Infraestrutura Urbana e Obras
Doações, Comodatos e Cooperações
Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria Municipal de Infraestrtura Urbana e Obras (SIURB) junto a entes privados.
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>>>>Doações<<<<
As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.
2024
>>A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB não possui, até o momento, nenhum tipo de Doação celebrada <<
2023
Identificação: 001/SIURB/2023
Doador: FUNDAÇÃO TIDE AZEVEDO SETUBAL
Objeto: Doação de projeto de drenagem para o Jardim Lapena
Donatária: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Data: 28/04/2023
Identificação: 002/SIURB/2023
Doador: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
Objeto: A Doadora a título gratuito doa à Donatária os itens descritos no Termo de Retirada em doc. SEI nº 082066449 especificado(s) no item 1 deste, transmitindo-lhe desde já todo o direito, posse, ação e domínio sobre o mesmo
Donatária: IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Data: 14/08/2023
2022
Identificação: 001/SIURB/2022
Doador: GUAJAVA PROJETO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA.
Objeto: Doação de projeto de intervenção integrada nas margens do Riacho Ipiranga no Parque da Independência.
Donatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB
Data: 01/07/2022
2021
Identificação: 001/SIURB/2021
Doador: Corpotec Construtora e Empreedimentos Imobiliários LTDA
Objeto: Obra para recuperação estrutural da Ponte do Limão (Adhemar Teixeira da Silva) e outros serviços de recuperação de Obras de Arte Especial (OAE)
Donatária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Data: 09/09/2021
2020
Identificação: 001/SIURB/2020
Doador: TGPO ENGENHARIA
Objeto: Doação de um projeto executivo de uma escadaria de pedestre em área pública de encosta entre a a Rua Maria Antonia Ladarlado e Avenida de ligação , Vila Andrade – Morumbi
Donatária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Data: 12/11/2020
2019
Identificação: 001/SIURB/19
Doador: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS – SIURB
Objeto: Protocolo de Cooperação Técnica que celebram a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB do município de São Paulo e a Fundação Instituto de Administração (FIA) para cooperação no desenvolvimento institucional da gestão dos serviços públicos de manejo de águas pluviais urbanas .
Donatária: Prefeitura do Município de São Paulo
Data: 20/07/2019
>>>>Comodatos<<<<
Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.
Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.
Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.
2024
>>A SIURB não possui nenhum tipo de Comodato celebrado <<
2023
>>A SIURB não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<
2022
>>A SIURB não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<
2021
>>A SIURB não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<
2020
>>A SIURB não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<
2019
>>A SIURB não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<
>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.
2024
>>A SIURB não possui nenhum tipo de Termo de Cooperação<<
2023
>>A SIURB não possui nenhum tipo de Termo de Cooperação<<
2022
Identificação:Termo de Cooperação 001/SIURB/2022
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e São Paulo Obras
Objeto: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e a Empresa São Paulo Obras, visando a conjugação de esforços entre os participes para a execução do projeto “programa de melhoria da mobilidade urbana universal – Corredor Aricanduva”
Início: 17/02/2022
Vigência: 60 meses
Unidade gestora: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
2021
>>A SIURB não possui nenhum tipo de Termo de Cooperação<<
2020
Identificação: Termo de Cooperação Nº 001/SIURB/20
Órgãos: Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Objeto: Termo de Cooperação que celebram a SMSUB - Secretaria Municipal das Subprefeituras e SIURB - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, objetivando a integração de dados, informações e planejamento sobre os sistemas de drenagem da Prefeitura de São Paulo.
Início: 26/06/2020
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Identificação: Termo de Cooperação Corredor Aricanduva – 7910.2020/0000433-8
Órgãos: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e São Paulo Obras (SPOBRAS)
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB e a empresa São Paulo Obras - SPOBRAS, visando a conjugação de esforços entre os partícipes para a execução do projeto “Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal – Corredor Aricanduva”.
Início: 20/06/2020
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e São Paulo Obras (SPOBRAS)
2019
>>A SIURB não possui nenhum tipo de Termo de Cooperação<<