Alteração no atendimento técnico de processos de uso e licenciamento

Subprefeitura Pinheiros

Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 | Horário: 12:27

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Alteração no atendimento técnico de processos de uso e licenciamento

Setor de Licenciamento e Aprovação abre agendamento de horário para facilitar atendimento aos munícipes

Visando melhorar a assistência à população, a partir de segunda-feira (18), os atendimentos técnicos de processos de uso e licenciamento desta Subprefeitura serão realizados sempre às terças e quintas, somente mediante agendamento prévio através dos telefones 3095-9561 ou 3095-9555, das 10h às 16h.

Licenciamento
Os agendamentos relacionados a licenciamento envolvem assuntos como:
Auto de Licença de Funcionamento
• TPU (mesas e cadeiras)
• CADAN (Cadastro de Anúncios)
• Certificado de Conclusão (Habite-se)

Aprovação
Os agendamentos relacionados a aprovação envolvem assuntos como:

• Aprovação e Execução de Edificação Nova
• Aprovação e Execução de Reforma
• Regularização e Comunicações

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