Infraestrutura Urbana e Obras
Resoluções de Diretoria
Sexta-feira, 2 de Agosto de 2024 | Horário: 14:31
Nesta seção, acesse as resoluções aprovadas pela Diretoria Executiva da SPObras.
Resoluções de Diretoria (2024)
* Para acessar as Resoluções de Diretoria do ano de 2023, clique aqui.
| Resolução | Assunto | Aprovação | |
| 001/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS DA SPOBRAS POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/01/2024, PARA OS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO PREVISTO NO ITEM 3 DO EDITAL DE ABERTURA DO CERTAME |
09/01/2024 |
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| 002/2024 | Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 003/SPOBRAS/2023 – Processo SEI n° 7910.2022/0001069-2 - Execução das obras e serviços de reforma e adequações da Nova Sede da SMDET – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, incluindo os novos serviços e preços constantes do RPA n° 101/2023 e adotar o novo cronograma físico-financeiro, sem alteração de pr | 18/01/2024 | |
| 003/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001556-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 110/SPOBRAS/2023 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 79 - pertencente a Diretoria Regional de Educação - DRE Ipiranga. (CEI Genoveva D'ascoli; CEI Içami Tiba; CEI Ind. Fernanda; CEI Vila Carioca; CEI Vereador José de Moura; CEI Direta Monumento), com a finalidade de adoção de um novo cronograma físico-financeiro, sem alterar os atuais prazos contratuais, bem como a adoç | 18/01/2024 | |
| 004/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000659-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 144 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). | 18/01/2024 | |
| 005/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0001691-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 237 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 18/01/2024 | |
| 006/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002319-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 151 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Butantã (BT). | 18/01/2024 | |
| 007/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0001458-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 192 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). | 18/01/2024 | |
| 008/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0001582-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado – CEU Freguesia – Lote 54 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). | 18/01/2024 | |
| 009/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0003108-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializada(s) em projetos de transportes em área urbana, para desenvolvimento da consolidação do estudo funcional, projetos básicos e executivos e estudos ambientais, visando a implantação do corredor de ônibus Radial Leste III - BRT, entre Terminal Itaquera e Estação Guaianases (CPTM), na região Leste da Cidade de São Paulo. | 18/01/2024 | |
| 010/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002400-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 18 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). | 18/01/2024 | |
| 011/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002473-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 20 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 18/01/2024 | |
| 012/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002406-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 19 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). | 18/01/2024 | |
| 013/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002479-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 23 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 18/01/2024 | |
| 014/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002125-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 13 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). | 18/01/2024 | |
| 015/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002478-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 22 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 18/01/2024 | |
| 016/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002116-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 08 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). | 18/01/2024 | |
| 017/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002157-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 16 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 18/01/2024 | |
| 018/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002111-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 7 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). | 18/01/2024 | |
| 019/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002121-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 09 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). | 18/01/2024 | |
| 020/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002156-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 15 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). | 18/01/2024 | |
| 021/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002123-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 11 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã/Tremembé (JT). | 18/01/2024 | |
| 022/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002122-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 10 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). | 18/01/2024 | |
