Infraestrutura Urbana e Obras
Contratos, Convênios e Parcerias
Contratos públicos são instrumentos administrativos que estabelecem os direitos e obrigações entre o poder públio e particulares.
Os contratos vigentes, assim como seus aditamentos podem ser consultados aqui:
Dados extraídos da website: http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/contas/Paginas/Contratos-v2.aspx (Nota: As íntegras dos contratos estão disponíveis apenas para os contratos publicados a partir de Janeiro de 2014).
Como pesquisar: no site Transparência basta escolher a busca por órgão, e procurar a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras para os contratos a partir de 01 de janeiro de 2017, e como Infraestrutura Urbana para os contratos anteriores a essa data, depois clicar no símbolo de uma lupa. Feita a pesquisa, escolha se quer o arquivo em Excel, PDF, ou CVS. Clique na palavra "todos" na próxima janela ou escolha quais informações deseja filtrar. No final da página clique em exportar. O arquivo aparecerá como download.
O Convênio é um acordo firmado entre uma entidade da administração pública municipal e uma entidade pública municipal, estadual, federal ou distrital, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.
As Parcerias, segundo a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 57.575/2016, são acordos firmados com organizações sociais de interesse público, e que podem ser caracterizadas como Termos de Colaboração (caso os planos de trabalho sejam orientados pela administração pública) ou de Fomento (caso os planos sejam orientados pela OS) quando há transferências de recursos públicos para essas instituições. As parcerias também podem se caracterizar como Acordo de Cooperação, quando não há transferência de recursos públicos para a OS.
Sujeitam-se ao disposto no Decreto nº 5.504/2005 (exigência de licitação pública), as entidades qualificadas como organizações sociais – OS (Lei nº 9.637/1998) ou organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP (Lei nº 9.790/1999).
A íntegra dos demais Contratos, Convênios e Parcerias já estabelecidos por essa secretaria podem ser encontrados no Portal da Transparência. Para saber mais sobre Convênios e Parcerias, acesse a página da Secretaria de Gestão sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Contrato | Objeto | Início | Vigência (dias) | Contratada | Valor (R$) |
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087/SIURB/15 |
Elaboração de projeto executivo e execução das obras de conservação e restauro das fachadas e reforma do edifício do antigo Othon Palace Hotel. | 18/11/2015 | 540 | CONSÓRCIO VILLANOVA / SCOPUS | 44.400.000,00 |
071/SIURB/15 | Execução de obras e serviços de drenagem urbana, no município de São Paulo, no âmbito do pra – programa de redução de enchentes – Lote A. | 8/10/2015 | 365 | CONSTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI | 2.937.426,21 |
058/SIURB/15 | Execução de obras e serviços relativos à construção de unidades básicas de saúde no município de São Paulo, agrupadas no Lote 3. | 19/8/2015 | 480 | GUERRERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | 17.971.329,46 |
092/SIURB/15 | Execução de serviços e obras para a construção dos CEU Parque do Carmo e CEU Clube Escola Vila Alpina - Lote 4. | 3/12/2015 | 360 | CONSÓRCIO PROGREDIOR / CONSTRUMEDICI | 81.137.887,66 |
056/SIURB/15 | Execução de obras e serviços relativos à construção de unidades básicas de saúde no município de São Paulo, agrupadas em 01 (um) lote. | 19/8/2015 | 480 | SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA | 18.200.507,18 |
016/SIURB/15 | Execução de obras e serviços relativos à construção de unidades de pronto atendimento – UPA’s, agrupadas no Lote 2. | 27/4/2015 | 480 | CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA | 44.676.522,12 |
