Prefeitura de São Paulo

Portaria Nº 008/SIURB-G/2024 - Estabelece as normas e procedimentos para a inscrição no Cadastro da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

• CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Seção I - Das Definições
Seção II - Do Processamento do Registro Cadastral
Seção III - Do Certificado de Registro Cadastral – CRC
Seção IV - Da Validade do Certificado de Registro Cadastral - CRC
Seção V - Da Suspensão, Cancelamento e Indeferimento
Seção VI - Dos Recursos

• CAPÍTULO II - DAS CATEGORIAS

• CAPÍTULO III - DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO

Seção I - Dos Documentos para Habilitação Jurídica
Seção II - Dos Documentos para Qualificação Econômico-Financeira
Seção III - Dos Documentos para comprovação da Regularidade Fiscal e Trabalhista
Seção IV - Dos Documentos para comprovação da Qualificação Técnica
Subseção I - Documentação Técnica Específica

• CAPÍTULO - IV DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

• CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
 

• Clique aqui e faça o download do ANEXO I - Modelo de solicitação para inscrição no Registro Cadastral da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB

• Clique aqui e faça o download do ANEXO II - Modelo de declaração de boa situação financeira da empresa

• Clique aqui e faça o download da íntegra da publicação da nova Portaria  no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. 

Para mais informações: 

Endereço: Rua 15 de Novembro, 165

Telefones: 3337-9873 | 3337-1556