meses
Data da assinatura: 28/06/2024
Termo de convênio não oneroso: 001/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-OBRAS, no processo SEI 7910.2023/0000696-4, para que esta última exerça sua competência estabelecida no Decreto nº 53.364/2012
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 17/01/2024
Termo de convênio não oneroso: 002/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras, com o objetivo de adimplir indenização e honorários advocatícios em ação judicial proposta pela SP-Obras
Data da assinatura: 10/04/2024
Termo de convênio não oneroso: 003/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras, com o objetivo de adimplir indenização e honorários periciais em ação judicial proposta pela São Paulo Obras
Data da assinatura: 10/04/2024
Termo de convênio não oneroso: 004/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras, que tratará única e exclusivamente de repasse de recursos pecuniários oriundos da Nota de Reserva com Transferência em doc. SEI N° 099604059 no Processo SEI N° 7910.2024/0000388-6
Data da assinatura: 10/04/2024
Termo de convênio não oneroso: 005/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos pecuniários oriundos da Nota de Reserva com Transferência em doc. SEI N° 099078019, transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras
Data da assinatura: 10/04/2024
Termo de convênio não oneroso: 006/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras
Data da assinatura: 19/04/2024
Termo de convênio não oneroso: 007/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras
Data da assinatura: 26/04/2024
Termo de convênio não oneroso: 008/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras
Data da assinatura: 19/04/2024
Termo de convênio não oneroso: 010/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras
Data da assinatura: 19/04/2024
Termo de convênio não oneroso: 011/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras
Data da assinatura: 19/04/2024
Termo de convênio não oneroso: 012/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras
Data da assinatura: 22/05/2024
Termo de convênio não oneroso: 013/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras
Data da assinatura: 03/05/2024
Termo de convênio não oneroso: 014/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras
Data da assinatura: 22/05/2024
Termo de convênio não oneroso: 015/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras
Data da assinatura: 28/05/2024
Termo de convênio não oneroso: 016/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras
Data da assinatura: 28/05/2024
Termo de convênio não oneroso: 017/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras
Data da assinatura: 22/05/2024
Termo de convênio não oneroso: 018/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos de SIURB à SP-OBRAS, transferidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB para a SP-OBRAS
Data da assinatura: 17/06/2024
Termo de convênio não oneroso: 019/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos pecuniários oriundos da nota de reserva com transferência em doc. SEI N° 098436884, transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-OBRAS
Data da assinatura: 19/06/2024
Termo de convênio não oneroso: 020/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 102869496 do processo SEI N° 7910.2024/0000875-6
Data da assinatura: 19/06/2024
Termo de convênio não oneroso: 021/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 103709084 do processo SEI N° 7910.2024/0000991-4
Data da assinatura: 17/06/2024
Termo de convênio não oneroso: 022/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 102864540 do processo SEI N° 7910.2024/0000824-1
Data da assinatura: 19/06/2024
Termo de convênio não oneroso: 024/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 106225320 do processo SEI N° 7910.2024/0001359-8
Data da assinatura: 26/07/2024
Termo de convênio não oneroso: 025/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 105807118 do processo SEI N° 7910.2024/0001293-1
Data da assinatura: 26/07/2024
Termo de convênio não oneroso: 026/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 107499641 do processo SEI N° 7910.2024/0001428-4
Data da assinatura: 20/08/2024
Termo de convênio não oneroso: 027/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 105807118 do processo SEI N° 7910.2024/0001293-1
Data da assinatura: 26/07/2024
Termo de convênio não oneroso: 028/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 108644855 do processo SEI N° 7910.2024/0001577-9
Data da assinatura: 26/07/2024
Termo de convênio não oneroso: 029/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 108084764 do processo SEI N° 7910.2024/0001413-6
Data da assinatura: 06/09/2024
Termo de convênio não oneroso: 030/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 108083376 do processo SEI N° 7910.2024/0001425-0
Data da assinatura: 06/09/2024
Termo de convênio não oneroso: 031/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 106004826 do processo SEI N° 7910.2024/0001238-9
Data da assinatura: 06/09/2024
Termo de convênio não oneroso: 032/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 108086004 do processo SEI N° 7910.2024/0001412-8
Data da assinatura: 06/09/2024
Termo de convênio não oneroso: 033/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 108393866 do processo SEI N° 7910.2024/0001385-7
Data da assinatura: 06/09/2024
Termo de convênio não oneroso: 034/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 110368082 do processo SEI N° 7910.2024/0001551-5
Data da assinatura: 01/10/2024
Termo de convênio não oneroso: 035/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 110034403 do processo SEI N° 7910.2024/0001672-4
Data da assinatura: 01/10/2024
Termo de convênio não oneroso: 037/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 110315609 do processo SEI N° 7910.2024/0001732-1
Data da assinatura: 03/10/2024
Termo de convênio não oneroso: 038/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 110029091 do processo SEI N° 7910.2024/0001804-2
Data da assinatura: 03/10/2024
Termo de convênio não oneroso: 039/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 109774709 do processo SEI N° 7910.2024/0001539-6
Data da assinatura: 03/10/2024
Termo de convênio não oneroso: 040/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 110821107 do processo SEI N° 7910.2024/0001934-0
Data da assinatura: 03/10/2024
Termo de convênio não oneroso: 041/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 110904299 do processo SEI N° 7910.2024/0001617-1
Data da assinatura: 03/10/2024
Termo de convênio não oneroso: 042/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 110906680 do processo SEI N° 7910.2024/0001785-2
Data da assinatura: 15/10/2024
Termo de convênio não oneroso: 043/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 110831443 do processo SEI N° 7910.2024/0001907-3
Data da assinatura: 15/10/2024
Termo de convênio não oneroso: 044/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 111263096 do processo SEI N° 7910.2024/0001863-8
Data da assinatura: 15/10/2024
Termo de convênio não oneroso: 045/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 110749178 do processo SEI N° 7910.2024/0001944-8
Data da assinatura: 15/10/2024
Termo de convênio não oneroso: 046/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI N° 110399487 do processo SEI N° 7910.2024/0001611-2
Data da assinatura: 15/10/2024
Termo de convênio não oneroso: 049/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: O presente Instrumento Contratual tem por objeto o repasse de recursos pecuniários oriundos de Nota de Reserva com Transferência emitida por SMUL em doc. SEI n° 112197731 do Processo SEI n° 7910.2024/0002048-9.