091/SIURB/15 | Execução de serviços e obras para a construção dos CEU José Bonifácio e CEU São Miguel - Lote 3. | 3/12/2015 | 360 | CONSÓRCIO BLK/MPD | 73.639.543,08 |
057/SIURB/15 | Execução de obras e serviços relativos à construção de unidades básicas de saúde no município de São Paulo - Lote 2. | 19/8/2015 | 480 | PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA | 22.128.077,53 |
029/SIURB/15 | Agenciamento sistematizado de viagens corporativas. | 28/5/2015 | 360 | MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 100.000,00 |
077/SIURB/15 | Execução de obras ao controle de inundações da bacia hidrográfica do Córrego Paciência. | 22/10/2015 | 1080 | CONSÓRCIO DP BARROS / FBS | 139.118.110,98 |
005/SIURB/15 | Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, hidráulicas e civis nas dependências dos imóveis que abrigam SIURB, SMC, SDTE e Controladoria Geral do Município. | 26/2/2015 | 360 | ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA | 787.047,60 |
045/SIURB/15 | Prestação de serviços técnico profissionais para execução de desenhos de arquitetura em AUTOCAD para EMEI’S, EMEF’S, CEI’S e demais equipamentos de SME – SP/SE. | 4/8/2015 | 360 | FRONTAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 110.100,00 |
043/SIURB/15 |
Execução de obras e serviços relativos à construção de centros de educação infantil - CEI e escolas municipais de educação infantil - EMEI com estrutura em concreto armado Pré - Moldado, no município de São Paulo, agrupadas em 02 (dois) lotes – Lote 01. | 31/7/2015 | 360 | LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA | 38.821.314,12 |
013/SIURB/2015 |
Execução de obras e serviços de construção e requalificação das edificações dos novos boxes e edifício de apoio, junto da reta principal do autódromo municipal José Carlos Pace – Interlagos. |
31/3/2015 | 240 | CONSÓRCIO CONSTRUTOR EQUIPAV - FORMATTO | 101.873.005,39 |
014/SIURB/2015 |
Contratação de obras civis de drenagem para controle de inundações na bacia do rio Aricanduva - Fase complementar I, integrantes dos lotes 1 e 2. | 14/4/2015 | 360 | CONSÓRCIO PAULITEC/COMPEC GALASSO | 144.362.573,36 |
038/SIURB/2015 Íntegra do Contrato |
Execução de obras e serviços para a construção de escolas para educação fundamental e infantil, integrantes do Lote 11, atinente ao processo de pré-qualificação Nº 002/10/SIURB. | 17/7/2017 | 240 | CONSÓRCIO CRONACON / FLASA | 37.405.062,82 |
021/SIURB/15 Íntegra do Contrato |
Telefonia móvel pessoal (voz e dados), com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards). | 7/5/2015 | 360 | TELEFÔNICA BRASIL S.A. | 31.651,56 |
028/SIURB/2015 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação, primeiros socorros por meio de brigada de bombeiro civil, para atuação nas dependências do Edifício Domingos Fernandes Alonso e do Edifício Mendes Caldeira – Galeria Olido. | 15/5/2015 | 360 | LOCAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME. | 572.000,00 |
020/SIURB/2015 |
Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para as atividades de licitação, gerenciamento, fiscalização e controle dos serviços, obras complementares relativos à elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e adequação e restauração do antigo Othon Palace Hotel. | 7/5/2015 | 540 | SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS. | 1.563.647,62 |
089/SIURB/2015 |
Execução de serviços e obras para a construção dos CEU’S Clube Escola Freguesia do Ó e CEU Parque Novo Mundo - Lote 1. | 3/12/2015 | 360 | CONSTRUTORA CRONACON LTDA. | 83.021.750,73 |
091/SIURB/2015 | Execução de serviços e obras para a construção dos CEU’S José Bonifácio e CEU São Miguel - Lote 3. | 3/12/2015 | 360 | CONSÓRCIO BLK / MPD | 73.639.543,08 |
090/SIURB/2015 |
Execução de serviços e obras para as construções do território CEU Carrão / Tatuapé e território CEU José de Anchieta - Lote 2. | 3/12/2015 | 360 | CONSÓRCIO LEMAM -CEI | 82.408.313,72 |