| 023/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002355-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 17 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 18/01/2024 | |
| 024/2024 | APROVAR A REVISÃO DA NORMA ADMINISTRATIVA - NA-28.02, QUE TRATA DO PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR PARA OS COLABORADORES/DIRETORES DA SÃO PAULO OBRAS - SPOBRAS. | 30/01/2024 | |
| 025/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001148-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 056/SPOBRAS/2023 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 59. | 05/02/2024 | |
| 026/2024 | AUTORIZAR FORMALIZAÇÃO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1891970100 VISANDO A RENOVAÇÃO CONTRATUAL | 05/02/2024 | |
| 027/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002240-4 - Autorizar a abertura do Procedimento Licitatório visando à contratação de empresa especializada em arquitetura, engenharia e urbanismo, para elaboração e complementação de projetos nas etapas de Projetos Básico e Executivo das disciplinas de arquitetura, estrutura e projetos complementares para Construção de Habitação de Interesse Social – HIS Áreas 44 e 45. | 05/02/2024 | |
| 028/2024 | DELIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE ACORDO COLETIVO DO PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR - ACT DO PLR 2022/2023 | 22/02/2024 | |
| 029/2024 | : Processo SEI nº 7910.2023/0001347-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Manoel Chaves - Lote 72. | 22/02/2024 | |
| 030/2024 | : Processo SEI nº 7910.2022/0000838-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 088/SPOBRAS/2022 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 27. | 22/02/2024 | |
| 031/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000311-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 164/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 109 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE Jaçanã/Tremembé (CIEJA Santana/Tucuruvi, CIEJA Vila Maria/Vila Guilherme, EMEF Comandante Gastão Moutinho, EMEF Oliva Irene Bayerlein Silva), com o objetivo da inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, reade | 22/02/2024 | |
| 032/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001318-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 031/SPOBRAS/2023 – Implantação de Pista de Skate – CEU Jardim Paulistano – Lote 5, com a finalidade de adoção de um novo cronograma físico-financeiro, sem alterar os atuais prazos contratuais, bem como a adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos, além da alteração do valor contratual. | 22/02/2024 | |
| 033/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001318-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 031/SPOBRAS/2023 – Implantação de Pista de Skate – CEU Jardim Paulistano – Lote 5, com a finalidade de adoção de um novo cronograma físico-financeiro, sem alterar os atuais prazos contratuais, bem como a adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos, além da alteração do valor contratual. | 29/02/2024 | |
| 034/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000474-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 192/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 124 - Diretoria Regional de Educação - DRE Capela do Socorro (EMEF José Pegoraro, EMEI Luiz Gonzaga do Nascimento, EMEI Maria Eugenia, EMEI Maria Luiza Valentim da Cruz, EMEI Marialice Mencarine Foracchi e EMEF Marina Melander Coutinho)., com o objetivo da inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar a nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com acréscimo de valor e um novo cronograma físico-financeiro, prorrogando os prazos de execução e vigência. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 12/03/2024 | |
| 035/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000248-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 133/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 100 - Diretoria Regional de Educação - DRE Freguesia/Brasilândia (CEI Direto Professor Reynaldo de Maria Freitas e Silva, CEI Indireto Jardim Damasceno, CEMEI Domingos Delgado, EMEF Senador Milton Campos), com a finalidade de adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens com inclusão de itens novos e com alteração do valor contratual, bem como adoção de novo cronograma físicofinanceiro, alterando os atuais prazos contratuais. | 12/03/2024 | |
| 036/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0000764-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 073/SPOBRAS/2022 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 6. | 12/03/2024 | |
| 037/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ASSISTÊNCIA FUNERAL FAMILIAR AOS EMPREGADOS DA SPOBRAS E SEUS DEPENDENTES. | 13/03/2024 | |
| 038/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001383-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº004/SPOBRAS/2023 – Execução das obras complementares dos Corpos Artísticos e Praça das Artes – COMPLEXO PRAÇA DAS ARTES – FASE III, como objetivo a retomada do contrato, ora suspenso, devolução dos dias remanescentes da suspensão, adotar nova planilha de serviços e preços - readequada em suas quantidades, com acréscimo de valor; e adotar novo cronograma físico-financeiro, com a retomada do contrato em 09/04/2024 e a prorrogação dos prazos contratuais, de forma a garantir o pleno cumprimento do escopo contratual. |
04/04/2024 | |
| 039/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0001344-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto 31 de Março - Lote 69. | 04/04/2024 | |
