Penha
Conselhos e Órgãos colegiados
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA – 06/2017 CPM
NHA GABINETE DO PREFEITO REGIONAL ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA – 06/2017 Aos 24 de junho de 2017, às 9h15 em segunda chamada, no Espaço SER da Prefeitura Regional Penha, reuniram os Conselheiros do CPM, o coordenador Marcelo Lopes Nunes, a secretária Valdiva Botelho Ferreira (Dhiva), iniciando a reunião dando as boas vindas a todos. Pautas: 1 - aprovação da ata – 9h00; 2 - apresentação atividades da Coordenação e das Comissões permanentes; 3 – apresentação dos Distritos de Artur Alvim, Cangaíba, Penha e Vila Matilde; 4 – finalização da pauta – Regimento Internos, faltas e justificativas; 5 – debate: “Política Municipal na Cracolância”;impactos à Região Penha; 6 – apresentação da METADADOS SAC – Regional Penha; e, 7 - informes. Marcelo - dá as boas vindas aos conselheiros e ao novo interlocutor Edison Xavier, começa a reunião pelo item 5 da pauta “ políticas públicas na Cracolândia”. Porém, Fábio, sugere que o debate sobre a Cracolândia fique para próxima reunião ordinária. Comenta que a Rede Nossa São Paulo tratará da descentralização do orçamento em evento no dia 05/08 e a Audiência Pública sobre transporte para a região Penha a ser realizado dia 28/06 merece atenção do Conselho. Lourival - 27/06 acontece reunião sobre a Assistência Social. Trará informações para a próxima reunião. Fábio - 28/06 audiência pública na Prefeitura Regional da Penha, como o conselho irá se posicionar na Audiência? Indica que a citada Portaria 44 conflita com o Decreto de 2015, na medida em que não respeita a representatividade de cada distrito em claro desequilíbrio entre eles. Na prática, quem não conhece o distrito e seus problemas, irá decidir por quem mora nestes e sabe dos problemas, porém não tem voz para isso. Cícero - sugere minuta da proposta para a audiência. Edison Xavier - novo interlocutor se apresenta. Engenheiro e vice- diretor da área social e eventos do Clube Esportivo da Penha, residente na Penha a 58 anos. Se coloca a disposição para receber as demandas do conselho em relação a zeladoria. Email e celular para contato direto: edxavier@prefeitura. sp.gov.br. 1 - Aprovação da Ata 05/2017 - Marcelo fez a leitura e as correções foram anotadas. Ata aprovada pelo pleno, que após as alterações, segue para publicação no DO. 2 - apresentação atividades da Coordenação e das Comissões permanentes; Marcelo comenta sobre a reunião do COF (Comissão de Orçamento e Fiscalização) realizada em 06/06 na prefeitura regiona. informa as medidas tomadas e os email enviados. OBS: O TCM, não aceita questionamentos como CPM e sim como munícipe, ou seja, os questionamentos enviados ao TCM foram feitos em nome do Marcelo (coordenador), que repassará todas as informações para o CPM. Cícero - se as respostas não forem coerente e se tiver verba federal, poderão ser encaminhadas para o MP Federal também. Osni - sugere fazer as denúncias pelo conselho por distrito. A comissão cuida do login do SAC/ e-sic. 3 - Demandas do Distritos - não foi realizada. demandas serão enviada via email para coordenação. 4 – finalização da pauta – Regimento Internos, faltas e justificativas Apresenta a Portaria 44 (anexo 2) publicada dia 24/12/2016 que permite, na ausência de suplentes de um distrito, a convocação de suplente de dos demais distritos para manter a composição total do Conselho. Discussão sobre suplências, decretos e portarias. Marcelo expõe ao pleno que quem tem 03(três) faltas já está automaticamente fora do conselho e pede sugestão como proceder, o desligamento dos conselheiros que atingiram o limite de faltas e não justificaram e a convocação dos suplentes para os respectivos assentos. Conforme Anexo 3 - Controle de Presença segue os Conselheiros aptos ao desligamento: Arthur Alvim - ABÍLIO ALVES DA SILVA, GENILDA GOMES ALMEIDA, MARIA AMÉLIA GUIMARÃES PEREIRA; Cangaíba - DEILZA GOMES BESERRA, MIRIAM VARJÃO FABBRI, MARIA ARLEIDE ALVES DA SILVA, VERA LUCIA FERREIRA; Penha - ADROALDO PITON, HENDIOLI BALBINO DE SOUZA, LAIS SALES DO PRADO E SILVA; Vila