087/SIURB/2015 | Elaboração de projeto executivo e execução das obras de conservação e restauro das fachadas e reforma do edifício do antigo Othon Palace Hotel. | 18/11/2015 | 540 | CONSÓRCIO VILLANOVA / SCOPUS. | 44.400.000,00 |
007/SIURB/2015 |
Execução de obras para controle de inundações para a bacia do Riacho Ipiranga. | 19/3/2015 | 720 | CONSÓRCIO FBS / COVEG | 159.864.170,39 |
066/SIURB/2015 |
Execução de obras para controle de inundações para a bacia do Córrego Paraguai e Éguas | 18/9/2015 | 510 | CONSÓRCIO TCG / PARAGUAI / ÉGUAS. | 79.454.360,30 |
012/SIURB/2015 |
Contratação de obras civis de drenagem para controle de inundações na Bacia do Rio Aricanduva - Fase Complementar I - Integrantes dos Lotes 1 e 2 – Lote 1. | 20/2/2015 | 1080 | CONSÓRCIO DP BARROS TIISA. | 164.383.313,87 |
084/SIURB/2015 |
Estudos da bacia do Córrego Itaim e apresentação de alternativas para eliminação dos alagamentos, bem como elaboração de projetos funcional e executivo das obras prioritárias. | 28/10/2015 | 240 | GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROEJTOS LTDA | 565.946,74 |
024/SIURB/2015 |
Execução de obras e serviços relativos à construção do hospital municipal de Vila Brasilândia, localizado na estrada do Sabão x Avenida Michihisa Murata - SP/FB. | 15/5/2015 | 660 | CONSÓRCIO HM BRASILÂNDIA | 209.431.157,58 |
010/SIURB/2015 | Contratação de elaboração de projetos executivos e obras do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais da bacia do córrego Zavuvus, integrantes dos Lotes Z-1, Z-2 e Z-3, no município de São Paulo – Lote 3. | 20/3/2015 | 1080 | CONSÓRCIO FBS - ETAMA. | 122.132.025,18 |
011/SIURB/15 |
Contratação de elaboração de projetos executivos e obras do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais da bacia do Córrego Zavuvus, integrantes dos lotes Z-1, Z-2 e Z-3, no município de São Paulo – Lote 01. | 23/3/2015 | 1080 | CONSÓRCIO DP BARROS / PAULITEC | 76.113.786,55 |
044/SIURB/2015 | Execução de obras e serviços relativos à construção de centros de educação infantil - CEI e escolas municipais de educação infantil - EMEI com estrutura em concreto armado Pré moldado, no município de São Paulo, agrupadas em 02 (dois) lotes – Lote 02. | 31/7/2015 | 360 | CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. | 35.537.729,27 |
009/SIURB/2015 |
Elaboração de projetos executivos e obras do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais da bacia do Córrego Zavuvus, integrantes dos Lotes Z-1, Z-2 E Z-3, no município de São Paulo – Lote 02. | 20/3/2015 | 1080 | CONSÓRCIO TCG - CÓRREGO ZAVUVUS | 128.455.790,97 |
098/SIURB/2015 |
Execução de projeto executivo e de obras de prolongamento da Av. Carlos caldeira filho, da estrada de Itapecerica até a estrada M’boi Mirim, passagem inferior para ligação com a estrada m’boi mirim, elaboração de corredor de ônibus na Av. Carlos Caldeira Filho, dois viadutos sobre o futuro reservatório, reservatório de amortecimento de cheias, canalização do Córrego Água Dos Brancos (Capão Redondo) e sistema de microdrenagem. | 23/12/2015 | 1080 | CONSÓRCIO CG - JZ - CARLOS CALDEIRA | 179.324.091,18 |
073/SIURB/2015 |
Execução de obras e serviços de drenagem urbana, no município de São Paulo, no âmbito do PRA – Programa de Redução de Enchentes – Lote C. | 8/10/2015 | 365 | COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA | 4.357.352,40 |
072/SIURB/2015 |
Execução de obras e serviços de drenagem urbana, no município de São Paulo, no âmbito do PRA – Programa de Redução de Enchentes – Lote B | 8/10/2015 | 365 | CONSÓRCIO DP BARROS / ARVEK | 12.063.973,58 |
008/SIURB/2015 | Execução de obras para controle de cheias na Bacia do Tremembé. | 20/3/2015 | 1080 | DP BARROS - PAVIMENTAÇÃO E CONSRUÇÃO LTDA. | 103.796.493,59 |
085/SIURB/2015 | Prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação. | 28/10/2017 | 360 | EMPRESA DE TEC.DA INF.E COM. PRODA, SP-S.A. | 3.516.549,63 |
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