| 040/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0001349-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural da Ponte do Limão - Lote 74. | 04/04/2024 | |
| 041/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0001351-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural da Ponte do Piqueri - Lote 76. | 04/04/2024 | |
| 042/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0001353-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto do Pacaembú - Lote 78. . | 04/04/2024 | |
| 043/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO COM A UNIMED SEGURADORA S/A PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ASSISTÊNCIA FUNERAL FAMILIAR AOS EMPREGADOS DA SPOBRAS E SEUS DEPENDENTES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/04/2024. | 26/04/2024 | |
| 044/2024 | AUTORIZAR FORMALIZAÇÃO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1891970100, VISANDO A RETOMADA e RENOVAÇÃO CONTRATUAL. | 29/04/2024 | |
| 045/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO PARA ADITAR O VALOR, DO CONTRATO Nº 111/SPOBRAS/2023, FIRMADO COM A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A, CONFORME PROPOSTA DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/SPOBRAS/2023. | 29/04/2024 | |
| 046/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 120 CENTO E VINTE) GAVETEIROS VOLANTES, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.0 PE-SRP 7/2023 – 1º DEPOSITO DE SUPRIMENTO – RJ - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 29/04/2024 | |
| 047/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0002709-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de imóvel para apuração de Fundo de Comércio - BRT Aricanduva. | 29/04/2024 | |
| 048/2024 | AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL RADAR EMPRESARIAL. | 08/05/2024 | |
| 049/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UM LINK DE 300 (TREZENTOS) MBPS, COM SERVIÇO DE SEGURANÇA MSS (MANAGED SECURITY SERVICES). | 22/05/2024 | |
| 050/2024 | AUTORIZAR O ADITAMENTO AO CONTRATO 034/2023, FIRMADO COM A EMPRESA AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NA SEDE DA SÃO PAULO OBRAS – SPOBRAS. | 29/05/2024 | |
| 051/2024 | AUTORIZAR ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0202270100, FIRMADO COM A EMPRESA J F LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 29/05/2024 | |
| 052/2024 | ASSUNTO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 009/SPOBRAS/2024, COM A EMPRESA IDEALOG SOLUÇÕES EM LOGISTICA LTDA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESPACHO ADUANEIRO DOS PLANETÁRIOS CEU PARELHEIROS E CEU JARDIM PAULISTANO, ATUANDO EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA PARA A NACIONALIZAÇÃO DA MERCADORIA. | 29/05/2024 | |
| 053/2024 | Processo SEI nº 7910.2024/0000435-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa de engenharia para Execução das Obras de Reforma e Adequação das Instalações visando a Implantação de Planetário no CEU Jardim Paulistano - DRE - Freguesia/Brasilândia (FB). | 29/05/2024 | |
| 054/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0000913-9- Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 101/SPOBRAS/2022 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – Lote 47 – Diretoria Regional de Educação – DRE Pirituba/Jaraguá (EMEF Mario Lago, CEI Indireta Parque São Domingos, CEI Direta Raquel Zumbano Altman, EMEF Deputado Roge Ferreira e EMEF Desembargador Silvio Portugal). | 29/05/2024 | |
| 055/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000460-0- Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 190/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 119 - Diretoria Regional de Educação – DRE Campo Limpo (EMEI Parque Santo Antonio I, EMEF Professor Paulo Freire, EMEF Professor Ricardo Vitiello, EMEI Rubens Nascimento da Silva - Mexicano, EMEI Deputado Salomão Jorge). . | 29/05/2024 | |
| 056/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001527-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 112/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 77 - Diretoria Regional de Educação - DRE Freguesia/Brasilândia e Ipiranga, com adoção de nova planilha de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, sem alteração de valor e um novo cronograma físico-financeiro, prorrogando preventivamente o prazo de execução contratual até a data de 31/07/202 | 29/05/2024 | |
| 057/2024 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2022/0000884-1- Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 007/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 35 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE IPIRANGA (CEI Direta 13 de Maio, EMEF Professora Marlene Rondelli) | 29/05/2024 | |
| 058/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000253-5 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 193/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Centro Educacional Unificado — CEU PARAISÓPOLIS — Lote 38 — Campo Limpo. | 29/05/2024 | |
| 059/2024 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0000305-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 155/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 103 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE Itaquera (EMEF Arthur Neiva). . | 29/05/2024 | |
| 060/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000210-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 184/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 90 - Diretoria Regional de Educação - DRE Butantã (EMEF Alípio Correa Neto, EMEF Desembargador Arthur Whitaker, EMEF Profa Daisy Amadio Fujiwara, EMEF Julio Mesquita, CEMEI Leila Gallacci Metzker Profa), com adoção de nova planilha de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração de valor e um novo cronograma físico-financeiro, prorrogando o prazo de execução contratual até a data de 30/09/2024. | 29/05/2024 | |
