Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, em atenção à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e seu Decreto Municipal 53.623/2012, além das demais alterações vigentes, bem como ao art. 2º do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10/07/2001), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento do Plano Municipal de Redução de Riscos.

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, até o dia 14/08/2024, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas para o endereço de e-mail siurbplanejamento@prefeitura.sp.gov.br. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito à presente Consulta Pública ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada presencialmente, no dia 01/08/2024, das 10h00 às 12h00, no auditório da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), localizada na Rua Quinze de Novembro, 165 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01013-001. O evento será transmitido pela Internet ao vivo através do canal do Youtube da SIURB no endereço abaixo:

https://www.youtube.com/@secr.municipaldeinfraestru893/

Na oportunidade serão dirimidas dúvidas até a disponibilidade de horário, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas posteriormente por e-mail.

Clique aqui para acessar todo o material disponível referente ao Plano Municipal de Redução de Riscos.