Infraestrutura Urbana e Obras
Compras Públicas
As compras, licitações e contratações públicas são os procedimentos administrativos e formais baseados em regras definidas em leis e regulamentos que os órgãos e entidades da administração pública devem seguir para adquirir no mercado (por meio de pagamento a empresas, indivíduos ou outras entidades) os bens, materiais, serviços e obras necessários para realização de suas atividades.
As secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações da Prefeitura de São Paulo cumprem, de forma geral, as regras definidas pela Lei Federal n° 14.133 de 2021 e o Decreto Municipal n° 62.100 de 2022. Já as empresas públicas e de economia mista vinculadas à Prefeitura de São Paulo também seguem as normas definidas na Lei Federal n° 13.303 de 2016.
A Lei Federal n° 8.666 de 1993 que trata de regras gerais de licitações e contratações no setor público, não poderá mais ser utilizada pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo a partir de 30/12/2023, de acordo com o Decreto Municipal n° 62.436 de 2023.
Por via de regra, os órgãos devem realizar procedimento denominado como “licitação” para realizar suas compras e contratações, embora a legislação permita determinadas exceções a essa regra geral, sendo possível nestes casos a “contratação direta” por “dispensa de licitação” ou “inexigibilidade de licitação”, por exemplo, para a compra ou contratação de bens, materiais e serviços em situações de emergência ou calamidade pública, para compras de pequeno valor, casos em que apenas um fornecedor no mercado oferece determinado material ou serviço, sem concorrentes, dentre outras situações consideradas excepcionais.
A Licitação possui algumas modalidades, como: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. Essa modalidade pode ser realizada de forma eletrônica ou presencial.
A nova lei de licitações e contratos (Lei Federal n° 14.133 de 2021) extinguiu modalidades anteriormente existentes na Lei Federal n° 8.666 de 1993. As modalidades que deixam de existir são a “tomada de preços” e o “convite”, porém, trouxe a possibilidade de utilização de novas modalidades e procedimentos (ou instrumentos) de licitações e contratação, como o “diálogo competitivo”; o “credenciamento”, a “pré-qualificação”; o “registro cadastral de fornecedores” e a “manifestação de interesse”.
O sistema de registro de preços
A Lei Federal n° 14.133 de 2021 também definiu um conjunto de regras e procedimentos relacionados ao “registro de preços”. Ocorre quando um ou vários órgãos públicos atuando em conjunto realizam uma licitação (pregão ou concorrência) ou uma contratação direta por inexigibilidade para selecionar a proposta com menor preço para determinado bem, material ou serviço.
Tal proposta (conhecida como “ata de registro de preço”) funciona como um documento que formaliza o compromisso da empresa selecionada em fornecer aqueles objetos ou serviços, nos preços e quantidades máximas definidas na proposta por um período de um ano aos órgãos que participaram da licitação ou contratação direta que resultou neste registro de preços.
Acesse as Atas de Registros de Preços na Prefeitura Municipal de São Paulo:
Vale ressaltar que tanto a licitação como a contratação direta (por dispensa ou inexigibilidade de licitação) são procedimentos públicos, ou seja, os órgãos e entidades que os realizam devem obedecer às regras de publicidade e transparência para que todas as empresas, entidades e cidadãos interessados possam conhecer, participar, acompanhar e fiscalizar esses negócios com a administração pública.
As informações sobre compras públicas também podem ser acessadas nos seguintes sites:
- Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
- Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
- Portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo;
- Portal de Compras da Prefeitura de São Paulo;
- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, portal destinado à divulgação dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal nº 14.133/2021.;
- Portal de Compras do Governo Federal.
- Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou contratar com a Administração por terem praticado infração.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com o setor administrativo/financeiro da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras <joelmaauletta@prefeitura.sp.gov.br>
Lista de Compras Públicas
2024
CONFIRA ABAIXO A LISTA DOS PREGÕES PRESENCIAIS REALIZADOS EM 2024
Número da publicação: 001/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 24/04/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução da obra de implantação de reservatório de contenção de cheias do Córrego Jacu/Reservatório Rio Verde RRV-01
Número da publicação: 90007/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 08/08/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração de projetos básicos, projetos executivos de engenharia e execução das obras para o alteamento do viário e implantação do novo sistema de drenagem da Av. Almirante Delamare
Número da publicação: 90008/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 18/07/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de microdrenagem na Avenida Afonso Mariano Fagundes, entre a Avenida Jabaquara e Avenida Indianópolis
Número da publicação: 90009/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 17/07/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo, contenção de margem de córrego e serviços complementares na Cidade Tiradentes, na Estrada Manoel de Oliveira Ramos X Estrada Iguatemi
Número da publicação: 90010/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 26/07/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de microdrenagem na Rua Chico Pontes
Número da publicação: 90011/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 29/07/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem na Avenida Bandeirantes do Sul
Número da publicação: 90012/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 23/08/2024
Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para a execução das obras de implantação da galeria de desvio e do reservatório de contenção das cheias dos córregos Paraguai e Éguas
Número da publicação: 90013/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 16/09/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de microdrenagem e serviços complementares na Avenida do Estado
Número da publicação: 90015/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 02/10/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo e obras para ligação viária e microdrenagem entre a Rua Agrimensor Sugaya e Rua Cristóvão Salamanca
Número da publicação: 90016/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 18/09/2024
Objeto: Registro de preço para prestação de serviços especializados de engenharia consultiva para apoio técnico, topografia, controle tecnológico e ensaios de materiais (solos, pavimentação, concreto) e investigações geotécnicas na Cidade de São Paulo
Número da publicação: 90017/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 14/10/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de pavimentação em pista de arrancada, execução de edificação, iluminação, serviços de movimentação de terra e acertos de talude e serviços complementares
Número da publicação: 90018/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 01/11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e obras de microdrenagem e contenção de encosta na área municipal localizada na Rua Pires de Oliveira – Granja Julieta
Número da publicação: 90019/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 19/11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução da obra de implantação de reservatório de contenção de cheias do Córrego Jacu / Reservatório Rio Verde RRV-01
Número da publicação: 90021/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 13/11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de canalização do córrego Germano
Número da publicação: 90022/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 14/11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção de margem do Córrego 2 Irmãos
Número da publicação: 90023/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 25/10/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de microdrenagem, pavimentação e serviços complementares no Jardim Pantanal, São Paulo - SP
Número da publicação: 90024/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 11/11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e obras de canalização no Córrego Caguaçu
Número da publicação: 90025/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 18/11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e obras de canalização do córrego Itupu – Jardim Ângela – M’Boi Mirim
Número da publicação: 90026/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 21/11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de canalização do córrego Abacateiro
Número da publicação: 90027/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 12/11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de microdrenagem e canalização do afluente do córrego Oratório do Município de São Paulo
Número da publicação: 90028/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 22/11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de canalização e serviços complementares no Córrego Itaquera - Cidade Tiradentes
Número da publicação: 90032/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 28/01/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obra de microdrenagem na Rua Estados Unidos
Número da publicação: 90033/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 24/01/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do reservatório túnel entre a Avenida Ibijaú e Rua Gaivota no Bairro Moema - São Paulo/SP
Número da publicação: 90034/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 18/12/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de microdrenagem e canalização do córrego Malagoli
Número da publicação: 90035/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 29/01/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução das obras de microdrenagem na Rua Brigadeiro Haroldo Veloso
CONFIRA ABAIXO A LISTA DOS PREGÕES NÃO PRESENCIAIS REALIZADOS EM 2024
Número da publicação: 001/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: PREGÃO
Data da Abertura: 11/04/2024
Objeto: Registro de Preços para Prestação de serviços de pavimento articulado, contemplando a aquisição e instalação nas unidades educacionais que pertencem à Prefeitura Municipal de São Paulo, dividido em 03 (três) lotes
Número da publicação: 002/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: PREGÃO
Data da Abertura: 22/04/2024
Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços especializados para plantio de mudas, compreendendo espécies arbóreas nativas da mata atlântica, manutenção por período de até 12(doze) meses, com o fornecimento de insumos, materiais diversos e mão de obra, e prestação do serviço de consultoria técnica com elaboração de documentos e relatórios técnicos para atendimento de Termos de Compromisso Ambientais - TCAs e Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRAs
Número da publicação: 90002/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Abertura: 12/08/2024
Objeto: Registro de Preços para Prestação de serviços especializados para plantio de mudas, compreendendo espécies arbóreas nativas da Mata Atlântica, manutenção por período de até 12 (doze) meses, com o fornecimento de insumos, materiais diversos e mão de obra, e prestação do serviço de consultoria técnica com elaboração de documentos e relatórios técnicos para atendimento e formalização de Termos de Compromisso Ambiental - TCAs e Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRAs
Número da publicação: 90003/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: PREGÃO
Data da Abertura: 09/05/2024
Objeto: Registro de preços para a contratação de material técnico para instruir a propositura de ações de desapropriação, cessão de imóveis, permutas e / ou transferência de posse para imóveis necessários pelo município de São Paulo, bem como avaliação para fins de estudos preliminares
Número da publicação: 90004/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 04/06/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de drenagem e estudos das áreas altas do Cangaíba, no Jardim Piratininga, na Zona Leste de São Paulo - SP
Número da publicação: 90004/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: PREGÃO
Data da Abertura: 28/08/2024
Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial, incluindo o fornecimento de mão de obra, dos materiais necessários e o respectivo descarte ecologicamente correto dos resíduos, visando à preservação das boas condições físicas, técnicas e operacionais nos imóveis de uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Número da publicação: 90004/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: PREGÃO
Data da Abertura: 28/08/2024
Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial, incluindo o fornecimento de mão de obra, dos materiais necessários e o respectivo descarte ecologicamente correto dos resíduos, visando à preservação das boas condições físicas, técnicas e operacionais nos imóveis de uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Número da publicação: 90005/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: PREGÃO
Data da Abertura: 06/09/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e implementação de programa de prospecções e monitoramento do patrimônio histórico, cultural e arqueológico das obras de requalificação e reforma de calçadas e calçadões do Centro Velho
Número da publicação: 90005/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 19/06/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, executivo e estudos de alternativas de drenagem na Rua Arnaldo Cintra – Córrego Maranhão, na Zona Leste de São Paulo – SP
Número da publicação: 900006/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data da Abertura: 13/05/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos de topografia, sondagem e caracterização de resíduos sólidos para projetos a serem elaborados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) do Município de São Paulo
Número da publicação: 90006/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 20/06/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, executivo e estudos de alternativas de drenagem da Avenida Nova Cantareira, na Zona Norte de São Paulo - SP
Número da publicação: 90009/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data da Abertura: 26/08/2024
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento de projeto executivo de arquitetura, hidráulica, elétrica e projeto de segurança contra incêndio com a devida aprovação pelo corpo de bombeiros para reforma do prédio de DESAP/PGM
Número da publicação: 90010/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data da Abertura: 27/08/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada pra elaboração de estudos de topografia, sondagem, implementação de programa de monitoramento e projetos básicos e executivos de contenção de talude e canalização de córrego na área municipal - Rua Anfitrião, 277 - Jardim Antartica - Casa Verde - São Paulo/SP
Número da publicação: 90012/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data da Abertura: 17/09/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos de topografia, sondagem, implementação de programa de monitoramento e projetos básico e executivo de canalização córrego, alteamento de pontilhão e execução de reservatório de detenção com recuperação de área municipal - Córrego do Jacupeval - Itaquera - São Paulo - SP
Número da publicação: 90014/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 09/09/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de canalização e contenção das margens do córrego Boqueirão, no trecho a céu aberto, microdrenagem do entorno e a recomposição do pavimento
Número da publicação: 90015/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data da Abertura: 10/10/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para contenção de margens, canalização e serviços complementares no trecho entre a Rua Eliana Zanetti e a Avenida Conselheiro Carrão - Vila Carrão - São Paulo – SP
Número da publicação: 90016/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data da Abertura: 14/10/2024
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento de projeto executivo de arquitetura, hidráulica, elétrica e projeto de segurança contra incêndio com a devida aprovação pelo corpo de bombeiros para reforma do prédio de DESAP/PGM
Número da publicação: 90020/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 08/11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e desenvolvimento dos projetos básico e executivo de novos acessos viários ao São Paulo Expo, estudos ambientais e respectivos licenciamentos ambientais, nos trechos junto ao Viaduto Matheus Torloni, KM 12 da Rodovia dos Imigrantes, Av. Miguel Estefano e Rua Etruscos
Número da publicação: 90029/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 27/11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de drenagem da Rua Turvolândia, na Zona Leste de São Paulo – SP
Número da publicação: 90030/24/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Abertura: 18/12/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou consultoria ambiental para elaboração de relatórios, consultas, estudos ambientais (estudo de impacto ambiental - eia / relatório de impacto ambiental - rima), documentos técnicos, plantas e desenhos para o licenciamento ambiental, obtenção de outorga do Córrego Ipiranga - Fase 2 - Ambiental