| 061/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000341-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à seleção de empresa especializada em Engenharia para Consolidação do Projeto Funcional e Elaboração dos Projetos Básicos e Projetos Executivos de Melhorias Urbanas - Circulação Viária, Drenagem, Infraestrutura de Rede Subterrânea nos Principais Eixos Arteriais na Região de Santana - Zona Norte da Cidade de São Paulo. | 29/05/2024 | |
| 062/2024 | Processo SEI nº 7910.2024/0000206-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente para consolidação de Projeto Funcional, Elaboração dos Projetos Básicos, Projetos Executivos e Serviços Ambientais do Complexo Viário com a Implantação de Túneis, Readequação do Sistema Viário e Espaço Público ao Longo das Av. Tiradentes e Santos Dumont - Vias Componentes da Ligação Norte - Sul na Cidade de São Paulo. | 29/05/2024 | |
| 063/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001652-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à seleção de empresa especializada em Engenharia para a Requalificação Urbana dos Calçadões do Quadrilátero na Região Central de São Paulo - República. | 29/05/2024 | |
| 064/2024 | Processo SEI nº 7910.2024/0001654-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, com a finalidade de elaboração de material técnico preparatório e a realização do procedimento licitatório visando à seleção de empresa especializada em engenharia para a Implantação do Complexo Viário de Interligação da Av. Aricanduva com a Av. Ragueb Choffi; | 29/05/2024 | |
| 065/2024 | Processo SEI nº 7910.2024/0000505-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para o desenvolvimento dos Projetos Executivos e a execução das Obras de Construção das Arquibancadas "A", "D" e "OTC" no Autódromo Municipal José Carlos Pace - Interlagos, na Região Sul da Cidade de São Paulo. | 29/05/2024 | |
| 066/2024 | Processo SEI nº 7910.2024/0000983-3 - Autorizar a abertura de processo licitatório, visando à seleção de empresa especializada em engenharia para a execução das obras e serviços de Adequação, Manutenção e Reforma das Instalações Permanentes e da Pista / Pit Lane do Autódromo Municipal José Carlos Pace - Interlagos, visando a realização do 52° Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1 - 2024. | 10/06/2024 | |
| 067/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0001241-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 226/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução das obras e serviços de adequação, manutenção e reforma das instalações permanentes e da Pista/"Pit Lane" do Autódromo Municipal José Carlos Pace - Interlagos, visando a realização do 51º Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1, com adoção de nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, sem alteração de valor e um novo cronograma físico-financeiro, prorrogando o prazo de execução contratual até a data de 26/07/2024. | 10/06/2024 | |
| 068/2024 | Processo SEI nº 7910.2022-0.000.933-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 199/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução de projeto básico e executivo de adequações civis para a implantação de equipamentos e instalações do Planetário CEU Jardim Paulistano, com adoção de nova planilha de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração de valor e um novo cronograma físico-financeiro, prorrogando o prazo de execução contratual. | 10/06/2024 | |
| 069/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001080-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº098/SPOBRAS/2022 – Elaboração, Implantação e Operação de Sistema de Remediação Termal em Imóvel Público localizado na Av. Ernesto Lopes, nº 100 (CEU Parque Novo Mundo), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços e preços e novo cronograma físico-financeiro, com acréscimo de valor sem prorrogação de prazos contratuais. | 10/06/2024 | |
| 070/2024 | Contratação de Serviços Técnicos Especializados para planejamento, instalação e customização de um Sistema de ERP (Enterprise Resource Planning) em nuvem, considerando Gestão de Capital Humano, Folha de Pagamentos, Solução Financeira e Fiscal, com fornecimento de infraestrutura e softwares necessários para a operação e sustentação da solução em nuvem. | 10/06/2024 | |
| 071/2024 | SEI 7910.2024/0001266-4 Autorização para pagamento de Participação nos Lucros e Resultados – PLR aos colaboradores/diretores da spobras, relativo ao exercício de 2022. | 17/06/2024 | |
| 072/2024 | Processo SEI nº 7910.2022-0.001461-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 019/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução dos serviços de reforma e manutenção de Centro Educacional Unificado - CEU Alto Alegre - LOTE 28 - Diretoria Regional de Educação - DRE - São Mateus, com adoção de nova planilha de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com acréscimo de valor e um novo cronograma físico-financeiro. | 21/06/2024 | |
| 073/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001714-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 200/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 81 - Diretoria Regional de Educação - DRE Freguesia/Brasilândia (CEU/CEMEI Freguesia do Ó/Esperança Garcia). | 21/06/2024 | |
