Prefeitura de São Paulo

O Programa do Silêncio Urbano (Psiu), da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras realizou ação nesta terça-feira (22), na Vila Madalena, que resultou no emparedamento de cinco bares. A punição, a maior imposta pelo programa, foi executada devido aos constantes desrespeitos dos estabelecimentos à legislação. Para recorrer e conseguir a reabertura os locais deverão se adequar acusticamente e entregar documentação que comprove que podem cumprir a legislação.

Foram emparedados os seguintes estabelecimentos: Lanchonete Branca Leone, Na Brisa Bar, Copo a Copo Bar e Lanches, Zeide e Zenaide e José Ribeiro Bar. Todos os estabelecimentos receberam multas e foram lacrados pelo menos duas vezes anteriormente, inclusive com reforço policial.

Seguindo a legislação, o Psiu atua em locais confinados, como bares, restaurantes, boates, indústrias, entre outros, e fiscaliza se os estabelecimentos estão cumprindo o limite de ruído permitido para o zoneamento onde estão localizados. Após recebimento da primeira reclamação sobre o estabelecimento, o local é informado, por meio de um comunicado, de que foi alvo de denúncias. A partir da segunda reclamação o local passa a ser alvo dos comandos do programa.

A multa por desrespeito à lei do ruído é de cerca de R$ 28 mil se o local não possui licença de funcionamento (com a consequente lacração), e varia de R$ 4,5 mil a R$ 13 mil se o local tem licença para funcionar. A variação deve-se à capacidade da casa, e inclui a lotação (até 50 pessoas e até 200 pessoas). Após a primeira multa o local recebe prazo de 30 dias para se adequar.

Em caso de reincidência, o estabelecimento recebe nova multa, porém o prazo para a adequação cai para 10 dias. Se dentro deste prazo o local é flagrado funcionando o estabelecimento é lacrado.

Os bares que foram emparedados na ação de hoje passaram por todas as etapas da fiscalização e descumpriram a lacração imposta pelos agentes do programa. Juntamente com o emparedamento os agentes do programa registraram boletins de ocorrência policiais sobre os locais, comunicando o descumprimento da determinação da autoridade fiscalizatória da lei. As ações de emparedamento ocorreram com apoio da Guarda Civil Metropolitana.