Data da assinatura: 12/11/2024
Termo de convênio não oneroso: 050/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: O presente Instrumento Contratual tem por objeto o repasse de recursos pecuniários oriundos de Nota de Reserva com Transferência emitida por SMUL em doc. SEI n° 111812377 do Processo SEI n° 7910.2024/0000420-3
Data da assinatura: 12/11/2024
Termo de convênio não oneroso: 051/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: O presente Instrumento Contratual tem por objeto o repasse de recursos pecuniários oriundos de Nota de Reserva com Transferência emitida por SMUL em doc. SEI n° 112575409 do Processo SEI n° 7910.2024/0002029-2.
Data da assinatura: 12/11/2024
Termo de convênio não oneroso: 052/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: O presente Instrumento Contratual tem por objeto o repasse de recursos pecuniários oriundos de Nota de Reserva com Transferência emitida por SMUL em doc. SEI n° 111424092 do Processo SEI n° 7910.2024/0001940-5.
Data da assinatura: 12/11/2024
Termo de convênio não oneroso: 053/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: O presente Instrumento Contratual tem por objeto o repasse de recursos pecuniários oriundos de Nota de Reserva com Transferência emitida por SMUL em doc. SEI n° 111483613 do Processo SEI n° 7910.2024/0001984-7
Data da assinatura: 12/11/2024
Termo de convênio não oneroso: 054/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse de recursos pecuniários oriundos de nota de reserva com transferência emitida por SMUL em doc. SEI n° 113067532 do processo SEI n° 6021.2021/0056894-7
Data da assinatura: 13/11/2024
Nota Técnica: 349114477
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Objeto: Remoção de rede na Av. Raimundo Pereira de Magalhaes x Rua Campos Vergueiro - Vila Santa Cruz - São Paulo
Vigência: 120 dias
Data da assinatura: 07/02/2024
Valor: R$ 211.696,32
Nota Técnica: 372922843
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Objeto: Remoção de redes aéreas de energia elétrica no perímetro do trecho 1 das obras de requalificação da Av. Santo Amaro, que corresponde à parte final dos serviços de enterramento das redes aéreas de energia necessários para prosseguimento da obra pública de requalificação da Av. Santo Amaro (trecho 1), compreendido entre a Av. Juscelino Kubitschek e a Rua Afonso Braz
Vigência: 120 dias
Data da assinatura: 05/03/2024
Valor: R$ 2.141.924,11
Nota Técnica: 377776544
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Objeto: Enterramento das Redes Aéreas de Energia Elétrica no "Bloco/Trecho 1" do Projeto de Requalificação do Corredor Amador Bueno, trecho compreendido entre a Praça Dona Micaela (Rua Padre João) e a Rua Mandu, com aproximadamente 2,5km de extensão
Vigência: 365 dias
Data da assinatura: 17/07/2024
Valor: R$ 16.936.649,23
Nota Técnica: 378896981
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Objeto: Execução das obras de infraestrutura civil subterrânea relacionadas ao trecho 1 do Projeto de Requalificação do Corredor de Ônibus Itapecerica, compreendido entre a Estrada de Itapecerica, por volta do número 3.178 (alça de acesso ao Terminal Capelinha) e a Rua Amâncio Pedro Oliveira (final do Hospital Campo Limpo)
Vigência: 365 dias
Data da assinatura: 22/08/2024
Valor: R$ 16.673.345,75
Nota Técnica: 379139325
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Objeto: Serviços de remoção de rede, enterramento de redes aéreas de energia elétrica no perímetro do projeto de duplicação da Av. Senador Teotônio Vilela
Vigência: 270 dias
Data da assinatura: 19/09/2024
Valor: R$ 12.222.992,01
Contrato: 9912672976
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 07/10/2024
Acesse os convênios firmados anteriormente pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras.
Termos de Cooperação Técnica
O termo de cooperação é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.
2024
>>> Não há Termo de Cooperação celebrado pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras no ano atual <<<
Parcerias com o Terceiro Setor
O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações) quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).
O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998 , Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).
Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão.
Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS”
Termos de Colaboração
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.
2024
>>> Não há Termo de Colaboração celebrado pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras no ano atual <<<
>>> Não há registro de Termo de Colaboração anterior <<<
Termos de Fomento
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.
2024
>>> Não há Termo de Fomento celebrado pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras no ano atual <<<
>>> Não há registros de Termos de Fomento anteriores <<<
Acordos de Cooperação
O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
2024
>>> Não há Acordo de Cooperação celebrado pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras no ano atual <<<
>>> Não há registros de Acordos de Cooperação anteriores <<<
Contratos de Gestão
O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.
2024
>>> Não há Contrato de Gestão celebrado pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras no ano atual <<<
>>> Não há registros de Contratos de Gestão anteriores <<<