| 074/2024 | Processo SEI nº 7910.2023-0.000.220-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 162/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 94 - Diretoria Regional de Educação - DRE Freguesia/Brasilândia (EMEF Professor Aroldo de Azevedo, EMEF Humberto Dantas, EMEI Manoel Preto e EMEI Nair Correa Buarque). | 21/06/2024 | |
| 075/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000307-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 134/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Requalificação de Unidades Educacionais - Lote 105, composto pela EMEF Marechal Deodoro da Fonseca, EMEF Professor Olavo Pezzotti e EMEI Desembargador Dalmo do Valle Nogueira. | 21/06/2024 | |
| 076/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000308-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 213/SPOBRAS/2023 – Contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Unidades Educacionais - Lote 106, composto pelas EMEF Recanto dos Humildes e EMEI Recanto dos Humildes I. | 21/06/2024 | |
| 077/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000332-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 212/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - Lote 111 - Diretoria Regional de Educação - DRE São Miguel Paulista (Centro Municipal de Capacitação e Treinamento I - CMCT I - SÃO MIGUEL, Centro Municipal de Capacitação e Treinamento II - CMCT II - Lenine Soares de Jesus e EMEF Professor José Bento de Assis). | 21/06/2024 | |
| 078/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000786-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº222/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 153 - pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE Capela do Socorro (EMEF Doutor Miguel Vieira Ferreira, EMEF Paulo Setubal, EMEF Prof. Milton Pereira de Alburquerque, EMEI Marechal Osvaldo Cordeiro de Farias e EMEF Pedro Geraldo Schunck). | 21/06/2024 | |
| 079/2024 | Processo SEI nº 7910.2023.0001020-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 284/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 168 - Diretoria Regional de Educação - DRE Pirituba/Jaraguá (EMEI Morro Doce, CEI Parque Anhanguera, EMEI Paulo VI, EMEF Professora Philó Gonçalves Santos). | 21/06/2024 | |
| 080/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0000653-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 06 ao contrato nº 096/SPOBRAS/2022 – Reconstrução e reforma dos muros de arrimo em unidades educacionais dentro do Município de São Paulo – Lote 02 – pertencentes as Diretorias Regionais de Educação – DRE Campo Limpo, Butantã e Pirituba/Jaraguá (CEI Indireto Jardim Monte Azul, EMEF José de Alcântara Machado Filho, CEI Indireto Campo Limpo IV e EMEI Jaguaré), com o objetivo da inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com acréscimo de valor e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. |
21/06/2024 | |
| 081/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001464-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 076/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 69 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE CAMPO LIMPO/CAPELA DO SOCORRO (CEI Jardim Somara, CEI Jardim Três Corações, CEI Vanda Mª Rodrigues Santos, CEI Vereador José Adriano Marrey Júnior, CEI Irene Irapiranga, CEI Jardim Capela, CEI Diret Jardim São Bento Velho, CEI PQ. Santo Antonio, CEMEI - Parque Do Lago), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos, alterando o valor deste contrato e a adoção de um novo cronograma físico-financeiro, sem alterar prazos contratuais. | 21/06/2024 | |
| 082/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000877-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 234/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - Lote 156- Diretoria Regional de Educação - DRE Campo Belo (EMEF Coronel Luiz Tenório Brito), com o objetivo da inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com acréscimo de valor e um novo cronograma físico-financeiro | 21/06/2024 | |
| 083/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0000698-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 067/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 2 – Diretoria Regional De Educação – DRE Campo Limpo (CEI Direta Vila Calu, EMEF Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira, CEI Direta Vila Praia, EMEF 22 de Março), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços e preços, incluindo itens novos, alterando o valor deste contrato e a adoção de um novo cronograma físico-financeiro, sem alterar prazos contratuais. | 25/06/2024 | |
| 084/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001144-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 022/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 60 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE IPIRANGA (EMEF Padre Antonio Vieira, ADM Diretoria Regional do Ipiranga, EMEI Gabriel Prestes, EMEF Irineu Marinho, EMEI Princesa Isabel, CEI Direta Silvia Covas), com o objetivo da inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com acréscimo de valor e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. |
25/06/2024 | |
| 085/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000535-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 228/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - Lote 130 - Diretoria Regional de Educação - DRE Campo Limpo (EMEF Prof. Clemente Pastore). | 25/06/2024 | |
| 086/2024 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2022/0000822-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 086/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 20. | 25/06/2024 | |