Matilde - ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCCAS ANDRÉ FERREIRA, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, PAMELA GARCIA DE ARAUJO, REGINA CELI SANTOS BRASILEIRO; Estrangeiro - BRAULIO DAVID QUISPE CONDORI Conforme Anexo 4 - Lista de Suplentes, segue a lista geral para análise dos critérios de convocação e providência de chamada pela Secretaria Especial de Relações Governamentais - SERG, responsável pelo ordenamento dos CPMs: Cangaíba - ANDREIA CARVALHO DE SOUZA, EDINORÁ MARIA DO NASCIMENTO JESUS, ELAINE SILVA, ANTONIA DA CONCEIÇÃO SILVA, CECILIA MIRANDA, ANA MARIA DE ALMEIDA; Penha - DALVANIZE BEZERRA DA COSTA, HISTODEA NOELY MARTINS ARAUJO PIRES, LUCIANA BONFIM VIEIRA, MARIA DOLORES DE ABREU, MIRIAM ALVES DE AGUIAR, VIVIANE PEREIRA DA SILVA, ANA PAULA AMARAL LIMA, ISABEL APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, JURACI VALENTIM MIRANDA DE LIMA e MICHELE ALMEIDA DOS SANTOS. Coloca em votação ao pleno 20 presentes. A favor do desligamento por faltas : 19 presentes Contra o desligamento por falta : 01 ( Lourival ) Abstenção : 01 (Cleusa) Cicero : constar em Ata: Prezados Conselheiros(as) Ao longo destes quase 03 anos e meio, venho aprendendo muito e na prática os meandros da atividade de gestão pública; suas implicações, seus interesses e desinteresses, bem como os atores envolvidos neste processo:o gestor público, o patrimônio público e o próprio público; seus recursos, suas limitações e anseios. O atual conceito de gestão pública moderna mundial tem caráter participativo, multidisciplinar e intersetorial; atividade esta de caráter permanente e inclusiva; mas na contramão da história a política pública adotada por esta gestão mostra- -se voltada ao interesse privado de grupos empresariais sem qualquer comprometimento social, demonstrando a principal vocação deste governo, que é a expropriação do patrimônio público em prol do poder econômico e adoção de uma política pública higienista e excludente. Portanto, não vejo com bons olhos a cooptação e apropria- ção dos Conselhos pelo poder público com fins e propósitos políticos partidários e midiáticos; mas acreditando que a grande maioria deste pleno “não está a venda” trago aos presentes um levantamento estatísticos e qualitativo do status das demandas dos munícipes dos quais somos representantes, deixo a conclusão e encaminhamento do resultado deste trabalho ao crivo e providências deste pleno. Apresentação do levantamento das demandas. Cícero - publicará a planilha com divisão dos SAC por distritos e sugere o conselho discutir com a secretaria e regional Penha para ajudar nas soluções. Matheus - comenta sobre a fala e levantamento do Cícero. Arthur Alvim fez reunião em 01/06 com o prefeito regional Jurandir e fala sobre as demandas de jan/2017 não atendidas e maio/2017 já atendidas. Fátima - parabeniza Cícero pelo trabalho. E informa sobre o não atendimento no 156. Solução de atendimento dos SAC entre 30 e 90 dias, podendo chegar a 120 dias. Arthur Alvim reunião 22/06, com o prefeito regional para expor as demandas do distrito. Convocar o prefeito regional para prestação de contas e representante da CET. Marcelo - encaminhamento ao prefeito regional Junqueira das demandas e discutir a operacionalização das demandas. Qual a prioridade para atender as 32 demandas. Cícero - sugere reunião com a SMT antes da Audiência do dia 28/06. Gláucia e Fábio irão articular questões antes da audiência. Marcelo e Dhiva - apresentam a carta de renúncia ao cargo de coordenador e secretária, bem como renunciam ao mandato de conselheiros. Assim da aprovação desta ata, conforme Anexo 4 - Lista de Suplentes deverão serem convocados pela SERG. Informe: Osni - secretaria de cultura, poste ornamental para Penha - Centro Histórico da Penha. Trabalhando no centro da Penha no Largo do Rosário, com a participação do CPM. A UBS, evasão 40% nas consultas, intervenção do conselho para a abstenção. Equipes acompanhadas do prefeito regional Junqueira visitaram o Hospital Alexandre Zaio. Convite ao SEBRAE através do prefeito Junqueira, para cursos de formação na prefeitura regional. Valdo - Seminário sobre resíduos e a importância de ampliação e conscientização da coleta seletiva em toda cidade. Seminário será no SESC Itaquera (data a definir). pede apoio de todos os distritos para fazer agenda do Seminário de coleta seletiva. Informa : 13/07 as 16:00 hs, reunião na regional Penha. Anexo 1- Lista de Presença, estavam presentes: DISTRITO ARTUR ALVIM: (07 presentes) Antonio de Oliveira Gomes, Fábio Araújo Pereira, Elias Justino da Costa, Gláucia Maria Rodrigues de Souza, Justelita Ribeiro dos Santos, Marcia Priscila da S. S. Spinelli, Matheus da Silva Ribeiro. Ausentes (04 conselheiros) não assinaram a lista e não apresentaram justificativas, Abilio Alves da Silva, Angelina Maria Cristina Salvati Fico, Genilda Gomes Almeida, Maria Amélia Guimarães Pereira. DISTRITO CANGAÍBA: (04 presentes) Jucivaldo Pereira dos Santos, Lourival Nonato dos Santos, Mario Donizete Candido, Sueli Caetano; Ausentes (10 conselheiros) não assinaram a lista e não apresentaram justificativas Deilza Gomes Beserra, Ivonildo Antonio de Assis, Luis Antonio da Silva, Maria José da Conceição, Maria Arleide Alves da Silva, Marta Tiago da Silva Neves, Raul Soares Felix, Vera Lucia Ferreira, Miriam Varjão Fabbri e Manuel Gomes de Andrade Filho. DISTRITO PENHA: (07 presentes) Angela Maria Calábria, Cí- cero Floriano Pires, Cleuza Maria Ferreira, Gerolina Pereira Cruz, Osni Pandori e Simone da Silva. Não assinou a lista: Marcelo Lopes Nunes Ausentes (06 conselheiros) não assinaram lista e não apresentaram justificativas: Adroaldo Piton, Aparecida Maria Pereira, Edvaldo Bezerra Fernandes, Hendioli Balbino de Souza, Rodrigo Marques Piva Apresentaram justificativa: Laís Sales Prado e Silva. DISTRITO VILA MATILDE: (03 presentes) Maria de Fátima Cavalcante, Valdiva Alves Botelho Ferreira (Dhiva), Onanciara Rodrigues Fernandes, Ausentes (06 conselheiros) não assinaram a lista e não apresentaram justificativas: Andreia Ferreira dos Santos, Luccas André Ferreira,Luiz Gonzaga dos Santos, Pamela Garcia de Araújo, Regina Celi Santos Brasileiro; apresentaram justificativas Florisvaldo Ferreira dos Santos (licença) Conselheiro-estrangeiro: Bráulio David Quispe Condori Ausente Novas justificativas recebidas serão registradas nas atas subsequentes. ANEXO 3 - Controle de Presença ANEXO 4 - Lista de Suplentes Finalizados os trabalhos, ficou agendada a próxima Reunião Extra -ordinária para dia 29 de junho de 2017, às 19:00 em 1ª convocação e 19:15 em 2ª convocação no Espaço SER da Prefeitura Regional Penha, situado à Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta, São Paulo para tratar das pautas: 1 - Aprovação de ATA Reunião Ordinária 24-06-2017; 2 - Nomeação interina para Coordenação e Secretaria COM
Em março de 2016, o Conselho, em reunião ordinária e extraordinária, deliberará sobre os termos de seu REGIMENTO INTERNO, que deverá ser devidamente publicado no Diário Ofcial da Cidade.
O Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal da área de jurisdição da Subprefeitura Penha, dispõe sobre as competências, princípios, atribuições, além do funcionamento e outras atividades do órgão.
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINARIA
Ofício nº 30/2016
REF.: Conselho Participativo Municipal Penha.
Conselho Participativo Municipal Penha vem através deste convocar os Senhores (as) Conselheiros (as) para a reunião ordinária que será realizada no próximo dia 24 de Setembro de 2016 (Sábado), com início às 08h30, em 1ª convocação, às 09h00 em 2ª convocação, com término às 12h na Subprefeitura da Penha, situada na Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta, SP, CEP: 03621-000, contamos com a participação dos conselheiros (as) do Conselho Participativo Municipal Penha e Moradores da Região, para atender o que segue:
Pautas:
1 - Informes - 8h45
2 - Aprovações de ATAS - 9h
3 - Demandas dos Distritos - 9h30
3 - Representantes GTDP Rede Nossa São Paulo: "Descentralização e Participação Popular" -10h
4 - Representantes SMDU: “Apresentação pela SMDU da devolutiva da oficina realizada com o conselho participativo sobre o Plano Regional das Subprefeituras” - 11h