| 087/2024 | Processo SEI nº 7910.2022-0.000.882-5 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 043/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 33 - Diretoria Regional de Educação - DRE GUAIANAZES, com adoção de nova planilha de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com acréscimo de valor e um novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos contratuais. | 25/06/2024 | |
| 088/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000335-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 143/SPOBRAS/2023 – Execução reforma e manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 112, pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE Guaianases (EMEF Professora Celia Regina Andery Braga, EMEF Elias Sham Mass, EMEI Professora Elisa Mara Torres, EMEF João Ribeiro de Barros, EMEI Professora Lucilia de Andrade Ferreira). | 25/06/2024 | |
| 089/2024 | Processo SEI nº 7910.2022-0.000.773-0 Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 083/SPOBRAS/2022. Objeto: Execução de MANUTENÇÃO de Unidades Educacionais - Lote 14 – Diretoria Regional De Educação – DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ (CEI Adelaide Lopes Rodrigues, CEI Professora Anita Castaldi Zampirollo, CEI Direto Vereador Cantidio Nogueira Sampaio, CEI Ver. Joaquim Thome Filho, CEI Fernão Dias). | 25/06/2024 | |
| 090/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001310-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 106/SPOBRAS/2023 – Readequação de Quadra Poliesportiva - CEU/ EMEF Maria Lisboa da Silva - Lote 6 - DRE São Mateus), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços e preços, incluindo itens novos, alterando o valor deste contrato e a adoção de um novo cronograma físico-financeiro, prorrogando os prazos contratuais. | 25/06/2024 | |
| 091/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0000837-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 064/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 26 - Diretoria Regional de Educação — DRE FREGUESIA/BRASILÂNDIA (EMEI 25 de Janeiro, EMEI Bertha Lurtz, EMEI Caio Graco da Silva Prado, EMEI Nelson Mandela), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços e preços, incluindo itens novos, alterando o valor deste contrato e a adoção de um novo cronograma físico | 25/06/2024 | |
| 092/2024 | Processo SEI nº 7910.2022-0.000.770-5 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 076/SPOBRAS/2022 – Execução de MANUTENÇÃO de Unidades Educacionais - LOTE 11 – Diretoria Regional De Educação – DRE São Mateus, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físicofinanceiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 04/07/2024 | |
| 093/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001409-4 Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 080/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução de Serviços de Reforma e Manutenção de Centro Educacional Unificado - CEU Navegantes - LOTE 31 - Diretoria Regional de Educação - DRE - Capela do Socorro. | 04/07/2024 | |
| 094/2024 | : Processo SEI nº 7910.2022/0001418-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 108/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 67 - pertencentes as Diretorias Regionais de Educação — DRE Itaquera. | 04/07/2024 | |
| 095/2024 | Processo SEI nº 7910.2022-0001143-5 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 044/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 57 - Diretoria Regional de Educação - DRE Penha (EMEI Presidente Dutra, EMEI Professora Eldy Poli Bifone, EMEF Henrique Pegado, CEI Direta Jardim Matarazzo e EMEI Professor José Aloysio Rodrigues Corrêa)., com adoção de nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com acréscimo de valor e um novo cronograma físico-financeiro, sem alterar prazos contratuais. | 04/07/2024 | |
| 096/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001410-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 026/SPOBRAS/2023 – Execução de Serviços de Reforma e Manutenção de Centro Educacional Unificado - CEU Quinta do Sol - Lote 32 - Diretoria Regional de Educação - DRE - Penha, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. |
04/07/2024 | |
| 097/2024 |
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07/08/2024 | |
| 098/2024 |
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07/08/2024 | |
| 099/2024 |
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07/08/2024 | |
| 100/2024 |
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07/08/2024 | |
| 101/2024 |
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07/08/2024 | |
| 102/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0000741-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 06 ao contrato nº 056/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo (Lote 26) - (CEU Anhanguera), com o objetivo da inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com acréscimo de valor e um novo cronograma físicofinanceiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 07/08/2024 | |
| 103/2024 | Processo SEI nº 7910.2022-0.001.419-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 120/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 68 - pertencentes as Diretorias Regionais de Educação - DRE São Miguel (EMEI Louro Rosa), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 07/08/2024 | |
| 104/2024 | Processo SEI nº 7910.2022-0.001.405-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 158/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Centro Educacional Unificado - CEU Caminho do Mar - LOTE 27 - Diretoria Regional de Educação - DRE - Santo Amaro, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar a nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 07/08/2024 | |
| 105/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000331-0- Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 270/SPOBRAS/2023 - Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 84 - Diretoria Regional de Educação - DRE Santo Amaro (EMEI Jonise Máximo da Fonseca), com o objetivo da inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar a nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com redução de valor e um novo cronograma físicofinanceiro, prorrogando os atuais prazos de execução e vigência. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual | 07/08/2024 | |
| 106/2024 | Processo SEI nº 7910.2022-0.001.221-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 058/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução de manutenção de Unidades Educacionais – Lote 64 - Diretoria Regional de Educação - DRE GUAIANASES. | 07/08/2024 | |
| 107/2024 | Processo SEI nº 7910.2022-0.000.883-3 Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 006/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 34 - Diretoria Regional de Educação - DRE GUAIANAZES (EMEI Rodrigues de Abreu, CEI Direta Adhemar Ferreira da Silva, CEI Direta Professora Alice Aparecida de Souza, CEI Direta Cidade Tiradentes, CEI Direta Geraldo Magela Peron, CEI Direta Professora Maria Conceição Monteiro Ayres, CEI Indireta Nossa Senhora de Lourdes, CEI Direta Frei Tito de Alencar Lima). | 07/08/2024 | |
| 108/2024 | Processo SEI nº 7910.2022-0.000.858-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 102/SPOBRAS/2022 – Construção da nova Unidade Educacional - CEI VISCONDE DE TAUNAY., com o objetivo da inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com acréscimo de valor e um novo cronograma físico-financeiro, prorrogando o de prazo de execução contratual por mais 60 dias. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 07/08/2024 | |
| 109/2024 | Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 097/SPOBRAS/2022 – Manutenção de Unidades Educacionais – Lote 17 – Diretoria Regional de Educação – DRE Capela do Socorro (CEI Direto Vereador José Molina Junior, CEI Direto Nicolai Nicolaevich Kochergin, CEI Direto Parque América, CEI Direto Parque Grajaú, CEI Direto Pedro Henrique Siqueira Lima, CEI Indireto Jardim Novo Horizonte, CEI Direto Yojiro Takaoka, CEI Indireto Jardim das Imbuias II, CEI Indireto Jardim Guanabara, CEI Indireto Jardim Leblon e CEI Indireto Josis), visando a adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos e aumentando assim o valor do contrato, bem como novo cronograma físico-financeiro, sem alterar os atuais prazos contratuais. | 07/08/2024 | |
| 110/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001145-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 057/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 61 - Diretoria Regional de Educação - DRE São Mateus (EMEI Adevaldo de Moraes, EMEF Imperatriz Dona Amelia, EMEI Cidade Ademar II, EMEF Cidade de Osaka), com a finalidade de adoção de um novo cronograma físico-financeiro, com manutenção dos atuais prazos contratuais, porém com a adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, readequada em suas quantidades e itens, com inclusão de itens novos e com alteração do valor contratual. | 07/08/2024 | |
| 111/2024 | Processo SEI nº 7910.2023-0.000.247-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 187/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 99 - Diretoria Regional de Educação - DRE São Miguel Paulista (EMEF Raimundo Correia, EMEF Raul Pilla, EMEI Professora Valentina Antonini Da Silva, CEI Vila Progresso), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 07/08/2024 | |
| 112/2024 | Autorização para prorrogação de licença com vencimentos, ao empregado Hélio Marcos da Silva, por mais 30 (trinta) dias, para continuidade no acompanhamento do tratamento médico da esposa | 07/08/2024 | |
| 113/2024 | Autorizar a abertura de processo licitatório para contratação de empresa para serviços de transportes rodoviários, com escolta armada, seguro e guarda de equipamento pelo período de 12 meses, do equipamento do planetário do CEU Jardim Paulistano. | 07/08/2024 | |
| 114/2024 |
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15/08/2024 | |
| 115/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0000911-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 052/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 45 - Diretoria Regional de Educação - DRE Pirituba/Jaraguá. (EMEF Professor Gabriel Sylvestre Teixeira de Carvalho, EMEF General Henrique Geisel, EMEF Professora Doutora Irene Garcia Costa de Souza, EMEI Professora Jane Verzinhasse Peres Zanfra, CEI Direta Jardim das Orquídeas, CEI Direta Jardim Rodrigo, EMEI Jean Piaget, EMEI Papa João Paulo II), visando a adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos, reduzindo assim o valor do contrato, bem como novo cronograma físico-financeiro, sem alterar os atuais prazos contratuais. | 15/08/2024 |
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| 116/2024 | Processo SEI nº 7910.2023-0.000.439-2. Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 141/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 114 - Diretoria Regional de Educação – DRE Butantã (EMEF Professora Eda Terezinha Chica Medeiros, EMEI Fernando Pessoa, EMEF Ibrahim Nobre, EMEF Professora Ileusa Caetano da Silva, CEI Yvone Maluhy Joseph Sabga). | 15/08/2024 |
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